Tribunal de Justiça de MT
Juíza do TJMT integra grupo nacional que criará diretrizes para combater violência contra mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar diretrizes nacionais sobre os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A iniciativa, formalizada por meio da Portaria da Presidência nº 465, publicada na segunda-feira (16), tem o objetivo de padronizar e qualificar as ações do Judiciário no enfrentamento à violência de gênero em todo o país.
Entre os membros do grupo está a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. A magistrada representará o Tribunal de Justiça de Mato Grosso na construção das diretrizes, levando a experiência do estado, que atualmente conta com grupos reflexivos em 21 comarcas.
“A criação do Grupo de Trabalho pelo Conselho Nacional de Justiça representa um avanço institucional relevante no fortalecimento das políticas judiciárias de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres”, afirma a juíza Ana Graziela. Segundo ela, a iniciativa promove “a padronização nacional, a qualificação técnica e o alinhamento normativo das iniciativas voltadas à responsabilização de homens autores de violência”.
Objetivo é ir além da punição
Os Grupos Reflexivos e Responsabilizantes são espaços onde homens que praticaram violência contra mulheres participam de encontros para refletir sobre suas atitudes, padrões de masculinidade e relações de poder. A proposta vai além da punição, buscando uma abordagem educativa e transformadora que pode prevenir novos casos de violência.
“Ao deslocar o foco exclusivo da punição para uma abordagem educativa e transformadora, esses grupos contribuem para a redução da reincidência, na medida em que estimulam a compreensão dos impactos da violência sobre as mulheres e fomentam mudanças comportamentais sustentáveis”, explica a magistrada.
A juíza destaca ainda que, quando articulados com medidas protetivas e com a rede de atendimento, os grupos “reforçam a centralidade da vítima, evitando a revitimização e ampliando as possibilidades de interrupção do ciclo da violência”.
Experiência de MT
A participação de Mato Grosso no grupo de trabalho traz à discussão nacional a realidade de um estado com grande extensão territorial e diversidade populacional, incluindo comunidades indígenas, ribeirinhas e ligadas ao agronegócio.
“A experiência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso possui potencial significativo para contribuir com a construção das diretrizes nacionais, especialmente por sua atuação no enfrentamento à violência doméstica em um contexto marcado por desafios territoriais, sociais e culturais específicos”, pontua Ana Graziela.
A magistrada ressalta que as práticas desenvolvidas no TJMT podem oferecer subsídios sobre a implementação de grupos reflexivos em realidades descentralizadas e sobre a articulação com a rede local de atendimento às mulheres.
Próximos passos
O Grupo de Trabalho tem 120 dias para concluir os trabalhos, prazo que pode ser prorrogado por mais 120 dias. Entre as atribuições, estão mapear experiências nacionais, identificar modelos consolidados, propor diretrizes para implementação e avaliação dos grupos e elaborar minuta de ato normativo.
“Com a elaboração das diretrizes nacionais, o Judiciário espera alcançar resultados concretos voltados à uniformização de parâmetros mínimos para a implementação, funcionamento e avaliação dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes em todo o país”, afirma a juíza.
A coordenação do Grupo ficará a cargo do desembargador Álvaro Kalix, do Tribunal de Justiça de Rondônia, com coordenação-adjunta da juíza Naiara Brancher, de Santa Catarina. Além de magistrados de diferentes estados, também participam promotores de justiça, defensores públicos e consultores científicos de universidades.
As diretrizes a serem criadas respeitarão princípios como a promoção da igualdade entre mulheres e homens, a prevenção da revitimização, a abordagem interdisciplinar e interseccional e o respeito às especificidades regionais, culturais e territoriais, conforme estabelece a Portaria do CNJ.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT
A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).
A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.
De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.
Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.
O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”
O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”
A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”
A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”
Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.
A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais
Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.
Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.
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Autor: Larissa Klein
Fotografo: Alair Ribeiro
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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