Tribunal de Justiça de MT

“Desafio Judiciário Sustentável” reconhece boas práticas dentro do TJMT

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Servidores (as) e magistrados (as) celebraram a premiação do selo Desafio Judiciário Sustentável, um reconhecimento às práticas inovadoras e eficientes implementadas em todo o âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento foi realizado na quinta-feira (18 de setembro), no auditório Gervásio Leite, durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas.

Foram distribuídos 48 selos, divididos em três categorias: gabinetes de desembargadores, áreas administrativas do TJMT e Comarcas. Cada categoria abrange os níveis Excelência, Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Os reconhecimentos foram entregues pelos coordenador e pela diretora do Núcleo de Sustentabilidade, desembargador Rodrigo Roberto Curvo e Jaqueline Schoffer, respectivamente.

Durante a cerimônia, o desembargador Rodrigo Curvo destacou que o selo é fruto do engajamento coletivo de todo o Judiciário mato-grossense. “Mais do que um reconhecimento, esse prêmio simboliza o esforço de cada servidor e magistrado que acredita que a sustentabilidade deve estar presente em nossas rotinas, na forma como utilizamos recursos, no cuidado com o meio ambiente e na responsabilidade que temos para com as futuras gerações”, afirmou.

Curvo também ressaltou que a pauta ambiental no Judiciário não se limita a um tema acadêmico, mas a uma necessidade concreta e urgente de todos. “As palestras e painéis que vivenciamos nesses dois dias de encontro nos mostraram que o direito ambiental e a noção de sustentabilidade não são meras disciplinas de estudo, mas assuntos que atravessam nossas decisões judiciais e a forma como gerimos nossos recursos. Temos a urgência de inovar na administração pública, de reduzir desperdícios, de promover a descarbonização e de fortalecer o compromisso ético com aqueles que virão depois de nós”, falou.

A gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen, resgatou o histórico de iniciativas que vêm sendo implementadas desde 2013 e os grandes avanços que o TJMT vem conquistando ao longo destes anos.

“Ano após ano, superamos novos desafios e consolidamos práticas que hoje fazem parte da rotina do Tribunal. O Desafio Judiciário Sustentável, nesta edição de 2025, envolveu 80 comarcas, 30 gabinetes de desembargadores e 27 unidades administrativas. Esse esforço coletivo comprova que sustentabilidade é uma construção contínua, que exige planejamento, monitoramento e engajamento de todos”, apontou.

Critérios de avaliação – Os indicadores avaliados para o Desafio Judiciário Sustentável foram definidos a partir do Plano de Logística Sustentável (PLS) e do Balanço de Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre eles, estão o consumo de energia, água, papel, telefonia, transporte, copos descartáveis, impressões e destinação de resíduos, sempre em relação ao número de servidores ou área de jurisdição, de forma proporcional.

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Também foram considerados a destinação de materiais para reciclagem, a redução de equipamentos de impressão e o incentivo à participação das comarcas na gestão de resíduos. O período de avaliação vai de agosto de 2024 a julho de 2025. De forma inovadora, a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça também participaram, reforçando o compromisso da alta administração com a pauta ambiental.

“Esses critérios permitem mensurar, de forma objetiva, o desempenho das unidades administrativas, gabinetes e comarcas do TJMT, estimulando práticas cada vez mais sustentáveis e alinhadas às metas nacionais do Judiciário”, completou Jaqueline.

O 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas foram organizados pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), por meio do Eixo Temático de Meio Ambiente.

Alinhado ao compromisso de promover ações em prol do meio ambiente, esta edição foi carbono neutro, com compensação das emissões de gases de efeito estufa, em conformidade com a Resolução CNJ n. 594/2024, que determina que todos os órgãos do Judiciário implementem planos de neutralização até 2030.

O evento foi encerrado em clima de celebração, com a apresentação da violinista Fernanda Pavan, que emocionou o público ao interpretar clássicos cuiabanos no violino, reforçando a conexão entre cultura, identidade regional e sustentabilidade.

Lista de premiados

Categoria Áreas Administrativas

– Diamante: Núcleo de Previdência (98,57%).

– Ouro: Coordenadoria Judiciária (98,15%); Coordenadoria Financeira (98,01%).

– Prata: Coordenadoria de Comunicação Social (97,00%); Coordenadoria de Planejamento (96,92%); Coordenadoria de Tecnologia da Informação (96,46%).

– Bronze: Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça (96,27%); Coordenadoria de Gestão de Pessoas (95,80%); Coordenadoria Administrativa (95,65%); Coordenadoria Militar (95,60%); Ouvidoria do Poder Judiciário (95,29%).

Categoria Comarcas

– Diamante: Rondonópolis (86,71%).

– Ouro: Várzea Grande (84,46%); Cáceres (83,96%); Tangará da Serra (83,84%); Chapada dos Guimarães (83,81%); Barra do Garças (83,77%); Sinop (83,71%).

– Prata: Diamantino (83,59%); Complexo dos Juizados Especiais (83,36%); Cuiabá (83,29%); Alto Araguaia (82,92%); Nova Mutum (82,91%); Alta Floresta (82,52%); Paranatinga (82,43%); Primavera do Leste (82,32%); Jaciara (81,95%).

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– Bronze: Poxoréu (81,92%); Poconé (81,86%); Campo Verde (81,74%); Nortelândia (81,63%); Campo Novo do Parecis (81,18%); Pedra Preta (81,16%); São José do Rio Claro (81,15%); Porto Alegre do Norte (81,13%); Rio Branco (80,98%); Araputanga (80,91%).

Categoria Gabinetes de Desembargadores

– Diamante: Gab. Desa. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (98,38%).

– Ouro: Gab. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos (95,19%); Gab. Des. Rodrigo Roberto Curvo (95,14%).

– Prata: Gab. Des. Juvenal Pereira da Silva (94,92%); Gab. Des. Gilberto Giraldelli (94,84%); Gab. Desa. Clarice Claudino da Silva (94,74%).

– Bronze: Gab. Des. Lidio Modesto da Silva Filho (94,44%); Gab. Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro (94,38%); Gab. Des. Sebastião Barbosa Farias (94,23%); Gab. Desa. Anglizey Solivan de Oliveira (94,08%); Gab. Des. Paulo Sérgio Carreira de Souza (93,94%).

Acesse as fotos no Flickr do TJMT

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Autor: Ana Assumpção

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Barra do Garças: inscreva-se para o evento Diálogos Acadêmicos sobre o Juiz das Garantias

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e o Centro Universitário UniCathedral promovem, no dia 13 de agosto, mais uma edição do projeto Diálogos Acadêmicos, que terá como tema “O Juiz das Garantias: origem, validação pelo Supremo Tribunal Federal e a estruturação no Estado de Mato Grosso”. O evento será realizado às 18h, no Anfiteatro Fernando Peres de Farias, em Barra do Garças, com participação gratuita e certificação de três horas.

A programação contará com a participação do juiz de Direito Luis Felipe Lara de Souza, juiz das garantias, mestre em Direito e Política Tributária e especialista em gestão do Poder Judiciário, e da professora Verônica Abud, docente da Faculdade de Direito da UniCathedral, mestranda em Família nas Ciências Sociais e especialista em Docência do Ensino Superior.

Os palestrantes abordarão a origem da figura do Juiz das Garantias, a validação do instituto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e os avanços da sua estruturação no âmbito do Judiciário mato-grossense.

Palestrantes

Para o juiz de Direito Luis Felipe Lara de Souza, a palestra pretende apresentar uma visão abrangente sobre a implementação do Juiz das Garantias no sistema de justiça brasileiro e mato-grossense. “Vamos abordar o que é essa figura, sua origem histórica, os principais pontos definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, além da forma como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso estruturou o Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias”, explica.

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Segundo o magistrado, o objetivo é proporcionar aos participantes uma compreensão prática dos impactos do instituto na atividade dos diversos atores do sistema de justiça. “A proposta é que o público compreenda os reflexos da atuação do Juiz das Garantias na relação com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advocacia e a Polícia Judiciária”, destaca.

Já a professora Verônica Abud destacou a relevância e a atualidade do tema. “O Juiz das Garantias representa uma das maiores transformações do processo penal brasileiro nos últimos anos, trazendo importantes discussões sobre a imparcialidade do magistrado, a proteção dos direitos fundamentais, o devido processo legal e o equilíbrio entre a persecução penal e as garantias constitucionais.”

Segundo a docente, o evento pretende promover uma reflexão qualificada sobre o instituto e sua aplicação prática. “Durante o encontro, o juiz Luis Felipe Lara de Souza e eu vamos dialogar sobre a origem do Juiz das Garantias, compreender por que ele foi objeto de intensos debates jurídicos e, principalmente, discutir como essa importante mudança está sendo estruturada e implementada no Estado de Mato Grosso. Será uma grande satisfação compartilhar esse momento com o doutor Luis Felipe, que possui ampla experiência na matéria”, ressalta.

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Magistratura e Academia

Para a juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura (Gemam), a iniciativa fortalece o diálogo entre a magistratura e a academia, contribuindo para a construção de conhecimento jurídico qualificado. Segundo ela, a discussão do tema em um ambiente plural favorece o compartilhamento de experiências e a reflexão sobre os desafios e impactos da implementação do Juiz das Garantias no sistema de justiça.

O reitor do UniCathedral, Ronny Cesar Camilo Mota, também destaca a importância da parceria institucional. Para ele, o encontro aproxima a comunidade acadêmica das transformações em curso no sistema de justiça brasileiro e incentiva a formação crítica de estudantes e profissionais do Direito por meio do debate de temas de grande relevância jurídica e social.

“As inscrições podem ser realizadas neste formulário online.

https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa5-0a58-18c2-08deecb0a878

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Lígia Saito e Josiane Dalmagro

Assessoria de Comunicação

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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