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Brasil institui estratégia de enfrentamento à poluição plástica no oceano

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O governo federal publicou nesta quinta-feira (2/10) o decreto que cria a Estratégia Nacional do Oceano Sem Plástico (Enop) para o período de 2025 a 2030. O plano tem a finalidade de orientar e coordenar políticas públicas para prevenção, redução e eliminação da poluição por plástico no oceano, por meio de ações estratégicas e sinérgicas.

A iniciativa apresenta um conjunto de linhas de ação a ser debatido com a sociedade, nas diversas esferas de governo e com diferentes setores para enfrentamento da poluição marinha por plástico considerando todo o ciclo de duração do produto, desde a matéria-prima até o descarte.

“O plástico gera um montante considerável de lixo no mar, com impactos diretos e indiretos sobre a biodiversidade, a saúde humana, a pesca, o turismo e o clima. E o Brasil, que é um dos países costeiros mais biodiversos do mundo, precisa enfrentar o problema com medidas estruturantes”, afirmou a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Paula Prates.

A ação será desenvolvida pelo MMA, em conjunto com os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Pesca e Aquicultura (MPA); da Saúde; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Marinha. A implementação será feita em regime de cooperação com estados, Distrito Federal, municípios, organizações da sociedade civil, comunidade científica e entidades privadas.

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A estratégia está dividida em oito eixos: normatização e regulamentação; prevenção e circularidade; remoção e remediação; educação ambiental e sensibilização pública; ciência, tecnologia e inovação; capacitação e assistência técnica; diagnóstico, monitoramento e avaliação; e fomento e financiamento.

Entre outras medidas, a Enop visa propor normas e regulamentações que proíbam a utilização de microplásticos “intencionalmente adicionados” em produtos cosméticos e de higiene pessoal. Também recomenda a substituição gradual, com vistas à sua eliminação, do plástico de uso único. O decreto incentiva a inserção socioprodutiva de catadores e catadoras, “reconhecendo e valorizando sua função socioambiental”.

No âmbito da educação, a Enop determina a integração do tema da poluição por plásticos e da sustentabilidade nos currículos escolares, cursos superiores e nas capacitações técnicas e profissionalizantes. Além disso, incorpora mutirões de limpeza de praias, rios, mangues, ilhas, lagos e mar como parte de atividades práticas de educação ambiental.

 A Enop prevê também a elaboração e divulgação de uma lista nacional de resíduos plásticos mais recorrentemente encontrados no meio ambiente, em especial nas zonas marinha e costeira.

O acompanhamento da implementação ocorrerá no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que definirá metas e indicadores de forma a sistematizar e coordenar ações de prevenção e combate à poluição por plástico, alinhado aos compromissos internacionais voltados à sustentabilidade e à conservação dos ecossistemas marinhos.

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Impacto do plástico

O relatório Fragmentos da Destruição: impacto do plástico à biodiversidade marinha brasileira, publicado pela Oceana, apontou que 1,3 milhão de toneladas de resíduos acabam no oceano anualmente. Além de comprometer a vida marinha, a poluição plástica afeta diretamente a função reguladora do oceano sobre o clima global e a saúde humana.

O acúmulo de resíduos, especialmente microplásticos, prejudica a capacidade dos mares de absorver carbono e equilibrar a temperatura do planeta, agravando ainda mais os efeitos da crise climática.

A degradação do plástico no ambiente marinho ainda libera metano, um dos gases de efeito estufa mais potentes, agravando a crise climática. Por outro lado, a própria mudança do clima acelera a fragmentação do plástico, criando um ciclo vicioso que amplia os danos. O oceano, responsável por absorver parte do CO₂ emitido pelas atividades humanas, tem sua capacidade de regulação comprometida com a morte de organismos fotossintéticos, como o fitoplâncton, atingidos pelo acúmulo de resíduos.

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Vacilos do Trump faz Brasil se aproximar da liderança mundial no agro

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A distância que durante décadas separou Brasil e Estados Unidos no comércio mundial do agronegócio praticamente desapareceu. Em 2025, os norte-americanos exportaram o equivalente a cerca de R$ 883 bilhões em produtos agrícolas, enquanto as vendas brasileiras chegaram a aproximadamente R$ 871 bilhões. Uma diferença de apenas 1,4% entre dois países que começaram este século em posições muito distantes.

Os dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) mostram mais do que uma aproximação circunstancial. Enquanto o Brasil ampliou produção, produtividade e presença em novos mercados, as exportações norte-americanas cresceram em ritmo bem menor e passaram a enfrentar dificuldades em destinos estratégicos.

Em 2025, o agronegócio brasileiro exportou R$ 871 bilhões, considerando a conversão dos valores divulgados oficialmente. Foi o maior resultado da série histórica e representou crescimento de 3% sobre o ano anterior.

Os Estados Unidos encerraram o mesmo período com aproximadamente R$ 883 bilhões em exportações agrícolas.

A diferença de cerca de R$ 12 bilhões é pequena diante do tamanho do comércio dos dois países e mostra quanto a posição relativa mudou.

No início dos anos 2000, as exportações agrícolas americanas eram mais de duas vezes e meia superiores às brasileiras. Em apenas cinco anos, enquanto as vendas externas dos Estados Unidos cresceram aproximadamente 14%, as brasileiras avançaram 68%.

O movimento continua em 2026.

Entre janeiro e julho, o agronegócio brasileiro exportou aproximadamente R$ 533 bilhões, novo recorde para o período. Somente em julho foram cerca de R$ 84 bilhões, também a maior marca já registrada para o mês.

Parte da aproximação pode ser explicada por uma diferença estrutural entre os dois concorrentes.

Os Estados Unidos possuem uma fronteira agrícola praticamente consolidada e enfrentam limitações para aumentar significativamente sua área cultivada. Na pecuária bovina, o rebanho norte-americano está próximo dos menores níveis das últimas sete décadas, situação que reduziu a disponibilidade de animais e aumentou a necessidade de importação de carne.

O Brasil ainda possui maior capacidade de crescimento da produção, seja pela incorporação de áreas já abertas, seja principalmente pelo aumento da produtividade e pela possibilidade de realizar duas ou até três safras na mesma área durante o ano.

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Essa vantagem aparece com clareza na soja.

Brasil e Estados Unidos estão entre os grandes responsáveis pela oferta mundial da oleaginosa, mas o Brasil assumiu a liderança tanto na produção quanto nas exportações e passou a ocupar uma parcela crescente do mercado chinês.

A China é justamente onde a diferença entre os dois países se tornou mais evidente.

Em 2025, os chineses compraram aproximadamente R$ 285 bilhões em produtos do agronegócio brasileiro. O país asiático respondeu sozinho por 32,7% de tudo o que o setor exportou.

No comércio agrícola norte-americano ocorreu o movimento contrário.

A China, que durante anos esteve entre os principais compradores dos Estados Unidos, caiu para a sexta posição entre os destinos do agro americano em 2025. As vendas recuaram 66% em apenas um ano, para aproximadamente R$ 43 bilhões.

O próprio USDA associa essa retração às tarifas recíprocas e à redução das compras chinesas de soja norte-americana.

A disputa comercial entre Washington e Pequim acelerou uma mudança que já vinha ocorrendo por razões produtivas. Diante das tarifas impostas aos produtos americanos, importadores chineses aumentaram a procura por fornecedores alternativos, e o Brasil estava em posição privilegiada para atender essa demanda.

O efeito ultrapassou a soja.

O Brasil ampliou participação internacional em carnes, algodão, milho e outros produtos agropecuários e passou a disputar mercados que historicamente tinham forte presença dos Estados Unidos.

Na carne bovina, a inversão é particularmente significativa. O Brasil consolidou-se como maior exportador mundial, enquanto os Estados Unidos, pressionados pela redução de seu rebanho, aumentaram as importações para abastecer o próprio mercado.

Essa situação levou recentemente o governo norte-americano a ampliar em 300 mil toneladas a quantidade de carne bovina magra que poderá entrar no país dentro da cota com tarifa reduzida até o fim deste ano, criando uma oportunidade adicional para fornecedores como o Brasil.

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A política comercial adotada pelo governo Donald Trump acrescentou uma nova variável a essa disputa.

As tarifas impostas pelos Estados Unidos atingiram também produtos brasileiros e criaram dificuldades para cadeias que dependem mais diretamente daquele mercado. Café, carnes, suco de laranja e determinados produtos industrializados estão entre os segmentos mais expostos às decisões de Washington.

O efeito sobre o conjunto do agronegócio brasileiro, entretanto, é limitado pela diversificação dos destinos.

Em 2025, os Estados Unidos compraram aproximadamente R$ 59 bilhões em produtos do agro brasileiro, equivalentes a 6,7% das exportações do setor. A China comprou quase cinco vezes esse valor.

Essa diferença ajuda a explicar por que medidas comerciais americanas podem provocar impactos severos em determinadas cadeias sem necessariamente interromper o crescimento das exportações do agronegócio como um todo.

Também mostra por que a abertura de mercados passou a ter peso estratégico para o Brasil. Quanto maior o número de compradores disponíveis para carnes, grãos, fibras, café, frutas e produtos processados, menor a dependência de decisões comerciais tomadas por um único país.

Para o produtor rural, a aproximação dos Estados Unidos no ranking mundial não representa apenas uma disputa estatística. Mercados adicionais significam mais alternativas para escoar a produção e podem aumentar a concorrência entre compradores, especialmente nas cadeias em que o Brasil já possui grande excedente exportável.

Há, porém, um risco nessa trajetória. A crescente concentração das vendas brasileiras na China aumenta a exposição às decisões do país asiático. Quase um terço das receitas do agro brasileiro no exterior depende atualmente daquele mercado.

Por isso, o próximo passo da expansão brasileira passa não apenas por vender mais, mas por diversificar compradores e aumentar o valor agregado dos produtos exportados.

A distância para os Estados Unidos, de qualquer forma, nunca foi tão pequena. Depois de décadas perseguindo o maior exportador agrícola do mundo, o Brasil chega à segunda metade de 2026 em condições de disputar uma posição que, no início deste século, parecia muito distante.

Fonte: Pensar Agro

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