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Editais do primeiro bloco de leilões portuários de 2026 são publicados

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O calendário de concessões portuárias de 2026 já tem data marcada para começar. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou os editais do leilão de quatro terminais portuários localizados nas regiões Norte, Nordeste e Sul do país. O certame será realizado em 26 de fevereiro, na B3, em São Paulo. Ao todo, os quatro arrendamentos devem gerar cerca de R$ 229 milhões em investimentos.

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com os leilões, o governo está consolidando a estratégia de atrair a iniciativa privada para modernizar a infraestrutura nacional. “A publicação dos editais já no início do ano mostra que o Governo Federal mantém um ritmo consistente na agenda de concessões portuárias. Esses quatro terminais são estratégicos para suas regiões e para o Brasil e fazem parte de um planejamento que busca ampliar a capacidade logística, atrair investimentos e gerar desenvolvimento regional com segurança jurídica”, afirmou o ministro.

“Esses quatro terminais são estratégicos para suas regiões e para o Brasil” Silvio Costa Filho

Para o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, o processo transmite a segurança e transparência necessárias. “A publicação dos editais segue rigorosamente o cronograma, transmitindo previsibilidade e confiança aos investidores. Temos ativos maduros e uma modelagem contratual sólida. A expectativa é de um certame competitivo na B3, pois o mercado sabe que o setor portuário brasileiro é um porto seguro para investimentos de longo prazo”, disse.

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Os ativos que vão a leilão apresentam vocações distintas, atendendo desde o escoamento de safras e minerais até o turismo, com prazos contratuais e metas de investimento ajustados à realidade de cada operação.

No Porto de Santana (AP), o Terminal MCP01 tem investimentos estimados em R$ 150,2 milhões e contrato de 25 anos. O terminal desempenha papel importante para o estado do Amapá e para o Arco Norte e a área é destinada especialmente ao escoamento da produção de grãos e de cavaco de madeira.

O Terminal NAT01, no Porto de Natal (RN), é focado no escoamento de granéis minerais, especialmente minério de ferro. O local terá concessão de 15 anos e previsão de aporte de R$ 55,17 milhões. O projeto reforça a movimentação portuária no Nordeste e é fundamental para a economia potiguar.

Já em Porto de Porto Alegre (RS), o Terminal POA26, destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, receberá R$ 21,13 milhões em investimentos, com arrendamento válido por 10 anos. O leilão do POA26 contribui diretamente para a modernização dos portos na região Sul do país.

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No Porto de Recife (PE), o terminal marítimo de passageiros TMP Recife tem previsão de investimentos de R$ 2,3 milhões e prazo de 25 anos de concessão. O projeto visa fortalecer o circuito de cruzeiros do Nordeste, integrando Recife aos terminais de Fortaleza (CE), Maceió (AL) e Salvador (BA), consolidando a vocação natural da região para o turismo.

Próximos passos

Com a publicação dos editais, o processo entra na fase de interação com o mercado. Até o início de fevereiro, os interessados poderão apresentar pedidos de esclarecimentos, conforme os prazos estabelecidos no cronograma oficial. As respostas serão consolidadas e divulgadas pela Antaq antes da realização do certame, garantindo transparência e previsibilidade aos investidores.

A sessão pública do leilão está marcada para 26 de fevereiro de 2026, na sede da B3, em São Paulo, quando serão recebidas e classificadas as propostas econômicas dos arrendamentos. Na mesma data, será divulgada a ordem de classificação das propostas, que também ficará disponível nos sites do Ministério de Portos e Aeroportos e da Antaq.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | E-mail: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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