Tribunal de Justiça de MT
Juíza Christiane Neves desmistifica adoção em novo episódio do “Explicando Direito”
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Adoção (9 de novembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), lançou um novo episódio do podcast “Explicando Direito”, abordando um tema sensível e que traz muitas dúvidas: a adoção.
Conduzido pela jornalista Elaine Coimbra, o podcast tem como convidada a juíza Christiane da Costa Marques Neves, que explicou os requisitos legais para quem deseja adotar. Entre eles, ter no mínimo 18 anos de idade, diferença de 16 anos em relação ao adotando e a participação obrigatória em um curso preparatório, realizado em Mato Grosso pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara). Depois dessa etapa, o interessado passa por avaliação técnica e habilitação para ingressar no processo judicial.
No podcast, a magistrada destacou que o tempo para conclusão da adoção varia conforme o perfil da criança desejada. Pretendentes que aceitam adotar grupos de irmãos ou crianças maiores costumam ter processos mais rápidos do que aqueles que esperam por bebês. A juíza Christiane também explicou o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir controle rigoroso e transparência nos processos, incluindo a funcionalidade “Busca Ativa”, que aproxima crianças acolhidas de famílias interessadas.
Outro ponto abordado foram os direitos dos pais e filhos após a adoção, que são os mesmos garantidos às famílias biológicas, conforme a Constituição Federal. “Anteriormente não era assim, no código de 16 não era assim. Era possível diferenciar o filho adotivo do filho biológico e até direito à herança, tudo era diferente. Mas depois da Constituição de 88 isso mudou e agora os filhos biológicos e os filhos adotivos possuem os mesmos direitos e as mesmas obrigações”, explicou.
A juíza desmistificou crenças equivocadas, como a ideia de que apenas pessoas com elevado poder aquisitivo podem adotar, ressaltando que o essencial é a disposição para amar e cuidar. “O que é importante é a disposição para amar e ser amado, para dar atenção, para receber atenção. Existem muitas crianças acolhidas à espera de uma família. Nós temos um perfil no Instagram da Ceja (@cejatjmt), nós procuramos tirar as dúvidas das pessoas também por lá. Agora, eu peço que atentem para a Busca Ativa. É uma ferramenta muito útil, porque quando as pessoas conhecem essas crianças maiores de 8 anos ou de grupos de irmãos, ou às vezes uma criança que tem alguma deficiência física ou mental, quando as pessoas conhecem, é impressionante! Elas criam um vínculo, um laço afetivo, de imediato”, assinalou.
Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista via Rádio TJ.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Campanha ReciclaJud arrecada toneladas de recicláveis e premia unidades da sede do TJMT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou nesta terça-feira (09) a premiação da 2ª edição do ReciclaJud – Sede, campanha institucional que mobiliza magistrados, servidores, estagiários e colaboradores para a coleta seletiva e a destinação correta de resíduos recicláveis. A ação resultou na arrecadação de 4.620 quilos de materiais recicláveis, entre papel, plástico e metal, destinados à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Mato Grosso Sustentável (Asmats).
Além da entrega dos troféus às unidades vencedoras, a programação contou com a reinauguração do ecoponto do Tribunal e a distribuição de mudas de espécies frutíferas e nativas do Cerrado pelo programa Verde Novo.
A competição foi dividida em três categorias e o critério de avaliação considerou a arrecadação per capita, calculada pela relação entre o volume de resíduos coletados e o número de integrantes de cada unidade.
Vencedores
Na categoria Gabinetes de Desembargadores, o primeiro lugar ficou com o gabinete do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, seguido pelo gabinete da desembargadora Clarice Claudino da Silva e pelo gabinete da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Entre as áreas administrativas com até 35 pessoas, a Ouvidoria do Poder Judiciário conquistou o primeiro lugar, seguida pela Coordenadoria de Planejamento e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O prêmio do Nupemec foi recebido pelo desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo, e sua equipe.
Já na categoria das áreas administrativas com mais de 35 pessoas, a vencedora foi a Coordenadoria de Gestão de Pessoas, seguida pela Coordenadoria Administrativa e pela Coordenadoria de Comunicação Social.
Compromisso com a Sustentabilidade
O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade e ouvidor-geral do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, destacou que a iniciativa fortalece a cultura institucional de responsabilidade socioambiental. “Temos a oportunidade de mobilizar servidores, magistrados e colaboradores para contribuir com a reciclagem, que é tão importante para a sustentabilidade. Essa cultura de proteção ao meio ambiente e de valorização da dignidade humana é reforçada ano após ano pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, afirmou.
A diretora-geral do TJMT, Andreia Marcondes, ressaltou o engajamento dos participantes e a importância de tornar as práticas sustentáveis permanentes no ambiente institucional. “Tanto os resultados de arrecadação do ReciclaJud, quanto a reinauguração do ecoponto fortalecem o compromisso do Poder Judiciário com a sustentabilidade, ao oferecer um local adequado para o recebimento de resíduos sólidos e materiais de uso doméstico trazidos por servidores e colaboradores, além de contribuir para a geração de renda de dezenas de pessoas da Asmats e para a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A gestora administrativa do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Bagão Schoffen comemorou os resultados da campanha e destacou sua expansão para outras comarcas. “Somente nesta edição, arrecadamos quase cinco toneladas de materiais recicláveis na sede do Tribunal. Em 2025, as campanhas realizadas pelo Judiciário mato-grossense somaram cerca de 26 toneladas. Neste primeiro semestre de 2026, já alcançamos aproximadamente 10 toneladas, considerando as ações realizadas em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis”, informou.
Ecoponto revitalizado
Durante o evento, o ecoponto da instituição foi reinaugurado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo; acompanhado dos demais integrantes do dispositivo de honra, juiz-auxiliar da Ouvidoria, Bruno D’Oliveira Marques; gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen; e as servidoras Margarida Dower e Eliane Rocha, do Departamento de Saúde do TJ.
O Ecoponto é destinado ao recebimento de resíduos como papel, plástico, metal, eletroeletrônicos, pilhas, baterias, lâmpadas, vidros e óleo de cozinha usado. A iniciativa busca incentivar a coleta seletiva, a logística reversa e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
O ReciclaJud integra as ações permanentes de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso e reforça o compromisso institucional com a preservação ambiental e a inclusão social.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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