Nacional

Brasil preside 95ª Reunião do Foro Migratório do Mercosul no MJSP

Publicado

Brasília, 07/10/2025 – A cooperação regional em temas migratórios é o tema central abordado, nesta terça-feira (7), durante a 95ª Reunião do Foro Especializado Migratório do Mercosul. Sob a presidência pro tempore do Brasil no Mercosul, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), reúne, até esta quarta-feira (8), representantes dos países-membros e dos associados.

O encontro é em formato presencial e marca uma nova etapa do diálogo entre os ministérios do Interior e da Segurança dos Estados Parte e Associados do bloco. Participam delegações da Argentina, da Bolívia, do Paraguai, do Uruguai, do Chile, da Colômbia, do Equador e do Peru, além de representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e de outras instituições parceiras. Durante os dois dias, estarão em pauta as políticas de mobilidade, de documentação e de proteção de pessoas migrantes.

A diretora interina do Departamento de Migrações, Marina Bernardes, afirma que o Mercosul tem se consolidado como um espaço de alinhamento de normas, procedimentos e soluções compartilhadas para os desafios migratórios que a região enfrenta. “A reunião do Foro é um espaço para o fortalecimento dos laços de confiança e cooperação que sustentam a política migratória, sempre com foco em soluções pragmáticas, inovadoras e em respeito à dignidade das pessoas em movimento”, destaca.

Leia mais:  Alexandre Silveira assume presidência de honra do Conselho Mundial de Energia

A reunião reforça o papel do Mercosul e permite o intercâmbio de experiências entre os países. Entre os principais temas debatidos estão a proposta de atualização do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno — que trata da inclusão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e da nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é de que haja uma revisão de normas migratórias de forma a ampliar o intercâmbio de dados do Acordo de Residência do Mercosul.

A coordenadora-geral de Política Migratória do MJSP, Clarissa Carmo, explica que a proposta apresentada pelo Brasil para atualização do Anexo I do Acordo sobre Documentos de Viagem e de Retorno reflete o compromisso do País com a modernização e a segurança dos instrumentos de identificação na região. “Com a inclusão da Carteira de Identidade Nacional e da nova Carteira Nacional de Habilitação, buscamos alinhar o acordo às inovações tecnológicas e às práticas contemporâneas de gestão migratória”, conclui.

Programação

A programação inclui apresentações da Defensoria Pública da União, com foco no atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados, e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do MJSP, que irá detalhar iniciativas de combate a crimes transnacionais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também participa com o Programa Aqui é Brasil, voltado ao acolhimento humanitário de brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade.

Leia mais:  MME e FGV Clima firmam acordo para elaboração do Plano Nacional de Transição Energética

As atividades seguem nesta quarta-feira (8). Está prevista uma visita técnica à sede do Observatório das Migrações (OBMigra), na Universidade de Brasília, para que as delegações conheçam a sala de situação. O ambiente é equipado com tecnologia de ponta e monitores táteis, onde é possível navegar na DataMigra BI para visualizar, de forma amigável e dinâmica, gráficos, tabelas e mapas.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Tomé Franca visita aeroportos de Araripina e Serra Talhada e acompanha avanços do programa AmpliAR

Publicado

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, realizou neste sábado (18) visitas técnicas aos aeroportos de Araripina e Serra Talhada, em Pernambuco, que passam por um processo de modernização e ampliação da infraestrutura por meio do Programa de Investimento Privado em Aeroportos Regionais (AmpliAR). As agendas marcam o início de uma nova etapa para os terminais, após a assinatura dos contratos de concessão com a concessionária GRU Airport, realizada na última terça-feira (14).

Os dois aeroportos foram arrematados na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, que garantiu a inclusão de terminais regionais em contratos de concessão já existentes, com o objetivo de ampliar a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões estratégicas do país.

Aeroporto de Araripina

A primeira visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Araripina, que contará com investimentos de R$ 19,6 milhões, com foco na ampliação do terminal de passageiros, expansão do estacionamento e implantação de áreas de segurança de fim de pista (RESA), que aumentam a segurança das operações e permitem a ampliação da oferta de voos.

Esse terminal atende diretamente o polo gesseiro do Araripe, responsável pela maior parte da produção nacional.

Na ocasião, o ministro Tomé Franca celebrou essa conquista para a cidade e para toda a região. “Mais do que um investimento de quase R$ 20 milhões, a assinatura desse contrato significa uma gestão de excelência para o aeroporto. Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região”, disse.

“Isso vai permitir que a gente tenha a manutenção desse ativo para que ele seja um canal de crescimento da economia do polo gesseiro e atraia novos investimentos para cá e para toda a região” Tomé Franca

Já o prefeito de Araripina, Evilásio Mateus, agradeceu pela parceria do governo federal e citou o ‘sonho realizado’ que essa assinatura representa para o município. “Quero iniciar agradecendo ao ministro Tomé e dizer que este aeroporto é o sonho de uma gestão moderna para Araripina. Para nós, que temos uma gestão voltada para o crescimento, a modernidade e o resgate da esperança de nossos araripinenses, a ampliação e a modernização da gestão do aeroporto, chegam para somar, e muito, com esse projeto”, declarou.

Leia mais:  Alexandre Silveira assume presidência de honra do Conselho Mundial de Energia

Também presente na ocasião, a deputada estadual Roberta Arraes fez questão de demonstrar sua gratidão ao governo do presidente Lula e também afirmar que se trata da realização de um sonho. “Eu sempre disse que ninguém faz nada sozinho. Isso foi um sonho que muitos achavam que era impossível. Mas a gente persistiu, insistiu e realizou. E é isso que a gente tem que fazer. Vocês chegam aqui hoje através do presidente Lula, trazendo um investimento de quase R$ 20 milhões pra nossa terra. Então, só gratidão e vamos continuar trabalhando para que o nosso Sertão se desenvolva muito mais”, afirmou.

Aeroporto de Serra Talhada

A segunda visita técnica do dia foi ao Aeroporto de Serra Talhada, que receberá investimentos previstos de R$ 40,5 milhões, voltados à ampliação do terminal de passageiros, do pátio de aeronaves e do estacionamento, além de melhorias operacionais que devem elevar a capacidade e o nível de serviço do aeroporto.

O terminal, que possui uma das maiores pistas da região, é considerado estratégico para a conexão do Sertão do Pajeú com outros centros urbanos.

Tomé Franca destacou os objetivos e as possibilidades de longo prazo para Serra Talhada com a assinatura desse contrato. “O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves aqui e, com isso, trazer e levar desenvolvimento. Levar nossa produção para onde precisa ser levada e trazer investidores para abrirem empresas, abrirem negócios, abrirem comércios”, concluiu.

“O que a gente deseja fazer é gerar a infraestrutura para crescer o número de passageiros voando e deixar esta área pronta para poder receber grandes aeronaves” Tomé Franca

Já a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fez questão de destacar as mudanças que esses investimentos trarão. “A gente vai melhorar a forma de atender todas as pessoas que vêm, não só para Serra Talhada, mas para toda a região. Quando a gente encurta distâncias, a gente aumenta desenvolvimento, a gente aumenta oportunidades. E é isso que o aeroporto tem sido aqui na nossa região”, disse.

Leia mais:  MME atualiza prazos dos Leilões de Reserva de Capacidade de 2026

Programa AmpliAR

Criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, o AmpliAR inaugura um modelo inovador para a aviação regional ao integrar aeroportos de menor porte a contratos de concessão já existentes, garantindo escala, eficiência operacional e atração de investimentos privados. A iniciativa busca superar limitações históricas desses terminais, que muitas vezes operavam com baixa capacidade de investimento e restrições operacionais.

Com a inclusão desses aeroportos na gestão de concessionárias consolidadas, como a GRU Airport, o programa permite levar padrões mais elevados de operação e gestão para a aviação regional, estimulando a criação de novas rotas, ampliando a oferta de voos e fortalecendo a conectividade entre o interior e os grandes centros.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana