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CMN vai prorrogar dívidas rurais do Rio Grande do Sul por 106 dias

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O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar até segunda-feira (13.05) a prorrogação da cobrança de parcelas de financiamentos de crédito rural no Rio Grande do Sul. A medida irá beneficiar pequenos, médios e grandes produtores, com parcelas vencendo entre 1º de maio e 14 de agosto de 2024.

A suspensão, que inicialmente estava prevista para durar 90 dias, foi ampliada para um período de 106 dias, abrangendo também operações com vencimento nos primeiros dias de agosto, atendendo a uma demanda do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Essa medida emergencial terá um impacto direto no alívio financeiro dos produtores gaúchos, especialmente em um momento em que muitos enfrentam dificuldades devido a desastres naturais e crises econômicas. A suspensão das dívidas será aplicada apenas a financiamentos de crédito rural, conforme esclarecido pela equipe técnica do Ministério da Agricultura.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também defendeu a proposta apresentada pelas cooperativas gaúchas para estender a prorrogação às operações de crédito pessoal. No entanto, foi explicado que a competência do CMN se limita ao crédito rural, abrangendo todas as modalidades de operações, como custeio, investimento e comercialização, e todas as fontes de recursos, tanto controlados quanto livres.

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É importante destacar que a medida será direcionada apenas aos municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública, já reconhecido pelo governo, até o momento. No entanto, há a possibilidade de inclusão de outras cidades que venham a fazer essa declaração até 15 ou 20 de maio, visando ampliar o alcance do suporte financeiro aos produtores rurais em todo o estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: Pensar Agro

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Declaração do Pantanal reúne 19 países em prol da conservação das espécies migratórias

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A Declaração do Pantanal, lançada pelo Governo do Brasil durante o Segmento de Alto Nível da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS), em 22 março, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já reúne 19 países comprometidos com a proteção das espécies migratórias e de seus habitats a nível global. 

Inicialmente adotada por Brasil, Bolívia e Paraguai durante o Segmento de Alto Níveld a COP15, a iniciativa rapidamente ganhou adesão internacional. Em menos de um mês, outros 16 países aderiram ao compromisso: África do Sul, Chile, Costa Rica, Equador, Etiópia, Gana, Ilhas Cook, Mongólia, Panamá, Peru, Quênia, República Dominicana, Samoa, Uruguai, Uzbequistão e Zimbábue. 

A ampliação do número de signatários demonstra o reconhecimento da importância estratégica do Pantanal — uma das maiores áreas úmidas do planeta — para a conservação da biodiversidade e para a manutenção das rotas de espécies migratórias em escala global. 

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A declaração reforça a necessidade de cooperação internacional para enfrentar desafios como a perda de habitat, a mudança do clima e a degradação ambiental, promovendo ações coordenadas entre os países. O documento também destaca o papel dos ecossistemas úmidos na provisão de serviços ambientais essenciais, como regulação hídrica, sequestro de carbono e manutenção da biodiversidade. 

Com a adesão de novos países, a Declaração do Pantanal se consolida como uma iniciativa relevante no âmbito da governança ambiental internacional, fortalecendo o compromisso coletivo com a conservação das espécies migratórias e a proteção de ecossistemas estratégicos. 

Confira a Declaração do Pantanal completa aqui em português, inglês e espanhol 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051

Acesse o Flickr do MMA 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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