A nova estrutura da Escola Estadual Leovegildo de Melo, entregue pelo Governo de Mato Grosso nesta sexta-feira (7.2), no bairro CPA IV, em Cuiabá, vai impactar positivamente na rotina de cerca de 1.500 estudantes matriculados na unidade para o ano letivo de 2025. Com investimento de R$ 8,1 milhões a escola passou por modernização, com uma reforma geral e construção de um novo bloco.
Agora, a unidade escolar passa a contar com 16 salas de aula, biblioteca, laboratório, sala de música, além de um refeitório e uma cozinha. A estrutura também inclui uma quadra poliesportiva, proporcionando aos alunos um espaço adequado para o desenvolvimento de habilidades físicas e esportivas.
“Lembro que em 2017, quando estava no meu último ano como prefeito de Cuiabá, o Estado mantinha alunos estudando dentro de contêineres. Hoje, como governador, fico muito feliz de voltar aqui e ver que aquele tempo ficou no passado. Não temos mais aquele caos na infraestrutura da educação pública. Entregamos à comunidade uma escola moderna e muito mais eficiente”, declarou o governador Mauro Mendes, durante a entrega da reforma.
A estudante do 8º ano, Mariane Isabele Oliveira, de 14 anos, destacou que o impacto nos estudos vai ser positivo, pois agora a escola se tornou um ambiente mais confortável e tecnológico que a motiva a aprender.
Miguel Azevedo diz que a vontade de estudar aumentou. Foto: Giovanni Ojeda | Seduc-MT
Miguel Azevedo de Moraes também tem 14 anos, está no 9º ano e concorda com a colega. Para ele, juntar o material didático e recursos como o Chromebook, além das plataformas digitais a uma estrutura moderna como essa, deixou a escola mais atraente. “Minha vontade de estudar e de estar aqui na escola aumentou muito”, falou.
A professora de Inglês, Eliete Joana da Silva, também destacou o impacto causado pela nova estrutura que, segundo ela, se compara a de uma escola particular. “Avançamos nossa qualidade de vida no ambiente escolar em mais de 100 por cento”, analisou.
Conforme o diretor da escola, Pedro Moreira dos Santos, o prédio antigo era dividido em pavilhões, o que de certa forma representava uma dificuldade para o aluno se desenvolver.
“Já no novo prédio, recebemos um ambiente mais propício à educação. Basta ver a suavidade que temos dentro dos espaços”, comparou o diretor da escola, Pedro Moreira dos Santos.
O empenho dos professores foi lembrado pelo secretário de Educação, Alan Porto. Ele agradeceu a dedicação em sala de aula durante a espera pela nova escola. “Mato Grosso vivencia um momento muito diferente de anos atrás. Saímos da 22ª para a 8ª posição nacional no ensino médio. Diante disso, o governador trouxe para 2026 a meta que seria para 2032 e juntos com vocês vamos estar entre as cinco melhores educações públicas do país. Valeu a pena a espera de todos vocês pela nova escola”, concluiu Alan Porto.
Também participaram da solenidade a secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, a deputada federal Gisela Simona, os vereadores Daniel Monteiro e Dilemário Alencar, além de outras autoridades.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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