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Tribunal de Justiça de MT

Evento no Tribunal de Justiça discute direitos, níveis de suporte e ciência ABA no autismo

Publicado

19 de abril de 2024, 18:30
No 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta sexta-feira (19 de abril), foram discutidos temas como os direitos à saúde e à educação das pessoas com autismo, níveis de suporte e classificações do espectro e a ciência ABA (Análise Aplicada do Comportamento) aplicada ao autismo.
 
A primeira palestra do período vespertino foi conduzida pelo advogado e professor Paulo da Luz, atuante no estado da Paraíba e pai de uma criança autista de 8 anos.
 
O advogado expôs vários direitos das pessoas com autismo relacionados à educação e à saúde, tanto pública quanto privada, falou sobre o respeito à dignidade humana, atendimento multiprofissional, diagnóstico precoce, acesso à rede pública e à rede privada de educação, atendimento prioritário, dentre outros direitos.
 
“O direito dos autistas tem um reconhecimento mais imediato recente, a partir da Lei 12.764/2012, a Lei Berenice Piana. Ela ainda é uma lei nova, para os parâmetros que temos aqui no Brasil. É preciso cada vez mais conscientizar, informar, justificar pontos de vista de raciocínios. São uma gama de direitos que precisamos sempre estar informados e trazer isso ao público”.
 
A segunda palestra da tarde foi com o médico neurologista infantil Thiago Gusmão, especialista em Transtorno do Espectro Autista (TEA) há 18 anos. O tema foi voltado para a classificação e compreensão dos três níveis de suporte do autismo, explicando como distinguir cada um deles, possibilidades de progressão ou regressão, e a importância de entender as características de cada paciente.
 
“Os níveis de suporte são a necessidade de apoio e auxílio que essa criança, esse adolescente ou esse adulto precisa para ser mais funcional, mais independente. Níveis de suporte é a nova classificação do Transtorno do Espectro Autista, caiu em desuso leve, moderado e grave, hoje falamos em níveis de suporte 1, 2 e 3 que é quantidade de apoio de estrutura de vida para que aquele indivíduo se torne mais funcional e independente.
 
Auxílio para exercer atividades de higiene pessoal, cuidados da vida diária, autocontrole emocional são alguns dos aspectos que caracterizam os níveis de suporte. De acordo com esse nível, os profissionais que trabalham com essa pessoa autista vão saber quantas horas de intervenção e terapias diversas serão necessárias. Isso interfere em laudos, prescrições médicas, autorizações de plano de saúde e até mesmo demandas judiciais.
 
Por fim, a última palestra do evento foi proferida pela psicopedagoga, mestre em neurociência pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Análise do Comportamento Aplicada Cynthia Felix.
 
A palestrante explicou um pouco sobre o que é a terapia ABA, que consiste em uma terapia que envolve conhecimentos científicos relacionados ao comportamento para melhorar a qualidade de vida de indivíduos que precisam modificar comportamentos, como no caso do autismo.
 
“O TEA é um transtorno do neurodesenvolvimento que traz desdobramentos muito intensos na qualidade de vida de quem tem o transtorno e nas famílias dessas pessoas. Não existem exames que diagnosticam o TEA, são consultas clínicas multiprofissionais que identificam os aspectos da vida pessoal que existem déficits comportamentais ou excessos, como, por exemplo, dificuldades na comunicação, na interação social, dificuldades de aprendizagem, desregulação emocional, rigidez cognitiva. Tudo isso recai sobre o comportamento, então a análise do comportamento traz condições para que a gente consiga melhorar a qualidade de vida de quem tem autismo e dessas famílias”, esclareceu.
 
Uma visão prática de como a terapia ABA exerce esse papel na vida das pessoas com autismo que são tratadas por meio dela, com vistas à melhora na qualidade de vida dos pacientes, foi abordado em linhas gerais pela profissional.
 
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto horizontal colorida em plano geral da primeira palestra. O palestrante Paulo da Luz está em pé, fala em um microfone, no palco, de frente para a plateia, que está sentada. Ele usa terno e calça cinzas, camisa branca, gravata listrada e usa óculos. Ao fundo há um telão branco, bandeiras de Mato Grosso, Brasil e Poder Judiciário e plantas decorando o local. Imagem 2: foto horizontal colorida do palestrante Thiago Gusmão. Ele está no palco, à frente de uma tela onde é projetado o termo “níveis de suporte”, veste calça bege, blazer azul e camisa branca, é um homem branco, magro e fala com um microfone. À frente há samambaias no chão, um tapete ao centro e ao fundo as bandeiras do Poder Judiciário e do Brasil. Imagem 3: foto horizontal colorida da palestrante Cynthia Felix durante sua palestra. Ela está em pé, fala em um microfone, segura o equipamento para passar os slides, ao fundo há uma tela branca. Ela é uma mulher negra, jovem, tem cabelo preto, veste camisa listrada azul claro e calça jeans.
 
Mylena Petrucelli/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Webnar sobre saúde indígena busca soluções para gargalos no atendimento

Publicado

11 de junho de 2026, 20:00

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Cartaz com fundo escuro e detalhes em vermelho traz o rosto de uma pessoa indígena e o texto destacado: “Saúde Indígena e Território: o corpo-terra sob ataque” é o tema da palestra desta quinta-feira (11/06) do webinar “SUS Negado, Povo Apagado: A Biopolítica da Morte de Indígenas”, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso e transmitido pelo canal do MPE/MT no Youtube (https://www.youtube.com/channel/UCOipaKaB_vmVsz2PwhMWy7g).

A palestrante é a doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com estágio doutoral na Universidad Complutense de Madrid, Haya Del Bel, que participa do debate ao lado da liderança indígena e professora Lucila da Costa Moreira Nawa e do missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott. A mediação será conduzida pelo promotor de Justiça Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho. 

O objetivo do webnar, que teve início na terça-feira, dia 09, e termina hoje, é identificar as fragilidades estruturais que marcam o atendimento à saúde indígena do Estado e definir ações práticas para que os povos indígenas não sofram mais por falta de assistência. Além de procuradores, promotores de justiça, representantes de órgãos de gestão pública, pesquisadores e professores, o encontro reúne diversas lideranças indígenas, que destacaram os gargalos de atenção à saúde indígena nas diferentes regiões de Mato Grosso.

Leia mais:  "Acesso à justiça efetiva e não ao processo" inspira cultura da pacificação na Semana da Conciliação

O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.

Na abertura do evento, o procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada, destacou o caráter do evento como instrumento de escuta ativa e crítica. “Este espaço funciona como uma escuta para que possamos compreender, com profundidade, os gargalos da saúde indígena, que muitas vezes se mantêm por interesses econômicos que não podem se sobrepor à vida”, afirmou. Ontem, segundo dia, o webinar aprofundou a escuta das demandas dos povos originários sobre deficiência no atendimento e no fornecimento de medicamentos.

Autor: Nadja Vasquez

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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