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Márcio Vidal é homenageado em evento do Colégio de Diretores de Escolas da Magistratura

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fotografia colorida do des. Márcio Vidal (homem branco, de cabelos e barba grisalhos, e roupa social cinza) recebendo a homenagem as mãos do des. Marco Villas Boas, que é um homem branco, de óculos de grau, que usa roupa social azul. Nessa quinta-feira (11 de setembro), o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargador Márcio Vidal, recebeu a Medalha dos Fundadores “Desembargador Paulo Ventura”, uma honraria comemorativa aos 20 anos do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem).

A condecoração – concedida pelo presidente do Copedem, desembargador Marcos Villas Boas, e pelo vice-presidente administrativo do Colégio, desembargador Alexandre Miguel – foi entregue em razão da relevante atuação e contribuição ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento do ensino jurídico. Vidal atualmente é vice-presidente e diretor acadêmico de cursos e convênios internacionais do Colégio.

“A minha participação no Copedem começou desde o ano 2005, quando foi fundado. Então, após duas décadas, é uma honra, uma alegria incontida receber essa homenagem da medalha e do certificado. Vamos continuar nos empenhando e dedicando a essa grande causa para o fortalecimento da jurisdição”, afirmou Vidal.

Ao todo, a honraria foi entregue a 20 diretores(as) das escolas da magistratura e aos membros do conselho consultivo do Copedem, em celebração à memória de lideranças que marcaram a história da entidade. Na oportunidade, os desembargadores Márcio Vidal e Alexandre Miguel também conduziram a entrega da Medalha ao desembargador Marco Villas Boas.

A homenagem foi feita durante a primeira edição do projeto Diálogos Copedem, em Brasília. O encontro reuniu diretores(as) das escolas da magistratura, membros do conselho consultivo, lideranças do Judiciário, do Parlamento, do setor produtivo e da tecnologia. O objetivo foi construir uma jornada de reflexões estratégicas, conectando Justiça e economia em prol do desenvolvimento do país e do fortalecimento da cidadania.

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Ao abrir o evento, Villas Boas, que também é diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), destacou a pertinência do tema central – “Justiça e Economia: Caminhos para um Brasil com Segurança Jurídica, Inovação e Desenvolvimento Sustentável” – como expressão da missão do Colégio ao longo de duas décadas.

Segundo o magistrado, a pauta se impõe diante do cenário contemporâneo. “Vivemos em um mundo de incertezas globais, onde a interconexão entre as esferas do Direito e da Economia se manifesta de forma intrínseca e indissociável, notadamente em relação aos impactos econômicos das decisões judiciais”.

Em depoimento enviado, o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), colocou em evidência a importância da diversidade de ideias e experiências como um mosaico essencial para refletir sobre justiça.

fotografia colorida de um grupo de pessoas em pé, em um palco, segurando diplomas.“Os seus 20 anos reafirmam que o caminho da Justiça e o da Economia só podem convergir se forem trilhados com seguranças políticas, abertura à inovação e compromisso com a sustentabilidade. Eu termino suplicando que cada um de nós siga adiante, levando consigo não apenas ideias, mas também a esperança ativa, a confiança renovada e a predisposição de transformar a realidade”, disse.

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Também participou do evento Diálogos Copedem o juiz auxiliar das atividades pedagógicas da Esmagis, Antônio Veloso Peleja Júnior.

Visita institucional

a quarta-feira (10 de setembro), o desembargador Márcio Vidal, o juiz Antônio Peleja e a juíza Cristiane Padim da Silva (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso) fizeram uma visita institucional ao Superior Tribunal de Justiça, onde se reuniram com o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, no gabinete dele.

Conforme o desembargador, a visita foi frutífera, visto que o ministro aceitou o convite para estar em Mato Grosso para participar de dois eventos no final de novembro, um promovido pela Esmagis – no dia 28/11 – e outro pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, sob organização do desembargador Mário Kono.

Autor: Lígia Saito (com informações do Copedem)

Fotografo: Ednan Cavalcanti (Esmat)

Departamento: Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Público e Coletivo

Desembargador Gilberto Lopes Bussiki

Direito Privado

Desembargador Deosdete Cruz Junior

Direito Criminal

Desembargador Gilberto Giraldelli

Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado

Telefone: (65) 99989-5920

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro
Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiza: Célia Regina Vidotti

Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juiz: José Mauro Nagib Jorge

Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho

Júnior

Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso

Telefone: (65) 99329-1571

Turmas Recursais

Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella

Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juiz: Francisco Ney Gaíva

Gestora: Izabela Gomes da Silva

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Katia Rodrigues Oliveira

Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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