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Brasil e França avançam em parcerias para modernização e capacitação no setor portuário

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Nesta quinta-feira (11), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, cumpriu na cidade de Marselha duas agendas da missão oficial à França. Ele visitou o Porto de Marselha, um dos maiores da Europa, e esteve na sede da empresa de navegação CMA CGM, onde se encontrou com o CEO Rodolphe Saadé.

O Porto de Marselha opera em modelo multipropósito, movimentando cargas e também servindo como terminal de cruzeiros. O complexo recebe cerca de 2 milhões de passageiros por ano nesse segmento, número que reforça o potencial do Brasil no setor. “Estamos trabalhando para que os portos brasileiros avancem cada vez mais como portos sustentáveis, preparados para receber grandes embarcações, além de impulsionar o turismo de cruzeiros, sobretudo no Norte e no Nordeste”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, que acompanhou a visita, destacou que Santos segue a mesma linha de modernização. “O Porto de Santos já estuda a transferência do terminal de cruzeiros para o Parque Valongo, fortalecendo o turismo e ampliando a atratividade do complexo”, disse.

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Investimentos

Na sequência, o ministro esteve na CMA CGM Tower, sede do grupo em Marselha, para reunião com o CEO Rodolphe Saadé. O encontro tratou de oportunidades de investimentos no Brasil, em especial nas próximas concessões portuárias, além de iniciativas voltadas à capacitação de trabalhadores dos setores logístico e marítimo por meio do centro de excelência Tangram, da companhia.

A CMA CGM já tem investimentos no Brasil, com destaque para a compra do terminal da Santos Brasil em 2024, no valor de US$ 2,4 bilhões, cerca de R$ 13 bilhões. O grupo também é referência global em inovação, sustentabilidade e capacitação de mão de obra.

“O Brasil é estratégico para a CMA CGM. Queremos expandir nossas operações e fortalecer nossa presença no país, com novos investimentos e parcerias”, afirmou Rodolphe Saadé.

Silvio Costa Filho reforçou que a agenda com a CMA CGM abre novas perspectivas para o setor. “Nosso compromisso é ampliar a competitividade do setor portuário, atrair investimentos globais e, ao mesmo tempo, garantir qualificação de mão de obra para preparar o Brasil para o futuro”, disse.

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As agendas desta quinta-feira marcam o encerramento da Missão França, conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao longo da semana. A iniciativa reforçou a cooperação bilateral e abriu novas perspectivas de investimentos e parcerias estratégicas, consolidando o compromisso do Brasil em modernizar e tornar mais sustentáveis os setores portuário e logístico.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MME abre consulta pública sobre concessões de hidrelétricas vencidas e vincendas

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O Ministério de Minas e Energia (MME) colocou em consulta pública a Nota Técnica com as diretrizes para os processos de licitação e prorrogação das outorgas de usinas hidrelétricas, considerando as mudanças promovidas pela Lei nº 15.269/2025, que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09), a iniciativa busca receber contribuições de agentes do setor e da sociedade sobre as vantagens e desvantagens de cada alternativa para as concessões de geração de energia elétrica vencidas e vincendas.

As contribuições vão subsidiar a elaboração de um ato  destinado a estabelecer um mecanismo padronizado e previsível para o tratamento desses ativos, ampliando a segurança jurídica e a transparência dos processos. A Nota Técnica analisa os possíveis arranjos para as outorgas de geração hidrelétrica, considerando a evolução do marco legal e a competência do poder concedente para definir entre a realização de licitação e a prorrogação das concessões.

Entre as diretrizes propostas estão parâmetros de onerosidade das outorgas, alocação de riscos, recálculo da garantia física, definição de prazos contratuais, metodologia de cálculo do valor da outorga e eventual ressarcimento de bens reversíveis pelo Valor Novo de Reposição (VNR). O documento também aborda questões relacionadas à segurança de barragens, modernização das usinas, prestação de serviços e adequação ambiental e regulatória.

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A proposta contempla ainda diretrizes para o regime de Produção Independente de Energia (PIE). Diante da proximidade do vencimento de outorgas previsto para 2026 e 2028, o MME também apresenta soluções de curtíssimo prazo para evitar situações de operação precária e garantir a continuidade e a regularidade da geração de energia elétrica.

Interessados em participar poderão enviar suas contribuições até o dia 23 de outubro, por meio do portal de consultas públicas do MME e da plataforma Brasil Participativo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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