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Famílias que viviam em casas de palafitas recebem novas moradias em Guarujá (SP)

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esteve nesta quinta-feira (21) na cidade de Guarujá (SP) para participar da entrega de 73 novas unidades habitacionais no loteamento Parque da Montanha. As casas são destinadas a famílias que viviam em palafitas no Complexo da Prainha, na margem esquerda do Porto de Santos, e agora passam a contar com moradia adequada e infraestrutura completa.

A ação integra o programa Favela Porto Cidade, que nasceu da necessidade de conciliar crescimento portuário com dignidade social. O convênio, firmado entre a Prefeitura de Guarujá e a Autoridade Portuária de Santos (APS), prevê a construção de 649 unidades habitacionais até 2026. Somadas às etapas já concluídas, 1.317 famílias foram realocadas da área portuária, em uma das maiores iniciativas de reassentamento urbano da região.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a entrega de novas unidades simboliza cidadania e futuro para as comunidades. “Uma ação cidadã do Governo Federal. Ao lado da Autoridade Portuária de Santos, queremos zerar as palafitas e deixar a margem do porto 100% sem favelização, promovendo um grande projeto de reurbanização e cidadania”, disse.

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Mais dignidade
As novas moradias oferecem condições básicas de conforto, segurança e infraestrutura, com ligações individuais de água e energia, revestimento em piso frio e ambientes adaptados ao uso familiar. Para muitas famílias, representa a concretização de um sonho. A balconista Luiza Carla da Silva Pereira, beneficiada nesta etapa, lembrou das dificuldades do passado. “Quando chovia, minha casa se enchia de água e eu até perdia móveis. Agora estou feliz por meus filhos não terem que pisar na lama. É um sonho realizado”, afirmou.

O prefeito de Guarujá, Farid Madi, destacou a longa trajetória do projeto. “Esse sonho aqui nós sonhamos juntos. Eu estou muito feliz de estar aqui depois de tanto tempo e ver que esse sonho está se concretizando e mudando vidas”.

Transformação
O presidente da APS, Anderson Pomini, lembrou que a mudança ultrapassa a esfera da habitação. “Não é possível que o maior equipamento de logística do Hemisfério Sul, responsável por grande parte da riqueza do país, conviva com pessoas em condições precárias de palafitas. Esse programa corrige essa desigualdade, garantindo moradia digna e qualidade de vida”, afirmou.

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A retirada gradual das famílias que viviam em áreas de palafitas também é essencial para o futuro do Porto de Santos. A liberação da margem esquerda possibilita a reurbanização e a expansão das operações portuárias, aumentando a segurança da navegação e criando novas oportunidades de negócios. Assim, o projeto concilia justiça social com planejamento logístico, beneficiando a população local e fortalecendo a infraestrutura portuária.

As entregas de hoje se somam a outras etapas já concluídas. Em 2020, as primeiras 180 unidades foram entregues, após uma década de paralisação das obras. Em 2023, mais 90 famílias receberam as chaves. Agora, com as 73 casas entregues neste semestre, o projeto mantém ritmo e consolida o Parque da Montanha como o maior empreendimento habitacional em execução na Região Metropolitana da Baixada Santista. Até a conclusão, prevista para 2026, centenas de famílias ainda serão beneficiadas.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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