Em entrevista ao podcast Explicando Direito desta semana, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso Anna Paula Gomes de Freitas explica os objetivos e modalidades do programa, que busca proporcionar experiências enriquecedoras e vínculos comunitários para jovens que enfrentam dificuldades de reintegração familiar ou adoção.

“O Programa Padrinhos tem como finalidade criar vínculos entre crianças e adolescentes acolhidos e pessoas da comunidade, oferecendo suporte afetivo, financeiro ou por meio de serviços voluntários”, destaca a magistrada.

O programa contempla três modalidades de apadrinhamento: afetivo (voltado à construção de vínculos emocionais e convivência familiar. Nesse caso, o padrinho ou madrinha acompanha a criança em atividades sociais, culturais e educativas, promovendo o desenvolvimento afetivo); provedor (permite que pessoas físicas ou jurídicas contribuam financeiramente com cursos, tratamentos médicos, reforço escolar ou outras necessidades específicas) e prestador de serviço (profissionais voluntários, como médicos, psicólogos, cabeleireiros ou professores, oferecem seus serviços diretamente às crianças acolhidas).

Segundo a juíza Anna Paula, o programa prioriza crianças e adolescentes com perfil de difícil adoção, como aqueles com mais de oito anos, com deficiência ou pertencentes a grupos de irmãos. Conforme a magistrada, são menores que não têm perspectiva de retorno à família de origem e possuem menores chances de serem adotados. “O apadrinhamento é uma forma de garantir que eles vivenciem relações afetivas e tenham suporte para a vida adulta”, explica.

A magistrada também ressalta a importância do apadrinhamento afetivo para adolescentes que atingem a maioridade e precisam deixar as instituições de acolhimento.

Como participar

Interessados em se tornar padrinhos ou madrinhas podem procurar a Vara da Infância e Juventude da comarca onde residem ou acessar os dois sites para conhecer melhor o programa:

https://padrinhos.tjmt.jus.br/formulario-padrinhos

https://ceja.tjmt.jus.br/

Ambos oferecem informações detalhadas e a possibilidade de cadastro on-line para avaliação. Vale destacar que não há prazo fixo para o apadrinhamento, mas o vínculo pode ser encerrado a pedido do padrinho ou por decisão judicial, caso haja necessidade.

O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça em parceria com a Rádio Assembleia.

Clique neste link para ouvir a íntegra via Rádio TJ.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT