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Confira a programação do seminário de abertura do Curso de Polícia Judiciária Militar

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No dia 13 de outubro, a Escola Superior da Magistratura dará início ao Curso de Polícia Judiciária Militar, com um seminário de abertura que reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar para debater temas relevantes à atuação policial e à jurisdição militar. A capacitação prosseguirá até o dia 24 de outubro.

O evento é uma iniciativa conjunta da Esmagis-MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT).

Após o credenciamento às 8h, a abertura do seminário ocorrerá às 8h30, com a palestra “Reflexões sobre a Institucionalização da Polícia Militar”, apresentada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Deosdete Cruz Júnior. Na sequência, a partir das 10h30, será a vez do desembargador Hélio Nishiyama (TJMT) proferir palestra. Os temas serão divulgados oportunamente.

À tarde, às 13h30, o desembargador Ênio Luiz Rosseto, membro do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM/SP), abordará o “Tema 1200 do Supremo Tribunal Federal”, discutindo o alcance da competência da Justiça Militar e dos Tribunais de Justiça para decretar a perda do posto e da patente.

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Às 15h45, o juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Tribunal de Justiça de Goiás, encerrará o ciclo de palestras do seminário de abertura com uma análise jurisprudencial sobre os limites e responsabilidades da atuação policial, com foco na análise jurisprudencial sobre a legítima defesa e o estrito cumprimento do dever legal.

O seminário será encerrado às 17h30, após um dia de debates e troca de conhecimentos entre os participantes. O evento contará com a presença de magistrados de diferentes tribunais, que irão compartilhar suas experiências e reflexões sobre temas jurídicos atuais e sensíveis à prática da Polícia Judiciária Militar.

Clique neste link para conferir a programação de todo o Curso de Polícia Judiciária Militar.

Persecução criminal – A atividade pedagógica será ofertada em formato híbrido de ensino, proporcionando flexibilidade tanto para os discentes quanto para os docentes. A metodologia contempla aulas expositivas teóricas e atividades práticas.

O evento reunirá autoridades e profissionais de destaque para compartilhar conhecimentos, jurisprudências recentes e perspectivas sobre temas relevantes da justiça militar.

O curso será voltado a profissionais envolvidos na persecução criminal junto à 4ª Vara Criminal e à 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual, contemplando magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, oficiais e graduados da PMMT, bem como membros e servidores do Ministério Público estadual, interessados de outros tribunais e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Inscrições – As inscrições já estão abertas, presencial e on-line, mas as vagas são limitadas.

Juízes(as) do interior devem se inscrever até o dia 26 de setembro. Já os juízes(as) e assessores(as) de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até 9 de outubro no seguinte link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6

Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB podem se inscrever até 9 de outubro, em suas respectivas instituições.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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