Tribunal de Justiça de MT

Mais Júri – uma construção coletiva a serviço da Justiça

Publicado

A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, evidencia uma característica essencial: a Justiça é resultado de um trabalho coletivo. Cada julgamento envolve uma estrutura que começa a ser preparada muito antes da abertura da sessão e que mobiliza servidores, magistrados, colaboradores, jurados e equipes técnicas para garantir organização, segurança, transparência e eficiência na prestação jurisdicional.

Dezenas de pessoas para uma sessão

Na Comarca de Barra do Bugres, a mobilização para a realização das sessões foi ampla. A preparação envolve a organização do plenário, testes de som e iluminação, estrutura de informática, recepção e orientação ao público, organização de jurados, segurança, secretaria das varas e o acompanhamento das sessões pela equipe de comunicação. Trata-se de uma engrenagem institucional em que cada setor desempenha uma função específica para que o julgamento ocorra dentro da normalidade e com a estrutura necessária.

O juiz e diretor do fórum, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, destaca que os resultados alcançados pela comarca são fruto da união entre experiência, planejamento e trabalho em equipe. Segundo ele, a comarca conta com servidores com décadas de serviço, novos colaboradores, orientação da Corregedoria e ferramentas de ciência de dados que auxiliam na organização das pautas e na gestão dos processos. Para o magistrado, esse trabalho conjunto é o que permite que as ações do programa sejam realizadas com eficiência.

A organização administrativa também é parte essencial desse processo. A gestora-geral, Rosemari Rita de Vasconcelos Barros, explica que a preparação para as sessões envolve desde a estrutura física até o atendimento ao público e o cuidado com as pessoas que chegam ao fórum, muitas vezes em momentos delicados. Segundo ela, tudo precisa estar organizado e funcionando de forma integrada, e isso só é possível com o comprometimento dos servidores e o espírito de colaboração entre as equipes.

Leia mais:  Cuidados e bem-estar são garantidos no estande de saúde durante a Corrida do Judiciário

Com quase 40 anos de atuação no Judiciário, ela ressalta que o atendimento humanizado é uma preocupação permanente, especialmente durante as sessões do Tribunal do Júri, quando o fórum recebe familiares de vítimas, réus e testemunhas, pessoas que chegam emocionalmente abaladas e que precisam de orientação e acolhimento.

Cuidado nos mínimos detalhes

Entre os colaboradores que participam dessa engrenagem está também a jovem Letícia Arantes Teixeira, de 19 anos, agente de serviços gerais no fórum e estudante de Direito. Ela atua diretamente na organização do espaço antes da realização dos júris e acompanha as sessões, experiência que contribui para sua formação acadêmica.

Três mulheres em estação de trabalho; duas sentadas e uma em pé. Observam telas de computador em sala iluminada.Letícia destaca que o trabalho coletivo é fundamental para que o julgamento aconteça. Para ela, cada pessoa tem um papel importante, desde a organização do ambiente até a atuação dos profissionais do Direito, e todas as etapas precisam funcionar em conjunto para garantir que o julgamento ocorra de forma justa e organizada. Ela também afirma que trabalhar no fórum tem sido uma experiência enriquecedora, pois a aproxima da área que pretende seguir e contribui para seu aprendizado.

Transmissões ao vivo

Outro ponto importante dentro do Programa Mais Júri é a transparência e o acesso à informação. As sessões são transmitidas em tempo real, com qualidade de som e imagem, permitindo que a sociedade acompanhe os julgamentos. Para essa cobertura institucional, o Judiciário designou uma equipe de comunicação formada por sete profissionais, responsáveis por acompanhar as sessões, produzir conteúdo, registrar imagens e garantir que a população tivesse acesso às informações sobre o andamento dos julgamentos.

Leia mais:  Juíza de Rondonópolis seleciona assessor de gabinete II

O coordenador de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ranniery Queiroz, destaca o papel estratégico da comunicação institucional na ampliação do acesso à informação e na transparência das ações do Judiciário.

“A comunicação pública cumpre um papel essencial ao dar transparência às ações do Judiciário, ampliar o acesso da sociedade à informação e tornar mais claro para o cidadão como a Justiça funciona. Quando a informação chega de forma clara e responsável, fortalece a confiança nas instituições e aproxima o Judiciário da sociedade”, sublinha.

Programa Mais Júri

O Programa Mais Júri é uma força-tarefa organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça que realiza mutirões de sessões do Tribunal do Júri em várias comarcas do estado, concentrando julgamentos em semanas específicas para acelerar processos que aguardam julgamento há anos. No total, foram realizadas dez sessões de julgamentos ao longo de duas semanas (entre fevereiro e março deste ano).

Confira também:

Quando o diálogo, o cuidado e o olhar humano resolvem conflitos

Do atendimento à solução: o fator humano que impulsiona a agilidade no Judiciário

Mais Júri acelera julgamentos de crimes contra a vida em Barra do Bugres

“Colaborar com a Justiça é colaborar com a sociedade”, afirma promotor sobre Programa Mais Júri

Advogado destaca programa “Mais Júri” e atuação em julgamentos que destravam processos antigos

Programa “Mais Júri” amplia julgamentos para reduzir tempo de processos

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
publicidade

Tribunal de Justiça de MT

TJMT reconhece falha e eleva indenização por morte de paciente

Publicado

A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras "TJMT" em dourado. No lado direito, a frase "2ª INSTÂNCIA" em azul e "DECISÃO DO DIA" em azul escuro e negrito. No lado esquerdo, três linhas horizontais azul-marinho.Resumo:

  • Justiça mantém condenação de Município por falha em atendimento médico e eleva indenização por dano moral.

  • Valor da indenização é ampliado e entendimento reforça responsabilidade por omissão na saúde pública.

Uma sequência de atendimentos médicos sem o cuidado necessário terminou em morte e levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a reconhecer falha no serviço público de saúde. A decisão, relatada pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo, confirmou a responsabilidade do Município de Barão de Melgaço e aumentou o valor da indenização ao viúvo da paciente.

De acordo com o processo, a mulher procurou atendimento em unidade municipal por quatro vezes em poucos dias, sempre com sintomas que se agravavam. Mesmo diante de sinais clínicos preocupantes, como queda acentuada da pressão arterial, ela recebeu alta sem a realização de exames mais detalhados ou encaminhamento adequado.

Para o relator, ficou comprovado que houve omissão no diagnóstico e na condução do caso. Os magistrados entenderam que o serviço de saúde não adotou as medidas mínimas esperadas diante da evolução do quadro clínico, o que contribuiu diretamente para o agravamento da doença e o desfecho fatal.

A decisão destaca que, em situações como essa, o poder público pode ser responsabilizado quando deixa de agir como deveria. No caso analisado, a repetição de atendimentos sem investigação adequada evidenciou o funcionamento deficiente do serviço.

O pedido para incluir o Estado como responsável solidário foi rejeitado. Segundo o entendimento do colegiado, embora os entes públicos atuem de forma integrada no sistema de saúde, a obrigação de indenizar depende da comprovação de participação direta no fato, o que não ocorreu.

Com isso, o Município foi mantido como único responsável pela reparação. O valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 50 mil, foi elevado para R$ 75 mil, considerando a gravidade da falha e o impacto da perda para o cônjuge após décadas de convivência.

A decisão foi unânime na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo e reforça o dever do poder público de garantir atendimento adequado e seguro à população.

Processo nº 1000583-83.2024.8.11.0053

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Comentários Facebook
Leia mais:  Desafios dos Juizados Especiais e análise econômica do Direito são temas de palestra do Fonaje
Continue lendo

Mais Lidas da Semana