Brasília, 07/10/2025 – A cooperação regional em temas migratórios é o tema central abordado, nesta terça-feira (7), durante a 95ª Reunião do Foro Especializado Migratório do Mercosul. Sob a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), reúne, até esta quarta-feira (8), representantes dos países-membros e dos associados.

O encontro é em formato presencial e marca uma nova etapa do diálogo entre os ministérios do Interior e da Segurança dos Estados Parte e Associados do bloco. Participam delegações da Argentina, da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai, do Chile, da Colômbia, do Equador e do Peru, além de representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e de outras instituições parceiras. Durante os dois dias, estarão em pauta as políticas de mobilidade, de documentação e de proteção de pessoas migrantes.

A diretora interina do Departamento de Migrações, Marina Bernardes, afirma que o Mercosul tem se consolidado como um espaço de alinhamento de normas, procedimentos e soluções compartilhadas para os desafios migratórios que a região enfrenta. “A reunião do Foro é um espaço para o fortalecimento dos laços de confiança e cooperação que sustentam a política migratória, sempre com foco em soluções pragmáticas, inovadoras e em respeito à dignidade das pessoas em movimento”, destaca.

A reunião reforça o papel do Mercosul e permite o intercâmbio de experiências entre os países. Entre os principais temas debatidos estão a proposta de atualização do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno — que trata da inclusão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é de que haja uma revisão de normas migratórias de forma a ampliar o intercâmbio de dados do Acordo de Residência do Mercosul.

A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, explica que a proposta apresentada pelo Brasil para atualização do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno reflete o compromisso do País com a modernização e a segurança dos instrumentos de identificação na região. “Com a inclusão da Carteira de Identidade Nacional e da nova Carteira Nacional de Habilitação, buscamos alinhar o acordo às inovações tecnológicas e às práticas contemporâneas de gestão migratória”, conclui.

Programação

A programação inclui apresentações da Defensoria Pública da União, com foco no atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados, e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, que irá detalhar iniciativas de combate a crimes transnacionais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também participa com o Programa Aqui é Brasil, voltado ao acolhimento humanitário de brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade.

As atividades seguem nesta quarta-feira (8). Está prevista uma visita técnica à sede do Observatório das Migrações (OBMigra), na Universidade de Brasília, para que as delegações conheçam a sala de situação. O ambiente é equipado com tecnologia de ponta e monitores táteis, onde é possível navegar na DataMigra BI para visualizar, de forma amigável e dinâmica, gráficos, tabelas e mapas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública