Tribunal de Justiça de MT

Conselheiro do CNJ participa de Encontro de Juízes Coordenadores e Gestores de Centros Judiciários

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Teve início nesta quinta-feira (29 de agosto) o Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Mato Grosso, na sede do Tribunal de Justiça. O evento, que vai até sexta-feira (30), tem como principal finalidade promover a troca de experiências e o alinhamento de práticas entre os magistrados e gestores responsáveis pelos Cejuscs no estado.
 
O encontro também busca fortalecer as políticas de autocomposição de conflitos, aprimorar a eficiência dos serviços prestados por esses centros, discutir desafios e inovações na implementação de métodos adequados de solução de conflitos, como mediação e conciliação. Além disso, os participantes têm a oportunidade de se capacitar, por meio de palestras e oficinas.
 
A abertura do encontro contou com a participação do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que destacou a felicidade em estar pela primeira vez em Mato Grosso, atendendo a um convite pessoal da presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
 
“É uma felicidade que, a rigor, começa com um convite muito especial, quando eu recebi o telefonema da presidente do Tribunal, a desembargadora Clarice. Foi ela quem me ligou. Eu achei isso tão bonito e tão verdadeiro! Todos nós, quando chegamos na magistratura, temos muitos anteparos, temos muitos intermediários. Até o jurisdicionado, que é nossa razão de ser, conseguir falar com um juiz e poder falar o que ele pensa, é difícil. E quando a presidente do Tribunal liga pra mim, ela se apresentou e a gente conversou como se já nos conhecêssemos. E já me senti acolhido naquele momento e não tive como recusar estar aqui com vocês”, relatou.
 
O conselheiro do CNJ afirmou ainda que o gesto ao ser convidado demonstrou que algo diferente está sendo desenvolvido no Judiciário mato-grossense. “Foi realmente um chamado e que me deu a entender, naquele momento, que algo especial estava sendo feito aqui. E eu quero parabenizar o Tribunal de Justiça de Mato Grosso por estar realmente fazendo algo diferente, algo especial e algo que se propõe a recompor aquilo que a sociedade espera do Poder Judiciário, que é entregar justiça ou entregar aquilo que seja o mais próximo da justiça possível. Nessas condições tão especiais de um Tribunal que acolhe, de um Tribunal que tem escuta e um Tribunal que se abre à sociedade, meu desejo é que esses dois dias sejam de engrandecimento”, disse.
 
Em seu pronunciamento de abertura, a presidente Clarice Claudino rememorou a trajetória do TJMT na implantação dos Cejuscs, ressaltando as sete unidades especializadas em temas diversos, como Fazenda Pública, Infância e Juventude, Saúde Pública, Superendividamento, Ambiental, Empresarial, Cejusc de 2º Grau). Além do Cejusc Virtual e das unidades nas comarcas que, segundo a magistrada, têm quebrado paradigmas. “Quebram os paradigmas com essa inserção da cidadania mais proeminente nas nossas atividades”, disse.
 
A desembargadora elogiou a todos os gestores que atuam nessas unidades, que visam a resolução consensual de conflitos. “É realmente um segmento de servidores vocacionados, voltados para essa visão humanitária da Justiça, uma visão que nos permite sentir mais de perto a dor dos nossos semelhantes e com ela, então, fazer um elemento de conexão e nos colocamos a serviço da vida para efetivamente sermos um elo e um ponto de apoio, um ponto de escuta qualificada. Recebam os nossos agradecimentos por essa dedicação porque vocês executam tudo aquilo que nos gostaríamos que fosse feito”, declarou.
 
Aos magistrados, a presidente do TJMT se disse emocionada em ver, a cada dia, o esforço em prestar o melhor serviço. “Se sintam reconhecidos, muito valorizados por cada uma das ações que desenvolvem nas suas comarcas e que fazem a diferença não só pelas boas notícias que alimentam a nossa comunicação, mas também fazem a diferença lá na comunidade”.
 
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, enfatizou que o grande desejo da organização do encontro é que seja um espaço para troca de ideias e experiências que resultem no aprimoramento dos serviços que são realizados nos Cejuscs em todo estado. “Muitas vezes, a gente aprende muito mais conversando com o colega, seja um servidor ou magistrado, sobre o que desenvolve na comarca, que problemas está enfrentando, de que forma está resolvendo, que iniciativa está tendo naquela comarca”, exemplificou.
 
O magistrado pontuou ainda o viés da Cidadania que é trabalhado nos centros judiciários. “Cejusc não é só solucionar processos. Ele tem fases e todas elas importantes. A prevenção é uma delas”, disse, ressaltando a importância de o juiz coordenador de Cejusc estar alinhado com outros poderes e órgãos públicos na busca pela resolução de conflitos.  
 
Por fim, o desembargador Mário Kono chamou a todos os participantes para vivenciar o Encontro de forma integral. “Vamos aproveitar esses dois dias para integralizar e, ao mesmo tempo, aprender e oferecer. Tenho certeza de que cada um tem algo a contribuir. Todas as ideias são boas e viáveis. É importante essa participação, dedicação e interesse de cada um, que nós já conhecemos, mas queremos fomentá-los”.
 
A coordenadora do Nupemec, juíza Helícia Vitti Lourenço, também participou da abertura do Encontro Estadual e abordou sobre a transformação gerada pelos Cejuscs nas comarcas. “Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, nos últimos anos, têm se tornado um espaço transformador da Justiça e um espaço transformador da realidade social em cada uma das comarcas onde eles estão inseridos”.
 
Ela afirmou ainda o compromisso com o alinhamento dos Cejusc e do Nupemec com as metas e diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da administração do Tribunal “visando a melhoria dos resultados entregues pelos Cejuscs à nossa sociedade”, disse.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto do auditório do TJMT lotado de pessoas, que assistem ao pronunciamento da desembargadora Clarice Claudino, que fala no púlpito. No telão, aparece a logomarca do evento, em tons de azul e com a imagem do mapa de Mato Grosso e, dentro dele, um aperto de mãos. Foto 2: Conselheiro do CNJ, desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, fala ao microfone, no púlpito. Ele é um senhor de pele branca, olhos claros, cabelos grisalhos, usando camisa azul clara, terno azul-escuro, gravata listrada verde e azul. 
 
Celly Silva/ Fotos: Alair Ribeiro  
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT  
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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