Nacional

Com o programa Investe+ Aeroportos, governo quer transformar terminais em centros de desenvolvimento regional

Publicado

Os aeroportos brasileiros estão passando por uma transformação. Com o programa Investe+ Aeroportos, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) está criando as condições para que os terminais deixem de ser apenas pontos de embarque e desembarque e se tornem verdadeiros centros de desenvolvimento econômico e social em suas regiões.

A iniciativa tem como foco estimular o uso comercial e produtivo das áreas dos aeroportos concedidos, atraindo empreendimentos privados que geram empregos, ampliam receitas e diversificam a economia local. A proposta é transformar cada local em um ecossistema de negócios, com atividades como shoppings, hotéis, hospitais, centros logísticos, escolas e espaços de convenções, integrando a infraestrutura aeroportuária ao cotidiano das cidades.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o programa será um marco de desenvolvimento para o Brasil. “O Investe+ Aeroportos reflete o compromisso do governo federal em criar um novo ciclo de desenvolvimento para a aviação brasileira. Estamos transformando os aeroportos em polos de negócios e integração regional, atraindo investimentos privados e gerando empregos em todo o país. Cada empreendimento firmado significa mais oportunidades para as pessoas e mais eficiência para o setor. Nosso objetivo é fazer com que a aviação seja um motor de desenvolvimento econômico e social para todas as regiões do Brasil”, disse.

“Cada empreendimento firmado significa mais oportunidades para as pessoas e mais eficiência para o setor” Silvio Costa Filho

Já o secretário nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, destacou os benefícios para o setor e para as pessoas. “O Investe+ Aeroportos é uma política pública aderente aos anseios do mercado, da sociedade e dos passageiros, estratégica para o desenvolvimento de aeroportos cada vez mais integrados à dinâmica das localidades atendidas. Ao ampliar o potencial para exploração comercial dos aeroportos e fortalecer a segurança jurídica para os contratos, estamos criando as condições para que os terminais se tornem centros de negócios, locais de prestação de serviços diversos e ambientes de inovação. Isso garante sustentabilidade às concessões e, ao mesmo tempo, beneficia diretamente a população, que passa a contar com aeroportos mais dinâmicos, acessíveis e integrados às economias locais”, celebrou ele.

Leia mais:  Operação Shamar: Dia D contra violência doméstica e feminicídio atende mais de 2,5 mil mulheres no país

Entenda o programa

O Investe+ Aeroportos foi estruturado a partir da atualização da Portaria Minfra 93/2020, norma que disciplina a cessão de áreas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada. A nova regulamentação amplia prazos de contrato, dá mais clareza jurídica aos investidores e simplifica processos administrativos, criando um ambiente mais previsível e competitivo para o setor.

Evento de lançamento do programa
Evento do programa no MPor

Com as mudanças, os concessionários passam a ter maior flexibilidade para celebrar contratos de longo prazo, o que permite projetos de grande porte, com retornos graduais e sustentáveis. Além disso, o texto garante que os contratos firmados durante uma concessão permaneçam válidos mesmo após eventual mudança de operador, protegendo os investimentos realizados e assegurando estabilidade ao mercado.

Entre 2023 e 2025, o Investe+ Aeroportos já contabiliza 19 empreendimentos aprovados, totalizando cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos privados. Os projetos incluem shoppings centers, casas de espetáculos, escolas, hotéis, hospitais, centros logísticos, oficinas de manutenção aeronáutica, áreas comerciais, salas VIP e complexos empresariais, distribuídos em diferentes regiões do país.

Leia mais:  MME inicia nova fase de digitalização das redes de distribuição de energia

A estimativa é que esses projetos gerem milhares de empregos diretos e indiretos, ampliando a arrecadação e movimentando cadeias produtivas regionais.

Benefícios

As áreas comerciais e de serviços, criadas dentro ou no entorno dos terminais geram novas oportunidades de trabalho, acesso a bens e serviços e valorização urbana. Em cidades médias e pequenas, a presença de empreendimentos desse porte tem efeito direto sobre o turismo, o comércio e a infraestrutura local.

Ao aproximar os aeroportos do dia a dia das pessoas, o programa contribui para fortalecer a aviação regional e ampliar a conectividade aérea, reduzindo desigualdades e estimulando o desenvolvimento fora dos grandes centros.

A iniciativa dialoga com outras políticas em curso no MPor, como o AmpliAR, voltado à aviação regional, como um estratégia de desenvolvimento econômico e social, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Além dos ganhos econômicos, o Investe+ também apoia a sustentabilidade operacional das concessões, ao diversificar as fontes de receita dos aeroportos e reduzir a dependência exclusiva das tarifas aéreas, um fator essencial para a estabilidade financeira do setor.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro

Publicado

Empregadores que possuem estabelecimentos localizados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, poderão aderir, de 1º de setembro a 14 de outubro de 2026, ao parcelamento especial de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A medida é destinada exclusivamente aos estabelecimentos situados nesses três municípios e abrange os débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026. Nesse período, a exigibilidade dos recolhimentos foi temporariamente suspensa pela Portaria MTE nº 777, de 4 de maio de 2026, em razão do estado de calamidade pública.

Benefício é vinculado ao estabelecimento

O parcelamento especial considera a localização do estabelecimento. Portanto, quando um mesmo empregador possuir estabelecimentos em outros municípios, somente aqueles situados em Juiz de Fora, Matias Barbosa ou Ubá estarão abrangidos pela medida.

Para os empregadores alcançados, a adesão deverá ser realizada impreterivelmente entre 1º de setembro e 14 de outubro de 2026, por meio do FGTS Digital. O parcelamento contemplará exclusivamente os débitos mensais correspondentes ao período em que a exigibilidade esteve suspensa.

Leia mais:  Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas disponibiliza página dedicada à Amazônia Legal durante a COP 30

Estabelecimentos do mesmo empregador situados em outras localidades não estão incluídos.

Regras para empregadores domésticos, MEI e segurados especiais

Os empregadores domésticos, os segurados especiais não vinculados ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e os microempreendedores individuais (MEI) deverão realizar a adesão diretamente no eSocial – Módulo Simplificado.

Já o empregador segurado especial vinculado ao CNO, cujo estabelecimento esteja localizado em um dos municípios abrangidos pela suspensão da exigibilidade, deverá realizar a adesão pelo FGTS Digital.

Quem não optar pelo parcelamento

O empregador que não optar pelo parcelamento especial poderá realizar o recolhimento dos valores abrangidos pela suspensão até o término do período de suspensão, sem incidência de encargos, observadas as condições estabelecidas no Edital SIT nº 2/2026.

Atenção ao prazo

A adesão dentro do período estabelecido é indispensável para que o empregador possa usufruir das condições especiais de pagamento parcelado previstas no Edital SIT nº 2/2026.

Após 14 de outubro de 2026, não será mais possível aderir ao parcelamento especial.

Leia mais:  Aeroporto do Recife recebe R$ 60 milhões para obras do terminal intermodal

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana