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Mato Grosso participa de encontro regional de Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal

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O Poder Judiciário de Mato Grosso vai participar do Primeiro Encontro Regional das Comissões de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal, que será realizado de 29 a 31 de outubro de 20205, em Belém (CPA).

O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Escola Judicial do Estado do Pará (EJPA), e é voltado para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mediadores(as) acadêmicos(as), estudantes de Direito, representantes de organizações não-governamentais (ONGs), agências governamentais e público em geral dos noves estados que compõem a Amazônia Legal.

O juiz Eduardo Calmom de Almeida Cézar, membro da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMT, representará o Poder Judiciário no encontro e apresentará a boa prática “Multidisciplinariedade e cooperação interinstitucional na atuação da Comissão Reginal de Soluções Fundiárias do PJMT”.

A exposição ocorrerá no dia 29 de outubro, das 17h05 às q9 h, durante a Mesa 3 – Resolução 510/23 do CNJ e Experiências das Comissões da Amazônia Legal. A apresentação destacará o trabalho integrado realizado em Mato Grosso, que envolve magistrados, servidores, representantes de órgãos públicos e instituições parceiras na busca de soluções dialogadas e sustentáveis para conflitos fundiários.

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O juiz Eduardo Calmon foi indicado para representar Mato Grosso pelo presidente da Comissão, desembargador José Luiz Leite Lindote. O corregedor-geral da Justiça e a juíza auxiliar coordenadora da Comissão, Myrian Pavan Schenkel, participam, no mesmo período, do 96º Encontro do Colégio Permanente de Corregedoires-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), e do 8º Fórum Fundiário Nacional, os dois eventos serão realizados na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2025.

A Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de MT vem se destacando nacionalmente pela atuação pautada na cooperação interinstitucional e na abordagem multidisciplinar. Um exemplo dessa prática foi a visita técnica realizada em Nova Olímpia, em parceria com a Comissão Regional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para mediação de demandas coletivas envolvendo ocupações urbanas.

O evento busca promover o diálogo interinstitucional sobre os desafios fundiários na Amazônia Legal, com foco nas atribuições das comissões de soluções fundiárias, conflitos agrários, regularização fundiária, titulação de territórios coletivos, impactos socioambientais e o papel do Judiciário na mediação e prevenção desses conflitos.

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Comissões Regionais de Soluções Fundiárias do TJMT e TRF1 realizam visita técnica em Nova Olímpia

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT lança nova edição do “Por Dentro da Magistratura” com a juíza Jaqueline Cherulli

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) lançou nesta sexta-feira (15 de maio) mais uma edição do programa Por Dentro da Magistratura, que tem como convidada a juíza Jaqueline Cherulli, titular do Gabinete 4 da Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário de Mato Grosso. A magistrada também preside a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) no biênio 2025/2026.

Produzido pela Esmagis-MT em parceria com a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o programa tem como proposta compartilhar trajetórias profissionais e pessoais da magistratura estadual, contribuindo para a formação e o aprimoramento de juízes e juízas.

Com quase 28 anos de carreira na magistratura, Jaqueline Cherulli destacou sua trajetória no Judiciário mato-grossense, onde construiu toda a sua formação profissional. Natural de São José do Rio Preto (SP), ela chegou ao estado ainda como advogada, motivada pelo desejo de ingressar na carreira. “Tudo que eu sei, tudo que eu aprendi depois do meu curso, foi aqui na minha casa, que é o Tribunal de Justiça”, afirmou.

Durante a entrevista, a magistrada relembrou o início da carreira e a conciliação entre os desafios profissionais e a vida pessoal. Ela tomou posse em 1998, período em que enfrentou simultaneamente o estágio probatório e a maternidade. “A gente não chega em nenhum lugar sozinho”, destacou, ao ressaltar a importância do apoio familiar na construção da sua trajetória.

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Reconhecida pela atuação na área de família e pelo incentivo à humanização do Direito, a juíza enfatizou a importância da escuta ativa na solução de conflitos. “Muitas vezes, você percebe que a pessoa queria apenas alguém para ouvi-la. A escuta resolve muita coisa”, pontuou.

Com mais de duas décadas dedicadas à área de família, Jaqueline também abordou o equilíbrio entre a técnica jurídica e a sensibilidade necessária para lidar com questões humanas. Segundo ela, “a técnica nunca é afastada”, mas a atuação em áreas sensíveis permite abordagens mais humanizadas, o que tem sido cada vez mais valorizado no Judiciário.

Entusiasta de práticas consensuais, a magistrada defendeu o uso de ferramentas como mediação e métodos restaurativos para a resolução de conflitos. Para ela, quando as próprias partes encontram soluções, os resultados são mais satisfatórios e duradouros. “A solução construída pela própria pessoa é muito mais eficaz do que aquela entregue pronta”, afirmou.

Ao longo da carreira, Jaqueline Cherulli desenvolveu projetos de impacto social em diversas comarcas. Entre eles, destacou a campanha “Viva Sem Drogas, Viva Melhor”, realizada em Barra do Garças, e ações voltadas à conscientização eleitoral em Rondonópolis, que ganharam repercussão nacional.

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A juíza também refletiu sobre os desafios da magistratura contemporânea, ressaltando a necessidade de constante atualização diante das transformações sociais e tecnológicas. “O direito é vivo e está sempre em movimento para alcançar a realidade”, observou.

Ao final da entrevista, Jaqueline deixou uma mensagem para quem deseja seguir a carreira da magistratura, destacando a importância da busca por soluções e do enfrentamento dos desafios com postura construtiva. “Quando a gente está disposta a buscar uma solução, ela aparece”, concluiu.

Neste link você assiste à íntegra do programa. https://www.youtube.com/watch?v=-9owXW9p21I

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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