Política Nacional

Congresso recebe projeção em alerta contra o câncer de mama

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Na noite de quarta-feira (1º), o Congresso Nacional recebeu projeções em apoio à campanha Outubro Rosa. Durante algumas horas, as torres e cúpulas do Senado e da Câmara foram iluminadas com frases e imagens ressaltando a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, ressaltou a necessidade de prevenção da doença.

— Mais um mês de outubro começa e mais uma vez nós temos que estar atentos e vigilantes sobre a questão do câncer de mama. Devemos dar atenção não só no Outubro Rosa, mas em todos os meses. Sabemos que a evolução no tratamento do câncer tem sido imensa e quanto mais cedo a lesão é descoberta, maiores as chances de cura — disse.

Para a diretora da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Juliana Borges, as projeções no prédio histórico do Parlamento são uma abordagem inovadora e capaz de promover ações de utilidade pública.

— Essas intervenções transformam a icônica arquitetura de Niemeyer em uma verdadeira tela, capturando a atenção do público e estimulando um maior engajamento cívico. Além disso, estabelecemos um novo canal de diálogo, reforçando o compromisso do Congresso com a transparência e a participação cidadã — afirmou. 

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Um vídeo projetado mostrou os direitos estabelecidos na Lei dos 60 Dias, que prevê o início do tratamento de um paciente com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 60 dias, contados a partir do momento em que o paciente for diagnosticado, e na Lei 14.335, de 2022, que ampliou a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal em mulheres.

Campanha 

Além de dar visibilidade ao Outubro Rosa, Senado e Câmara atuam para conscientizar e tratar de servidoras e colaboradoras terceirizadas das duas Casas. Em 2024, 180 mulheres foram examinadas e duas foram diagnosticadas com câncer de mama. Neste ano, já estão garantidas cerca de 200 mamografias.

— O Senado Federal trabalha por meio do processo legislativo, por meio de ações, projetando para a comunidade a importância desse tema; mas também trabalha internamente, fazendo a proteção, a educação e a conservação da vida e da vida com qualidade de suas servidoras e colaboradoras — disse Ilana. 

programação do Outubro Rosa de 2025 inclui palestras, campanha de corte de cabelo solidário, sessão solene no dia 15 de outubro e exposição fotográfica.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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