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Entre memória e esperança, Banco Vermelho une instituições em defesa da vida das mulheres

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 O Gemini disse Sob uma tenda, uma mulher discursa em um púlpito para uma plateia sentada e atenta. O grupo é diversificado, composto por homens e mulheres em trajes formais. O evento ocorre em uma área externa pavimentada, com prédios ao fundo.A chuva fina da manhã não afastou quem escolheu estar presente. Autoridades, integrantes da rede de enfrentamento, estudantes fardados, servidores e representantes de diversas instituições se reuniram na entrada do Palácio da Justiça, em Cuiabá, para a abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. No centro da solenidade, um símbolo simples e poderoso: um banco pintado de vermelho.

Mulher branca, de perfil, com cabelos grisalhos presos em um rabo de cavalo. Ela sorri enquanto fala ao microfone. Usa blazer preto sobre blusa estampada. Ao fundo, veem-se as bandeiras do Brasil e do Poder Judiciário em ambiente externo.A iniciativa integra a mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e, em Mato Grosso, ganhou um tom profundamente humano. O Banco Vermelho foi instituído como política pública de enfrentamento ao feminicídio, prevista na Lei nº 14.942/2024.

Coube à coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, conduzir o ato com firmeza e emoção.

Ela explicou que o banco não é apenas um marco visual, mas um convite permanente à ação. “O Banco Vermelho é uma política pública. Ele tem esse papel de ser o espaço onde as pessoas vão refletir sobre o que nós podemos fazer para evitar que mais mulheres morram no nosso país. Ele é aquele espaço onde a gente vai assentar, vai refletir, vai levantar e vai agir”.

José Zuquim Nogueira, homem de pele clara, barba e cabelos brancos. Veste terno cinza e gravata azul. Está sério, atrás de um púlpito com microfone. Ao fundo, banner com a frase Ao mencionar os números de feminicídio, a desembargadora trouxe a dimensão da urgência. O vermelho, disse ela, lembra o sangue derramado das 1.568 vítimas registradas no último ano no país. “Nós precisamos evitar que esse número seja ultrapassado em 2026. Precisamos evitar que mais mulheres morram no Estado de Mato Grosso”.

Ela destacou ainda a importância da união institucional. Mesmo com a chuva, representantes de diferentes órgãos e instituições compareceram. Para ela, isso demonstra que o enfrentamento da violência contra a mulher só é possível quando todos falam a mesma língua e caminham juntos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, presente no ato, reforçou que a mudança é construída passo a passo. “É um trabalho demorado, de formiguinha. Eu pretendo, até o final da minha gestão, criar mais varas de combate à violência doméstica, dar oportunidade para que mais colegas magistrados realmente se sintam à vontade e preparados para esse enfrentamento”.

Ele comparou o esforço às ações de combate ao crime organizado e defendeu que a mesma estrutura seja destinada à garantia dos direitos humanos das mulheres. Ao final, agradeceu às equipes envolvidas e afirmou ter satisfação em participar de uma iniciativa que, segundo ele, transforma também quem a conduz.

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Juíza Tatyana Lopes, mulher de cabelos castanhos longos, veste blazer branco texturizado. Ela fala lateralmente enquanto segura um microfone da TV Justiça. Ambiente externo sob tenda com pessoas ao fundo.A juíza titular da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, lembrou que o Banco Vermelho é um símbolo que provoca reflexão. Mesmo com o aumento da pena para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos, os índices continuam altos. Para ela, isso demonstra que a legislação, sozinha, não resolve.

“Precisamos mudar essa cultura da violência, essa cultura do machismo que ainda existe. Enquanto houver desigualdade, haverá violência. O que precisamos trabalhar é o respeito, a dignidade e a igualdade das mulheres”.

O juiz Juliano Hermont Hermes da Silva, titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Várzea Grande, destacou o desafio e a responsabilidade de homens que atuam na área. Segundo ele, é fundamental que os homens também estejam inseridos na mudança cultural. Ele citou projetos voltados à conscientização de agressores, reforçando que o enfrentamento passa também pela reeducação.

Juíza Eulice Jaqueline Cherulli, mulher branca de cabelos pretos presos. Sorri levemente e aplaude. Veste blusa branca com detalhes em renda e gola trabalhada. Usa brincos de argola com brilho.A presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, falou sobre a importância de cada edição da Semana pela Paz em Casa. Para ela, cada passo conta. Lembrou experiências exitosas no Judiciário e afirmou acreditar que, ao semear respeito, se colhe paz. Mesmo diante de índices preocupantes, ressaltou que Mato Grosso possui uma rede modelo de proteção, que precisa ser fortalecida continuamente.

A defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, destacou que a luta não se resume ao mês de março. É diária. Ela recordou que a violência não começa com o feminicídio, mas com pequenos gestos que muitas vezes não são reconhecidos como agressão.

Maria Luziane Ribeiro de Castro, mulher de cabelos castanhos ondulados, fala ao microfone em um púlpito. Veste blusa branca rendada sob um colete rosa vibrante. Ao fundo, banner da campanha e bandeira.Para a defensora, o Banco Vermelho (banco pintado com a cor vermelha instalado em espaços públicos), que se transformou em ponto de reflexão e alerta contra a violência de gênero, simboliza as ausências, mulheres que não estão mais presentes, e reforça a necessidade de união entre Judiciário, Defensoria, Ministério Público, Executivo e forças de segurança. “Essa causa é de todo mundo”, afirmou, ao reconhecer também a importância de homens ocuparem esse espaço de compromisso.

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Hadassah Suzannah, mulher de pele clara e cabelos longos, fala em púlpito. Veste blusa marrom e usa crachá com cordão verde. Ao fundo, banner Representando a Prefeitura de Cuiabá, a secretária municipal da Mulher, coronel Hadassah Suzannah, falou sobre a força da rede de enfrentamento. Contou que, ao assumir a pasta, descobriu que a rede funciona de forma simples e efetiva, muitas vezes por meio de comunicação direta entre os integrantes, a qualquer hora do dia ou da noite. Para ela, o trabalho é feito por pessoas que se doam.

Delegada Mariel Antonini, mulher branca de longos cabelos loiros cacheados. Sorri para a foto vestindo blusa preta. Ao fundo, banner da campanha contra violência e folhagens verdes.A delegada Mariel Antonini, responsável pelo Gabinete de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Polícia Judiciária Civil, a tenente-coronel Ludmila Eickhoff, presidente da Câmara Temática de Defesa da Mulher da Sesp e coordenadora estadual da Patrulha Maria da Penha, e o coronel Valdemir Soares Paraense Sobrinho, diretor comandante da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes, também reforçaram o compromisso das forças de segurança com a causa.

Josiane Delfina Leite, mulher negra com cabelos em tranças raiz. Sorri frontalmente usando blusa rosa de mangas bufantes e decote em V. Ao fundo, banner da campanha e a bandeira do Brasil.Entre os presentes, a psicóloga Josiane Delfina Leite, da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Livramento, destacou a importância de trabalhar o tema nas escolas. Segundo ela, a prevenção começa na educação, com a valorização da mulher como protagonista e a conscientização sobre direitos.

Ao final da solenidade, o Banco Vermelho permaneceu ali, silencioso, mas eloquente. Um espaço para sentar, pensar e, sobretudo, agir.

Estiveram presentes a coordenadora da Cemulher-MT, desembargadora Maria Erotides Kneip; o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira; a defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; a diretora do Foro de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira; a presidente da Amam, juíza Eulíce Jaqueline da Costa Silva Cherulli; a secretária municipal da Mulher, coronel Hadassah Suzannah; a delegada Mariel Antonini; magistradas e magistrados das varas de violência doméstica de Cuiabá e Várzea Grande; a diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes Alves Nunes; a vice-diretora-geral Renata Guimarães Bueno Pereira; membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, defensoras e defensores, integrantes da rede de enfrentamento de Cuiabá, Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, além da equipe multidisciplinar e estudantes da Escola Militar Tiradentes.

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Autor: Flávia Borges

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis abre prazo para submissão de artigos para nova edição da revista Direito e Sociedade

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Capa de revista jurídica com fundo cinza em formato circular sobre águas em preto e branco. No centro, um tuiuiú voando. Título: A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) determinou a publicação do Edital n. 6/2026, abrindo chamamento público para a submissão de artigos científicos destinados à quarta edição da revista jurídica “Interface Direito e Sociedade”. O documento é assinado pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, editora-chefe da revista científica e vice-diretora da Escola.

O edital é direcionado a magistrados, membros do Sistema de Justiça (Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia Pública), docentes, pesquisadores e discentes de pós-graduação e demais profissionais da sociedade civil com produção acadêmica nas áreas afins, reforçando o compromisso institucional com o fortalecimento da produção científica e do pensamento jurídico.

O prazo para submissão dos artigos teve início em 11 de maio de 2026 e se estende até 30 de junho de 2026, sendo este o período estabelecido para o envio dos trabalhos por meio do sistema Protocolo Administrativo Virtual (PAV). Não serão aceitas submissões fora do período estipulado.

Conforme a magistrada, a iniciativa tem como finalidade estimular a produção acadêmica, fomentar o diálogo interdisciplinar entre Direito, Sociologia e Filosofia e promover a qualificação científica da magistratura e dos integrantes do Sistema de Justiça. Os trabalhos poderão abordar temas relacionados aos eixos propostos, como teoria e prática jurisdicional, inovação, precedentes e processo, além de questões envolvendo sociedade, instituições, cultura jurídica, acesso à justiça e reflexões no campo da teoria da justiça, ética e epistemologia jurídica.

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Sobre o chamamento, a desembargadora destaca que a iniciativa reafirma o papel da Escola como espaço de construção do conhecimento jurídico. “Ao abrir este chamamento, a Esmagis-MT reforça seu compromisso com a produção acadêmica e com a reflexão qualificada no âmbito do Sistema de Justiça, estimulando um diálogo que ultrapassa a técnica e alcança a dimensão crítica e humanística do Direito”, afirma.

A magistrada também enfatiza a relevância da formação contínua para o aperfeiçoamento da Justiça. “Acreditamos que o conhecimento é motor permanente de transformação. É por meio do estudo que se ampliam horizontes, se aprimoram decisões e se fortalece uma atuação mais consciente, preparada e alinhada às demandas da sociedade”, acrescenta Anglizey.


Processo de avaliação

O processo de avaliação ocorrerá em etapas, incluindo análise preliminar pela Comissão Editorial e posterior apreciação por pareceristas especializados, por meio do sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review). Entre os critérios considerados estão a originalidade, a relevância temática, a consistência teórico-metodológica e a qualidade argumentativa dos artigos.


Cronograma e Regras de Submissão

De acordo com o cronograma estabelecido, a avaliação editorial será realizada entre 6 e 17 de julho de 2026, seguida do prazo para ajustes dos artigos aprovados com ressalvas, previsto de 22 a 31 de julho de 2026. Na sequência, os trabalhos passarão por avaliação dos pareceristas no período de 10 de agosto a 11 de setembro de 2026. A divulgação dos artigos aprovados está prevista para 25 de setembro de 2026, enquanto o lançamento da revista ocorrerá em 27 de novembro de 2026.

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Os artigos deverão ser inéditos, redigidos em língua portuguesa, com extensão entre 15 e 25 páginas, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Cada trabalho poderá ter até quatro autores, sendo obrigatória a apresentação da documentação exigida no edital.

A submissão implica cessão não exclusiva dos direitos de publicação à Esmagis-MT, sem geração de remuneração aos autores, preservados os direitos morais sobre a produção intelectual.


Clique aqui para acessar a íntegra do Edital.

Dúvidas e informações adicionais podem ser encaminhadas à Direção da Revista pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3467, 3617-3844 e (65) 99943-1576 (WhatsApp).

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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