Economia

Brasil e Rússia ampliam cooperação industrial e produtiva

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Investimentos, inovação tecnológica e integração produtiva estiveram no centro da reunião realizada nesta quarta-feira (4/2) entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a delegação oficial da Federação Russa, antecedendo a agenda de alto nível prevista para quinta-feira (5/2) no Palácio Itamaraty.

O secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, conduziu o encontro com as autoridades russas, acompanhado pela secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres; pelo secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira Lima; e pelo subsecretário de Articulação em Temas Comerciais da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Guilherme Rosa; entre outros integrantes do ministério. Foram discutidas oportunidades de parcerias produtivas, intercâmbio tecnológico, atração de investimentos, ampliação do comércio bilateral e aproximação institucional entre os setores industriais.

Para Márcio Elias, a cooperação industrial com a Rússia também pode contribuir para enfrentar gargalos estruturais da economia brasileira, especialmente em setores estratégicos para a produção nacional.

“Reduzir a dependência externa de insumos essenciais e fortalecer a produção local é uma prioridade para o Brasil. Estamos atraindo investimentos, ampliando a capacidade industrial e gerando emprego e renda”, afirmou o secretário-executivo do MDIC.

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Ele lembrou que a estratégia do governo combina inovação tecnológica, agregação de valor e sustentabilidade como vetores de competitividade.

“Queremos produzir com mais tecnologia e valor agregado, avançando em áreas como fertilizantes, agroindústria, máquinas e equipamentos, energia limpa, logística e digitalização industrial, para tornar a indústria brasileira mais forte e competitiva”, disse.

A delegação russa foi liderada pelo vice-ministro da Indústria e Comércio, Alexei Gruzdev, e pelo representante comercial da Embaixada da Federação Russa no Brasil, Viktor Sheremetker. Durante a reunião, o vice-ministro ressaltou o caráter estratégico da cooperação bilateral.

“Brasil e Rússia são parceiros estratégicos. Queremos ampliar investimentos e projetos industriais conjuntos, com benefícios concretos para nossas economias”, afirmou.

O representante russo também defendeu o aprofundamento da troca de experiências técnicas entre os dois países.

“Estamos prontos para compartilhar nossa experiência em tecnologia, infraestrutura e segurança produtiva, apoiando a modernização da indústria brasileira”, completou.

A agenda inclui ainda a participação na VIII Reunião da Comissão de Alto Nível Brasil–Rússia (CAN), nesta quinta-feira (5/2), com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, reforçando o diálogo estratégico entre os dois governos.

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O encontro integra a estratégia do MDIC de diversificar parcerias internacionais, ampliar mercados e fortalecer a inserção global da indústria brasileira por meio de cooperação técnica, promoção de negócios e atração de investimentos produtivos.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Portaria detalha critérios para adesão ao Move Brasil – Táxi e Aplicativos

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O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (20/5) portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério da Fazenda detalhando as regras que motoristas, plataformas e veículos devem cumprir para participar do programa Move Brasil – Táxi e Aplicativo, lançado na terça-feira (19/5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa oferece R$ 30 bilhões em crédito para que estes profissionais financiem carros zero km com juros mais baixos do que os de mercado. Taxas, prazos e carências serão determinados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

A portaria conjunta formaliza algumas das condicionantes anunciadas no lançamento do programa, como no caso dos carros elegíveis, que devem atender aos seguintes critérios:

  • Tecnologia de propulsão de baixo carbono (flex, movidos a etanol, híbrido flex e elétricos);
  • Montadoras habilitadas no Programa Mover
  • Preço de venda, constante da nota fiscal de aquisição do veículo, igual ou inferior a R$ 150 mil.

Para os beneficiários, os critérios são:

  • Motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos 12 meses em plataforma cadastrada no programa e que tenham realizado ao menos 100 corridas nesse período na mesma plataforma
  • Taxistas titulares de autorização, permissão ou concessão do Poder Público, regularmente cadastrados.
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Resposta

Em até cinco dias úteis, a contar da solicitação no gov.br., o motorista será notificado se está apto a participar do programa.

Para quem trabalha com aplicativo, a verificação do atendimento aos requisitos será realizada pela própria plataforma, com base nos dados disponíveis em seus sistemas, mediante consentimento e autorização do solicitante – dada no momento em que a pessoa faz a solicitação com sua conta no gov.br.

Para taxistas, a verificação será realizada pela Receita Federal, com base em pedidos de isenção de IPI ou IOF para aquisição de veículo por essa categoria profissional.

Em caso de resposta positivo, o motorista poderá procurar a rede bancária credenciada a partir de 19 de junho e solicitar o financiamento. A liberação do empréstimo dependerá da análise de crédito da instituição financeira.

Cadastro de plataformas

A portaria MDIC/Fazenda também definiu os critérios para que as plataformas digitais (Uber, 99 e outras) cadastrem-se no programa.

Elas precisam cumprir requisitos jurídicos e fiscais; comprovar operação ativa no território nacional; e atender a requisitos tecnológicos.

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Para mais informações sobre o cadastro das plataformas, confira o passo a passo na página do Move Brasil – Táxi e Aplicativos, que traz tudo sobre o programa.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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