Nacional

Governo Federal e iFood firmam pacto inédito por melhores condições para trabalhadores de aplicativos

Publicado

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a empresa iFood formalizam, nesta segunda-feira (29), às 11h30, a assinatura do Pacto de Intenções para o Fortalecimento do Trabalho Decente nas Plataformas Digitais.

A cerimônia ocorrerá no edifício sede do MTE, em Brasília, e contará com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, representantes da empresa e demais autoridades.

O pacto tem como objetivo promover melhores condições de trabalho, valorização profissional, segurança e dignidade para trabalhadores que atuam por meio de aplicativos digitais, como entregadores e motoristas parceiros.

A iniciativa está estruturada em cinco eixos temáticos: seguros, com cobertura contra acidentes pessoais durante a prestação do serviço; pontos de apoio, com a criação de espaços físicos para descanso e suporte aos trabalhadores, especialmente nas cidades com maior demanda; transparência, garantindo acesso claro às regras e critérios de funcionamento das plataformas; segurança viária, com ações de formação, prevenção e promoção da saúde e segurança no trânsito; e educação e qualificação, por meio de cursos, campanhas informativas e parcerias voltadas à capacitação dos trabalhadores.

Leia mais:  Lewandowski defende união dos estados no combate às facções em reunião com Consórcio Nordeste

O pacto será aberto à adesão de outras empresas, entidades públicas e privadas que desejem se comprometer com os mesmos princípios e boas práticas.

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube.

Serviço:

Pacto de Intenções para o Fortalecimento do Trabalho Decente nas Plataformas Digitais
Data: 29 de setembro (segunda-feira)
Horário: 11h30
Local: Esplanada dos Ministérios, edifício sede do Ministério do Trabalho e Emprego, 4º andar, sala 433
Transmissão ao vivo: Canal do YouTube do MTE

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Economia Solidária: Finep abre seleção de projetos de inovação social

Publicado

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançou a seleção pública do Programa Nacional de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (Proninc) 2026, para apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação social voltados à economia solidária.

A chamada pública tem como objetivo selecionar propostas apresentadas por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) para o desenvolvimento ou a adaptação de tecnologias aplicáveis aos Empreendimentos Econômicos Solidários (EES). As iniciativas deverão ser executadas de forma conjunta por Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs) e Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), fortalecendo a integração entre conhecimento científico, inovação tecnológica e saberes dos territórios. Apoio financeiro varia de R$ 2 milhões a R$ 5 milhões por projeto.

Os projetos deverão priorizar processos participativos de diagnóstico, desenvolvimento, experimentação, validação e aplicação de soluções tecnológicas, garantindo o protagonismo dos empreendimentos e das comunidades beneficiadas.

Áreas prioritárias

As propostas deverão estar alinhadas a pelo menos uma das cinco áreas temáticas definidas pelo edital:

  • Agroecologia, soberania alimentar e sistemas produtivos sustentáveis;
  • Saneamento, reuso de água e aproveitamento de resíduos;
  • Desenvolvimento de sistemas digitais e tecnologias financeiras solidárias;
  • Energias renováveis;
  • Saúde, segurança do trabalho, cuidado e bem viver nos territórios.
Leia mais:  Lewandowski defende união dos estados no combate às facções em reunião com Consórcio Nordeste

Cada projeto poderá contemplar mais de uma área, desde que haja coerência entre os objetivos, metas e soluções propostas.

Quem pode participar

Podem participar como Instituição Executora as ICTs públicas e as ICTs privadas sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.

Limites de valor por proposta

Valor mínimo solicitado à Finep: R$ 2 milhões;

Valor máximo solicitado à Finep: R$ 5 milhões;

Prazo máximo de execução: 36 meses

Principais prazos

a) Término do prazo para envio do cadastro no SISGON, nos segmentos “Básico de Pessoa Jurídica” e “Documentos Institucionais”: 09/10/2026, até as 17h, horário de Brasília;

b) Término do prazo para envio da proposta no SISGON: 14/01/2027, até as 17h, horário de Brasília;

Saiba mais sobre o edital aqui

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana