Educação

Instituições federais podem expandir Rádio FM em emissoras públicas

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Universidades federais e institutos federais de Educação Profissional e Tecnológica podem aderir à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90.015/2025, referente à implantação de sistemas de transmissão de Rádio FM em emissoras públicas, viabilizando a solução centralizada para a expansão da radiodifusão pública no país. A ata foi publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), apoiada pelo Ministério da Educação (MEC). 

A iniciativa contempla a aquisição e implantação de equipamentos, bem como a solução integrada de transmissão de Rádio FM, com vistas à ampliação da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP/EBC). As contratações incluem fornecimento, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, com foco na expansão do sinal da RNPC. O valor total registrado é de R$ 105,5 milhões, de modo a permitir maior padronização, ganho de escala e celeridade nos processos de contratação.  

Entre os principais resultados esperados estão a redução de custos administrativos, maior celeridade na implementação das estações de transmissão e o fortalecimento da infraestrutura pública de comunicação. O processo de contratação já indica uma economia aproximada de 20% em relação aos valores estimados inicialmente. 

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Ao todo, inicialmente, 51 órgãos e instituições públicas serão beneficiados com a possibilidade de contratação por meio da ata. O projeto, que tem o objetivo de levar a programação das emissoras públicas a um público mais amplo, também contribui para o fortalecimento da radiodifusão estatal e educativa, assegurando maior capilaridade da comunicação pública e ampliando o acesso da população a conteúdos de interesse social, cultural e informativo. 

As atas possibilitam adesão tardia (carona) por órgãos e entidades da União, estados, municípios e Distrito Federal, especialmente instituições públicas interessadas em integrar a RNCP, desde que não regidas pela Lei nº 13.303/2016. 

As atas poderão, ainda, ser utilizadas por quaisquer entidades da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal que desejarem aderir, viabilizando a implantação de dezenas de novas emissora. O modelo também facilita a adesão de parceiros públicos interessados em integrar a RNCP, em consonância com as atribuições institucionais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e das políticas públicas de comunicação digital. 

Adesão – As atas de registro de preços podem ser consultadas na página da Central de Compras. Nela, os órgãos e entidades que desejarem aderir, durante o período de vigência de cada ata, podem encontrar as informações e os documentos necessários para a instrução dos respectivos processos de contratação. O prazo de vigência das atas de registro de preços será de um ano e poderá ser prorrogado por igual período. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Como escolas e famílias formam novos leitores

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A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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