Tribunal de Justiça de MT

Inscreva-se para capacitação presencial em primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar

Publicado

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizará nos dias 14 e 15 de janeiro de 2026 o Curso de Capacitação em Primeiros Socorros e Atendimento Pré-Hospitalar, voltado a magistrados, servidores, comissionados, policiais militares, vigilantes e colaboradores terceirizados do Poder Judiciário.

A formação, que ocorrerá de forma presencial, das 7h30 às 12h30, será sediada na Esmagis-MT.

Ainda há vagas abertas para participação. Se inscreva.

Objetivo

A iniciativa tem como objetivo preparar os participantes para atuarem em situações de emergência, oferecendo suporte imediato a vítimas de acidentes ou mal súbito até a chegada de atendimento especializado. O curso busca desenvolver habilidades práticas e teóricas essenciais para o atendimento emergencial, contribuindo diretamente para a segurança e o bem-estar de todos que circulam pelos prédios do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Além de aprimorar a capacidade de resposta em situações críticas, a formação também reforça a importância da prevenção e da atuação segura em ambientes institucionais.

A capacitação atende às exigências da Lei Estadual n. 12.149/2023, que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico, e à NTCB n. 34/2020, que regulamenta a formação de brigadas de incêndio em órgãos públicos. O conteúdo programático inclui noções fundamentais de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), alinhadas às necessidades das comarcas do Judiciário mato-grossense.

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Conteúdo programático

O curso abordará temas essenciais para o atendimento inicial em emergências, entre eles:

  • Procedimentos iniciais: avaliação de segurança do local, número de vítimas, biossegurança e acionamento de serviços públicos.
  • Avaliação inicial: identificação de riscos iminentes, mecanismos de lesão e exame físico.
  • Vias aéreas: sinais e sintomas de obstrução em adultos, crianças e bebês conscientes e inconscientes.
  • Reanimação Cardiopulmonar (RCP): técnicas para diferentes faixas etárias.
  • Estado de choque: reconhecimento, prevenção e tratamento.
  • Hemorragias e fraturas: técnicas de hemostasia, imobilização e identificação de fraturas.
  • Ferimentos e queimaduras: tipos, graus e procedimentos adequados.
  • Emergências clínicas: AVC, dispneias, crises hipertensivas e hipotensivas, infarto, diabetes e hipoglicemia.
  • Movimentação e transporte de vítimas: técnicas seguras, especialmente em casos com suspeita de lesão na coluna vertebral.

O curso é coordenado pela Coronel PM Jane Sousa Melo, coordenadora Militar do TJMT.

Formadores

Aline Regina Novacki Nunes

Tenente-Coronel Bombeiro Militar, Chefe da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio do TJMT. Possui formação internacional em Atendimento de Emergências com Múltiplas Vítimas pelo Centro de Treinamento do Ministério de Defesa dos EUA, além de cursos em preparação para emergências, negociação policial e fluência em língua inglesa.

Jandrey Alessandro da Silva

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3º Sargento Bombeiro Militar, integrante da Coordenadoria Militar do TJMT. Tecnólogo em Segurança do Trabalho, possui formação em Sobrevivência Policial (PMMT) e experiência como instrutor de Brigada de Incêndio no Poder Judiciário.

A organização é da Esmagis-MT, em parceria com a Coordenadoria Militar do TJMT, por meio da Divisão de Prevenção e Combate a Incêndio.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito

Publicado

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual.
O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.
As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.
Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.
De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.
Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.
O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.
No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.
Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.
“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”
Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia mais:  Ponto de Inclusão Digital do TJMT é inaugurado no município de Santa Rita do Trivelato

Fotografo: TCE-MT

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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