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Lula e Silveira defendem desenvolvimento mineral sustentável e soberania do Brasil em reunião global no Itamaraty

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quinta-feira (30/10), no Palácio do Itamaraty, da reunião da Comissão Global de Investidores Mining 2030, iniciativa que reúne representantes de fundos internacionais, empresas e governos em torno de práticas responsáveis e sustentáveis para o setor mineral. O encontro contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

A comissão, presidida por Adam C.T. Matthews, do Fundo de Pensão da Igreja Anglicana, representa mais de 85 instituições financeiras globais e propõe novos mecanismos de governança e investimento responsável no setor mineral.

Durante a reunião, Silveira destacou que o Brasil é uma potência mineral comprometida com as melhores práticas de sustentabilidade, ressaltando que o país já possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo e uma matriz energética limpa e renovável. Ele lembrou ainda que o Governo Federal instituiu o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), que reúne 18 ministros de Estado e consolida uma nova governança para o setor.

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“Conduzimos nossa política mineral garantindo que a riqueza do subsolo se traduza em desenvolvimento para toda a sociedade. Nosso objetivo é destravar projetos de mineração responsáveis e promover competitividade, agregando valor à produção nacional com base em responsabilidade social e ambiental”, afirmou Alexandre Silveira.

Silveira também destacou que o Brasil está estruturando o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, destinado a assegurar soberania e interesse nacional na produção desses recursos e a orientar parcerias internacionais estratégicas. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que o governo desenvolve em parceria com o Congresso Nacional.

A reunião da Comissão Mining 2030 reflete o crescente interesse global por minerais essenciais à transição energética, como cobre, lítio, níquel, manganês e grafita. Nessa área, o Brasil tem protagonizado com reservas estratégicas e compromisso com a sustentabilidade.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MME abre consulta pública sobre metas do RenovaBio para o período de 2027 a 2036

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O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta terça-feira (15/9), a Consulta Pública nº 232/2026, para receber contribuições sobre as metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa do RenovaBio para o período de 2027 a 2036. A consulta ficará aberta por 45 dias e integra o oitavo ciclo de definição das metas da Política Nacional de Biocombustíveis.

A proposta prevê uma trajetória de descarbonização do setor de combustíveis que poderá alcançar, em 2036, redução de 12,1% da intensidade de carbono na matriz de combustíveis brasileira em relação ao nível registrado em 2018. As metas orientam o mercado de Créditos de Descarbonização (CBIOs) e reforçam o papel dos biocombustíveis na transição para uma matriz energética de menor intensidade de carbono.

Para subsidiar as contribuições da sociedade, o MME disponibilizou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), as modelagens utilizadas para a construção das metas, planilhas e memórias de cálculo, a estimativa de emissão de CBIOs para 2027 e a proposta de metas para o decênio. A análise considera fatores como oferta de combustíveis, previsibilidade do mercado de CBIOs, equilíbrio do programa e proteção dos interesses do consumidor.
As contribuições podem ser enviadas até 29 de outubro pelo Portal de Consultas Públicas do MME.

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Entenda os ciclos do RenovaBio
As metas nacionais do RenovaBio são estabelecidas para períodos de dez anos e atualizadas em ciclos sucessivos, permitindo incorporar novas projeções sobre o mercado de combustíveis, a oferta de biocombustíveis e a evolução da intensidade de carbono na matriz energética do país.

A partir das metas nacionais, são definidas anualmente metas individuais para os distribuidores de combustíveis, considerando a participação de cada empresa no mercado de combustíveis fósseis. O cumprimento ocorre por meio da aquisição e aposentadoria de CBIOs, sendo que cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono equivalente evitada. 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 / (61) 99129-3579 (fins de semana e feriados)
E-mail: [email protected]

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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