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FPA pressiona por aumento de penas contra queimadas criminosas

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Em meio a discussões no governo federal sobre o combate a queimadas ilegais, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) busca agilizar a votação de projetos que aumentem as penas para incêndios criminosos em áreas florestais e rurais. Parlamentares pretendem propor punições mais severas, com penas de seis a dez anos de prisão, para aqueles que causam queimadas ilegais, independentemente de a eficácia dessa medida ainda ser alvo de debate.

Especialistas afirmam que o Congresso e o governo estão alinhados na busca por soluções mais rígidas para inibir a prática. No entanto, as propostas incluem não apenas o aumento das penas, mas também medidas mais amplas, como o confisco de terras de proprietários culpados.

A Frente Parlamentar da Agropecuária, composta por deputados ligados ao agronegócio, argumenta que os maiores prejudicados pelas queimadas são os próprios produtores rurais. Segundo parlamentares, o agronegócio sofre com prejuízos causados por incêndios em lavouras, como foi o caso recente das plantações de cana-de-açúcar em São Paulo, que tiveram um prejuízo estimado em R$ 1 bilhão. Os produtores argumentam que a recuperação dessas áreas pode levar até cinco anos.

Os parlamentares da FPA já possuem três projetos prontos que, além de aumentar as penas, tornariam o crime inafiançável em determinados casos. A intenção é colocar um desses projetos em pauta de forma urgente, permitindo que a votação ocorra diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Na última sessão, um requerimento de urgência foi apresentado, mas ainda não obteve sucesso. A expectativa é que seja tentado novamente na próxima reunião.

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Entre as propostas em debate, duas visam aumentar a pena para incêndios em florestas de dois a quatro anos de prisão para seis a dez anos. A terceira proposta prevê um aumento adicional da pena em até um terço caso o incêndio se alastre por áreas urbanas ou rurais de mais de um município.

Embora o governo apoie a ideia de punições mais rígidas, há dúvidas sobre a eficácia das medidas. Especialistas do setor ambiental ressaltam que, além do aumento das penas, é necessário comprovar o nexo causal do crime — ou seja, identificar claramente a relação entre a ação do acusado e o resultado do incêndio. Isso é complicado em casos de queimadas, especialmente quando não há flagrante.

Mesmo que se comprove a origem do incêndio, a punição pode não ser aplicada se não houver provas suficientes de que o proprietário ou posseiro foi o responsável direto pela queimada, acidental ou proposital.

Autoridades ambientais apontam que as queimadas têm substituído o desmatamento tradicional como método de limpeza de áreas, especialmente após o aumento da fiscalização sobre o desmatamento. O uso de fogo para “limpar” terrenos depois da retirada de madeira é uma prática que facilita a ocupação das áreas para a pecuária, muitas vezes sem a devida responsabilização.

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Para combater essa prática, o governo trabalha na regulamentação do Plano de Manejo Integrado do Fogo, aprovado neste ano, que busca prevenir incêndios e estabelecer normas para o uso controlado de queimadas protetivas. Entre as medidas está a exigência de que proprietários rurais adotem práticas de prevenção, como a criação de faixas de terra sem vegetação (aceros) e o controle do excesso de vegetação seca, além de possuírem equipamentos de combate a incêndios.

No âmbito governamental, a ideia de endurecer as punições para crimes ambientais está em fase de estudos. No entanto, há divergências sobre a eficácia de tais medidas. Alguns setores defendem que, mais do que aumentar as penas, é necessário melhorar a fiscalização e garantir que as punições sejam aplicadas de forma efetiva.

Especialistas em segurança ambiental sugerem medidas alternativas, como a restrição de acesso a financiamentos públicos para aqueles envolvidos em queimadas ilegais e até mesmo o confisco de terras. Segundo eles, apenas o aumento das penas, sem uma estrutura adequada de fiscalização, pode não ser suficiente para reduzir o número de queimadas criminosas no país.

As discussões sobre o tema devem continuar nas próximas semanas, com o Congresso e o governo buscando soluções mais eficazes para combater as queimadas e proteger o meio ambiente, sem prejudicar o agronegócio e os produtores rurais.

Fonte: Pensar Agro

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Exportações do agronegócio brasileiro disparam e abril registra segundo melhor resultado da história

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O agronegócio brasileiro voltou a mostrar força no mercado internacional em abril de 2026. As exportações do setor alcançaram US$ 16,6 bilhões no período, crescimento de 12% em relação ao mesmo mês do ano passado e o segundo melhor resultado mensal da série histórica, ficando atrás apenas de maio de 2023.

Os dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e analisados pela Consultoria Agro do Itaú BBA mostram avanço consistente das vendas externas, puxado principalmente pelo complexo soja, proteínas animais e algodão.

Complexo soja lidera exportações e garante avanço da receita

A soja voltou a ser o principal motor das exportações brasileiras. Em abril, os embarques do grão atingiram 16,7 milhões de toneladas, maior volume mensal do ano, gerando receita de US$ 7 bilhões.

Além do aumento da disponibilidade da safra brasileira, o preço médio da commodity também subiu e alcançou US$ 416 por tonelada, alta anual de 8,4%.

O farelo de soja também apresentou desempenho positivo:

  • Volume exportado: 2,4 milhões de toneladas
  • Crescimento anual: 13%
  • Preço médio: US$ 363/t

Já o óleo de soja teve comportamento distinto. Apesar da queda de 7,8% no volume exportado, os preços avançaram pelo quinto mês consecutivo, alcançando US$ 1.191/t, alta de 15% frente a abril de 2025.

Carne bovina ganha força com demanda chinesa aquecida

O setor de proteínas animais manteve ritmo forte nas exportações, especialmente na carne bovina.

Os embarques de carne bovina in natura cresceram 4,3% em relação a abril do ano passado, somando 252 mil toneladas. A China permaneceu como principal destino, absorvendo 54% do total exportado.

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O principal destaque, no entanto, veio da valorização dos preços:

  • Preço médio da carne bovina: US$ 6.241/t
  • Alta anual: 24%
  • Alta frente a março: 7,3%

Segundo a análise, os chineses aumentaram os preços pagos pela proteína brasileira, influenciando diretamente o movimento de valorização internacional.

Carne suína e frango seguem em expansão

A carne suína também apresentou desempenho positivo:

  • Volume exportado: 121 mil toneladas
  • Crescimento anual: 9,7%
  • Preço médio estável em US$ 2.497/t

Já a carne de frango in natura somou 417 mil toneladas embarcadas, avanço de 2,5% sobre abril de 2025. Os preços médios chegaram a US$ 1.949/t, crescimento anual de 2,1%.

Açúcar perde valor e etanol recua nas exportações

No complexo sucroenergético, o cenário foi mais desafiador.

As exportações de etanol recuaram 50% em volume frente ao mesmo período do ano anterior, totalizando 87 mil toneladas. Apesar disso, os preços subiram 8%, chegando a US$ 624/m³.

O açúcar VHP registrou:

  • Volume exportado: 958 mil toneladas
  • Alta de 1,2% nos embarques
  • Queda de 23% no preço médio

O açúcar refinado também perdeu valor, com retração de 19% nos preços em relação a abril do ano passado.

Algodão dispara em volume, mas preços seguem pressionados

O algodão em pluma teve um dos maiores avanços do período em volume exportado.

Os embarques atingiram 348 mil toneladas, crescimento expressivo de 55% frente a abril de 2025. Entretanto, os preços continuam em trajetória de queda e recuaram 7,3% na comparação anual, chegando a US$ 1.513/t.

Fertilizantes enfrentam impacto da guerra no Oriente Médio

Enquanto as exportações avançaram, as importações de fertilizantes mostraram desaceleração em abril.

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O volume total importado caiu 11% na comparação anual, somando 3,2 milhões de toneladas. O mercado segue pressionado pelos impactos geopolíticos da guerra no Oriente Médio, que elevou preços internacionais e gerou dificuldades logísticas.

Entre os destaques:

  • Forte queda nas importações de fosfatados
  • Redução de cerca de 200 mil toneladas de ureia
  • Aumento equivalente nas compras de sulfato de amônio

O MAP foi importado a US$ 733/t FOB, alta de 16% sobre abril de 2025. Já a ureia alcançou US$ 574/t FOB, disparando 55% na comparação anual.

Segundo o relatório, parte relevante dos embarques ainda reflete contratos fechados anteriormente, o que reduz a capacidade dos dados atuais retratarem totalmente as condições mais recentes do mercado global.

Café perde receita mesmo com preços ainda elevados

Outro ponto de atenção foi o café verde.

Entre janeiro e abril de 2026, as exportações do produto somaram US$ 4,1 bilhões, mas o volume embarcado caiu 25% frente ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, os preços médios permaneceram elevados em US$ 6.773/t.

Agro mantém protagonismo nas contas externas brasileiras

Os números reforçam o protagonismo do agronegócio na balança comercial brasileira em 2026, especialmente em um cenário global marcado por volatilidade, tensões geopolíticas e juros elevados nas principais economias.

Com forte demanda internacional por alimentos e proteínas, o Brasil segue ampliando sua presença no comércio global, sustentado principalmente pela competitividade da soja, carnes e fibras naturais.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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