Tribunal de Justiça de MT

História de superação mostra como o PopRuaJud promove dignidade e inclusão social

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Dos 38 anos vividos por Iscainelly Lucio Miranda da Silva, oito deles foram em situação de rua. Entre os inúmeros desafios enfrentados nesse período, o furto do carregador da tornozeleira eletrônica foi mais um obstáculo a superar. O caso foi registrado na polícia e, no Mutirão PopRuaJud 2025, realizado em Cuiabá na semana passada (quinta-feira, 18), a mulher trans participou de audiência promovida pelo Poder Judiciário, onde conseguiu a retirada do equipamento.

“Se não há luta, não há vitória. Meu sentimento foi de muita alegria e gratidão, porque a gente sabe que, sem a ajuda do Poder Judiciário e da Defensoria, é difícil conquistar os benefícios. Uma pessoa me disse que levaria uns sete meses para conseguir a retirada, mas aqui vi que realmente a Justiça funciona”, comemorou.

Além da retirada do monitoramento eletrônico, Iscainelly também sonhava com a retificação do nome de nascimento em seus documentos — um direito que se concretizou no mutirão.

“Ter o nome social no meu RG significa muito para mim, ainda mais porque agora tenho a liberdade de expressar quem realmente sou. Posso chegar em qualquer lugar, apresentar meu RG com gratidão e satisfação, e dizer: eu sou Iscainelly Lucio Miranda da Silva”, celebrou emocionada.

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O Mutirão PopRuaJud e Ação de Cidadania 2025 é promovido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgãos estaduais, federais, municipais e a sociedade civil. O objetivo é promover cidadania e inclusão social para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade.

Para o juiz Marcos Faleiros, coordenador-adjunto do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT), o mutirão é um espaço para ouvir de perto as demandas dessa população.

“No dia do mutirão, eles têm acesso a todo tipo de atendimento: de corte de cabelo a assessoria jurídica, além de roupas, chinelos, alimentação. Praticamente todos os serviços estatais ficam disponíveis para eles”, destacou o magistrado.

Já o juiz Geraldo Fidelis, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), lembra que pessoas em situação de rua enfrentam dificuldades até mesmo para carregar os equipamentos de monitoramento eletrônico.

“Muitas vezes, essas pessoas já cumpriram pena, estão em regime semiaberto, usam tornozeleira, mas não têm onde carregar o equipamento. Precisamos acolhê-las, verificar suas condições, apoiar sua saúde e criar oportunidades para que deixem essa realidade. A procura por atendimento no PopRuaJud mostra como esses serviços são necessários”, afirmou.

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Mais de 50 serviços foram ofertados aos participantes, mostrando que Justiça é acolhimento e oportunidade. Foram ofertados atendimentos jurídicos, emissão de documentos, consultas médicas e odontológicas, vacinação, corte de cabelo, banho solidário, distribuição de roupas e kits de higiene, tudo em um só lugar.

Autor: Vitória Maria

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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