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Em Manaus, representantes do MPor participam de evento sobre desenvolvimento da navegação interior

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Especialistas e representantes do setor público se reuniram em Manaus (AM), entre os dias 22 e 23, para participar do seminário Diálogos Hidroviáveis, promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável das Hidrovias (Adecon), e debater os caminhos para o fortalecimento da infraestrutura hidroviária e o avanço da navegação interior no Brasil. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) esteve presente no encontro, representado pelo diretor de Gestão Hidroviária, Eliezé Bulhões Carvalho, e pelo diretor de Navegação e Fomento da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação, Daniel Aldigueri.

Na abertura, Bulhões destacou a importância de realizar os debates na região Norte, onde se concentra a maior parte das hidrovias brasileiras e dos investimentos no setor. “Manaus é um vetor logístico fundamental da navegação interior brasileira, e a maior parte dos investimentos, públicos e privados, está concentrada na região Norte. Discutir esses temas aqui aproxima as políticas públicas da realidade local e fortalece soluções mais eficientes para o setor”, afirmou.

O diretor também apresentou o avanço das ações do MPor, com ampliação dos investimentos públicos e estruturação de projetos voltados à melhoria da infraestrutura hidroviária, e destacou o avanço dos projetos de concessão como parte da estratégia de fortalecimento da navegação interior. As iniciativas buscam ampliar a eficiência logística, melhorar as condições de navegabilidade e atrair investimentos privados.

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Segundo Eliezé Bulhões, o desenvolvimento dessas concessões ocorre de forma gradual, com o amadurecimento dos projetos e maior compreensão por parte da sociedade. “Contribuindo para um ambiente mais estável e favorável ao crescimento do setor”, destaca.

Mudanças climáticas
Nos painéis, foram debatidos os impactos das mudanças climáticas na navegabilidade, especialmente na Amazônia, como a variação do nível dos rios e as estiagens prolongadas. Entre as soluções apresentadas estão estruturas flutuantes adaptáveis, melhoria do monitoramento hidrológico e ampliação da dragagem, medidas para garantir o transporte de cargas, insumos e o abastecimento das populações ribeirinhas.

Também foi apresentado o projeto Manaus Moderna, voltado à requalificação da infraestrutura portuária da capital, com foco em melhorar as operações de passageiros e cargas e aumentar a eficiência logística.

Fundo da Marinha Mercante
Durante os debates, Daniel Aldigueri abordou o papel do Fundo da Marinha Mercante (FMM), principal instrumento de financiamento da indústria naval, e os desafios no acesso ao crédito. “Hoje temos cinco embarcações de navegação interior de passageiros aprovadas pelo Fundo, mas apenas uma contratada e em construção”, afirmou.

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Segundo ele, a principal dificuldade está na apresentação de garantias. “Essa é uma questão que estamos discutindo com diversos atores, inclusive com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), para ampliar o acesso ao financiamento e adequar as condições à realidade local”, disse.

O evento reuniu representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do BNDES e da Infra S.A., além de entidades do setor e representantes da indústria naval e da navegação.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio para o período de 2027 a 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (15/9), a Consulta Pública nº 232/2026, para receber contribuições sobre as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa do RenovaBio para o período de 2027 a 2036. A consulta ficará aberta por 45 dias e integra o oitavo ciclo de definição das metas da Política Nacional de Biocombustíveis.

A proposta prevê uma trajetória de descarbonização do setor de combustíveis que poderá alcançar, em 2036, redução de 12,1% da intensidade de carbono na matriz de combustíveis brasileira em relação ao nível registrado em 2018. As metas orientam o mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) e reforçam o papel dos biocombustíveis na transição para uma matriz energética de menor intensidade de carbono.

Para subsidiar as contribuições da sociedade, o MME disponibilizou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), as modelagens utilizadas para a construção das metas, planilhas e memórias de cálculo, a estimativa de emissão de CBIOs para 2027 e a proposta de metas para o decênio. A análise considera fatores como oferta de combustíveis, previsibilidade do mercado de CBIOs, equilíbrio do programa e proteção dos interesses do consumidor.
As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Entenda os ciclos do RenovaBio
As metas nacionais do RenovaBio são estabelecidas para períodos de dez anos e atualizadas em ciclos sucessivos, permitindo incorporar novas projeções sobre o mercado de combustíveis, a oferta de biocombustíveis e a evolução da intensidade de carbono na matriz energética do país.

A partir das metas nacionais, são definidas anualmente metas individuais para os distribuidores de combustíveis, considerando a participação de cada empresa no mercado de combustíveis fósseis. O cumprimento ocorre por meio da aquisição e aposentadoria de CBIOs, sendo que cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente evitada. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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