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Mapa identifica venda ilegal de mudas pela internet em São Paulo

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Operação do Mapa flagra comércio irregular online

Uma operação conduzida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em São Paulo revelou a venda irregular de mudas em plataformas digitais. Diversos comerciantes estavam oferecendo produtos pela internet sem possuir o registro obrigatório para comercialização.

A investigação, que se estendeu por mais de um ano, buscou definir um procedimento adequado para lidar com a atuação de plataformas que não vendem diretamente, mas facilitam o acesso de consumidores a vendedores independentes. O processo enfrentou entraves devido à demora das empresas em fornecer informações, em razão das regras de proteção de dados.

Empresas atuavam sem registro obrigatório no Renasem

Segundo o Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal em São Paulo (Sisv-SP), três equipes de fiscais identificaram empresas que comercializavam mudas sem o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), exigido por lei. As fiscalizações ocorreram nos municípios de Herculândia, Limeira e São Paulo.

O Renasem é o registro que autoriza produtores e comerciantes a atuar legalmente com sementes e mudas no Brasil, garantindo qualidade, rastreabilidade e segurança fitossanitária.

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Venda para uso doméstico tem regras específicas

O Mapa ressalta que, em alguns casos, o registro pode ser dispensado — como para comerciantes que vendem mudas exclusivamente para uso doméstico. No entanto, essa condição precisa estar especificada nas notas fiscais de compra e venda.

Nos casos fiscalizados, muitas empresas não seguiram essas regras, sendo enquadradas na norma geral que exige o registro no Renasem.

“Percebemos que muitos vendedores não verificavam se seus fornecedores estavam devidamente registrados e não apresentavam a documentação mínima exigida”, afirmou um dos responsáveis pela operação. Essa documentação inclui o termo de conformidade e a nota fiscal detalhando os produtos vendidos, informações essenciais para garantir transparência ao consumidor.

Nove pontos de venda fiscalizados

Ao todo, nove pontos de venda virtual foram inspecionados — oito presencialmente. Um deles apresentou regularidade antes mesmo da visita dos fiscais, e outro conseguiu comprovar atuação legal. As infrações encontradas variaram entre leves e graves.

Riscos à agricultura brasileira

A comercialização de sementes e mudas sem registro no Renasem representa um sério risco à agropecuária nacional. Produtos irregulares podem disseminar pragas e doenças, comprometendo lavouras e a segurança do setor produtivo.

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Com os registros legais, o Mapa mantém controle sobre a origem, produção e distribuição dos materiais vegetais, garantindo a segurança da cadeia agrícola.

Próximos passos do processo

As empresas autuadas terão prazo para apresentar defesa administrativa. Após essa fase, os casos serão encaminhados para julgamento em instância superior do Mapa.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Safra recorde deve superar capacidade dos armazéns em 133 milhões de toneladas

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A produção brasileira de grãos poderá superar a capacidade de armazenagem do país em aproximadamente 133 milhões de toneladas na safra 2026/27. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta uma colheita de 366,6 milhões de toneladas, enquanto os armazéns brasileiros comportam 233,8 milhões de toneladas, segundo o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A estrutura existente equivale a cerca de 64% do volume que poderá ser produzido. A diferença expõe um dos principais gargalos do agronegócio brasileiro: a produção avança em ritmo superior à construção e à modernização de silos, sobretudo dentro das propriedades rurais e nas novas regiões produtoras.

Na prática, a limitação reduz a capacidade do agricultor de escolher o melhor momento para comercializar. Sem espaço próprio, parte dos produtores precisa retirar rapidamente os grãos da fazenda e negociar durante a colheita, período marcado pela concentração da oferta, aumento da procura por caminhões e pressão sobre os preços e os fretes.

Para Isan Rezende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), o problema deixou de ser apenas logístico e passou a afetar diretamente a renda no campo.

“Produzir uma safra recorde é uma conquista, mas o produtor precisa ter condições de transformar esse volume em renda. Sem armazenagem, ele perde liberdade para decidir quando vender e pode ser obrigado a negociar justamente no período de maior oferta, quando os preços tendem a estar mais pressionados”, afirma Rezende.

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“Um silo dentro da propriedade não serve apenas para guardar grãos. Ele permite preservar a qualidade, reduzir perdas, organizar o transporte e esperar uma condição comercial mais favorável. Em uma atividade de margens cada vez mais estreitas, essa capacidade de decisão pode determinar o resultado de toda a safra”, acrescenta.

Segundo Rezende, a ampliação dos armazéns exige financiamento de longo prazo, previsibilidade e condições compatíveis com o período necessário para recuperar o investimento. “O Brasil não pode continuar ampliando a produção sem fazer o mesmo esforço na infraestrutura. A armazenagem precisa ser tratada como parte do sistema produtivo, porque o gargalo acaba transferindo custos, riscos e perdas para quem está no campo”, diz.

A capacidade de armazenagem brasileira cresceu 1,1% no segundo semestre de 2025 e chegou a 233,8 milhões de toneladas. No mesmo período, o país contabilizava 9.668 estabelecimentos com estruturas destinadas à guarda de produtos agrícolas.

O avanço, porém, não acompanha o ritmo das lavouras. A safra 2025/26 foi estimada em 361,7 milhões de toneladas. Para o ciclo 2026/27, a projeção de 366,6 milhões representa mais 4,9 milhões de toneladas chegando ao mercado, com novos recordes esperados em culturas importantes.

A diferença entre produção e capacidade estática não significa que 133 milhões de toneladas ficarão literalmente sem local para serem guardadas. Os armazéns podem receber mais de uma carga durante o ano, e as culturas são colhidas em épocas diferentes. Mesmo assim, a comparação mostra que a estrutura disponível é insuficiente nos momentos de concentração da colheita e está distribuída de forma desigual pelo território.

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O problema é mais grave nas regiões em que a produção cresceu rapidamente sem a instalação de silos na mesma proporção. Nesses locais, os grãos percorrem distâncias maiores até unidades armazenadoras, elevando o consumo de combustível, o custo do transporte e o tempo de espera para descarga.

As filas também podem atrasar a retirada da produção da propriedade e a entrada das máquinas em novas áreas. Quando soja e milho disputam simultaneamente caminhões e espaço nos armazéns, o gargalo alcança cooperativas, tradings, indústrias e terminais de exportação.

A ampliação da armazenagem nas fazendas permitiria distribuir melhor o fluxo dos grãos ao longo do ano e reduzir a pressão sobre rodovias e terminais durante a colheita. Também daria ao produtor melhores condições para separar lotes, conservar a qualidade e negociar o produto de acordo com as oportunidades do mercado.

O desafio da safra 2026/27, portanto, não estará apenas em produzir mais. O país terá de encontrar espaço, transporte e condições comerciais para transformar 366,6 milhões de toneladas de grãos em renda efetiva para o produtor.

Fonte: Pensar Agro

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