O evento contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e reuniu parceiros implementadores do Protocolo Operativo Padrão (POP-TIP), os Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, os Postos Avançados de Atendimento Humanizado ao Migrante e integrantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).

Na abertura, o diretor do Departamento de Migrações do MJSP, Victor Semple, destacou que o tráfico de pessoas permanece como uma preocupação central do Governo Federal, por envolver, ao mesmo tempo, a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores. “Ao atualizarmos instrumentos como o protocolo, fortalecemos uma resposta coordenada do Estado e reafirmamos o compromisso de colocar a vítima no centro da política pública, todas as ações estratégicas do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, editado pelo presidente Lula em 2024”, afirmou.

O diretor do Departamento de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Aloysio Gomide, ressaltou a atuação da rede consular na assistência a brasileiros no exterior e a importância da articulação com o MJSP e com organismos internacionais para garantir atendimento humanizado e respostas rápidas em situações de vulnerabilidade.

O conselheiro político da Embaixada do Reino Unido, Simon Fairweather, lembrou que Brasil e Reino Unido assinaram, em 2025, um memorando de entendimento para fortalecer a cooperação bilateral no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. Já o chefe de missão da OIM no Brasil, Paolo Caputo, reforçou que respostas efetivas exigem coordenação, capacitação contínua e políticas baseadas em evidências.

Nova versão do POP-TIP

A versão atualizada do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP-TIP) foi apresentada pela coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes.

O POP-TIP organiza o fluxo de atendimento a vítimas de tráfico internacional de pessoas que estão no exterior, no momento do retorno ou após a chegada ao Brasil. O protocolo define responsabilidades e procedimentos para garantir acolhimento, proteção e acesso a direitos, desde a identificação do caso até a reintegração no território nacional.

Marina Bernardes explicou que o instrumento incorpora aprendizados da implementação iniciada em 2024 e responde às transformações recentes no perfil dos casos. “O POP-TIP é fruto de um processo coletivo de amadurecimento. Ele organiza fluxos, define responsabilidades e fortalece a resposta do Estado brasileiro desde a identificação da vítima no exterior até sua reintegração no Brasil”, disse.

Ela também destacou que a atualização foi motivada pela observação de mudanças nas rotas e nas formas de aliciamento, com crescimento de abordagens em ambientes digitais. “Estamos lidando com contextos cada vez mais complexos, inclusive com a interseção com crimes cibernéticos. Por isso, precisamos qualificar continuamente nossa atuação e adaptar as ferramentas à nova realidade”, enfatizou.

Ferramentas e capacitação

Além do POP-TIP, foram apresentados materiais complementares voltados tanto à rede quanto às vítimas, como folhetos com orientações para o retorno ao Brasil, guia para atendimento virtual e checklist de alertas de risco em contextos remotos.

A programação incluiu, ainda, a apresentação de resultados preliminares da pesquisa Lived Experience Research, desenvolvida no âmbito da parceria Brasil–Reino Unido, além de capacitação prática sobre aconselhamento virtual a vítimas, com foco em escuta sensível ao trauma e prevenção da revitimização.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública