Tribunal de Justiça de MT

Eleita nova diretoria do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025/2026

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acaba de eleger, em sessão administrativa, os novos gestores administrativos do Poder Judiciário Estadual para o biênio 2025/2026. O desembargador José Zuquim Nogueira foi eleito presidente. A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente e o desembargador José Luiz Leite Lindote foi eleito corregedor-geral da Justiça.
 
Os magistrados e a magistrada foram eleitos na tarde desta quinta-feira (10 de outubro), durante sessão híbrida, com desembargadores presentes no Plenário Wandir Clait Duarte e outros de forma on-line.
 
A votação foi realizada por sistema eletrônico, com escrutínios distintos e secretos. Os trabalhos da apuração dos votos foram conduzidos pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. A primeira apuração divulgada foi a escolha do cargo de presidente, a segunda para vice-presidente e a terceira para corregedor-geral da Justiça.
 
A cerimônia de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro e a entrada em exercício nos respectivos cargos de direção se dará em 1º de janeiro de 2025.
 
Confira um breve currículo de cada um dos desembargadores eleitos:
 
José Zuquim Nogueira – Nascido em Guaíra (SP), tem 71 anos, formou-se em Direito pela FIUBE – Faculdades Integradas de Uberaba (MG), atual Universidade de Uberaba, possui especialização em Direito Processual Civil e Direito Ambiental. Ingressou na magistratura como juiz substituto da Comarca de Porto dos Gaúchos em 20 de dezembro de 1985, jurisdicionando a Comarca de Juara cumulativamente, desde a instalação até 9 de dezembro de 1986.
 
Passou pelas Comarcas de Sinop, Cáceres, Barra do Garças e Cuiabá, onde atuou na 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Juizado Especial do Bairro Santa Helena, e Vara Especializada do Meio Ambiente e Juizado Volante Ambiental, onde permaneceu por 17 anos. O trabalho desenvolvido no Juizado Volante Ambiental foi reconhecido nacionalmente, quando da premiação pelo 1º Projeto INOVARE.
 
Tomou posse como desembargador em 5 de outubro de 2012. Foi presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidente do Comitê de Saúde e corregedor-geral da Justiça na gestão 2021 a 2022.
 
José Luiz Leite Lindote – Natural de Cáceres (MT), tem 61 anos, formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com MBA em Processo Penal pela Estácio de Sá – Amam. Ingressou na magistratura em 1999, atuando nas comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Várzea Grande.
 
De 2005 a 2024, foi juiz titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande – Vara da Saúde. Foi juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública Estadual, juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde Pública (NASP) e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
 
Também atuou como juiz auxiliar da Presidência e gestor dos Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nos períodos de 2011 a 2013 e 2021 a 2022. Além disso, atuou como juiz convocado da Corregedoria Nacional de Justiça em três oportunidades, em 2013, 2015 e 2017. Também foi juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, em 2016.
 
Nilza Maria Pôssas de Carvalho – Cuiabana, tem 68 anos, se graduaou em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1978 e possui pós-graduação em Direito Constitucional. Ingressou na magistratura mato-grossense em 1989, iniciando a carreira na Comarca de Rosário Oeste. Jurisdicionou nas Comarcas de Mirassol d’Oeste, Cáceres, Várzea Grande e, por último, Cuiabá, onde atuou em varas criminais.
 
A ascensão ao cargo de desembargadora se deu no dia 19 de fevereiro de 2014. Em sua trajetória, foi juíza eleitoral, juíza coordenadora da Central de Execução de Penas Alternativas (CEPA), juíza membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no biênio 2021/2023.
 
Desde 2018 preside a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJMT. Atualmente é membro da Primeira Câmara de Direito Privado, Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, da Seção de Direito Público e Coletivo e também da Seção de Direito Privado, e Tribunal Pleno.
 
Mylena Petrucelli/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras leva cidadania e serviços à comunidade de Palmarito

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Dezenas de pessoas estão sentadas em cadeiras plásticas sob uma grande tenda de lona. Elas olham para a câmera e acenam com uma das mãos levantadas. O chão é de terra batida.A comunidade de Palmarito, localizada no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira entre Brasil e Bolívia, a 594 quilômetros de Cuiabá, recebe os primeiros atendimentos da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa leva cidadania, acesso à Justiça e serviços essenciais às populações que vivem em localidades remotas da região de fronteira. Palmarito marca o início da programação deste ano, com atendimentos até sexta-feira (12), na Escola Municipal Duque de Caxias.

Ao longo da expedição, os moradores terão acesso a atendimentos nas áreas de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social, educação e outros serviços voltados à promoção da dignidade e da inclusão social.

Homem sorridente de barba grisalha, óculos de grau e boné bege escrito O coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, destaca que a expedição reafirma o compromisso do Poder Judiciário de levar cidadania e garantir o acesso a direitos às populações que vivem distantes dos grandes centros.

“Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça Comunitária chega aos rincões de Mato Grosso por meio do Justiça Sem Fronteiras. Estamos na divisa entre Brasil e Bolívia levando serviços, dignidade e acolhimento à população. É uma satisfação ver o comprometimento de tantas instituições unidas para garantir que a Justiça e a cidadania alcancem quem mais precisa”, afirmou.

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O prefeito de Vila Bela da Santíssima Trindade, Jacob André Bringsken, ressalta a importância da iniciativa para as comunidades da região de fronteira.

Homem idoso, de pele clara e olhos azuis, veste uma camiseta verde-clara com o texto parcial “Quero agradecer ao Tribunal de Justiça por trazer a Justiça Comunitária para uma região que, muitas vezes, foi invisível aos olhos do poder público. Aqui vivem famílias que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos, e o Justiça Sem Fronteiras reúne diversas instituições em um só lugar, permitindo que muitas demandas sejam resolvidas de forma imediata. Palmarito e as demais comunidades atendidas recebem essa ação de braços abertos”, reforçou.

Próximas etapas da expedição

Após os atendimentos em Palmarito, a programação seguirá para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro.

A expedição será encerrada no distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho. Nesta etapa, os serviços serão ofertados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

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Em todas as localidades, os atendimentos serão realizados nos períodos matutino e vespertino, levando serviços de cidadania, orientação jurídica, saúde, assistência social e outras ações voltadas à promoção dos direitos da população.

Parceiros

A ação reúne magistrados, servidores e diversos parceiros institucionais em uma grande força-tarefa voltada ao atendimento da população. Entre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública, a Justiça Federal, a Receita Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), a Prefeitura de Vila Bela da Santíssima Trindade, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, entre outras instituições.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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