Educação

MEC participa de reunião de alta cúpula do Pisa

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O Ministério da Educação (MEC) participa de reunião da alta cúpula do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), que ocorre entre os dias 7 e 10 de abril, em Brasília. O encontro reúne delegados de mais de 60 países com o objetivo de garantir que as avaliações educacionais sejam comparáveis internacionalmente para subsidiar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) na elaboração do Pisa. Além de coordenadora da avaliação, a OCDE é responsável por discutir o atendimento às necessidades educacionais dos países participantes do programa. 

Representando o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, deu as boas-vindas ao grupo. “Ao sediar esta reunião, o Brasil conecta suas avaliações aos diferentes tempos e movimentos das aprendizagens, levando em conta a diversidade do nosso país, para melhorar os resultados educacionais. Para nós, as avaliações não se resumem a esses resultados – elas precisam estar inseridas em estratégias pedagógicas sólidas”, destacou. 

No Brasil, a instituição responsável por conduzir e executar o programa é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC. “A participação do Inep nas avaliações educacionais é significativa. Estamos em condições de utilizar as melhores propostas e práticas de avaliação educacional. Trata-se de um momento de trocar ideias, encontrar parceiros e definir propostas de trabalho”, disse o presidente da instituição, Manuel Palácios. 

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Referência internacional para estabelecimento de metas educacionais, o Pisa tem um significado especial para o Brasil, país vanguardista no tema. Ao avaliar os estudantes brasileiros com 15 anos de idade, o levantamento serve para pensar estratégias sistêmicas para estabelecer objetivos de desenvolvimento educacional e de qualidade que tenham um parâmetro compartilhado com outros países. O diretor de Habilidades Educacionais da OCDE, Andreas Schleicher, destacou a expertise do Brasil em avaliações: “O Brasil foi um dos primeiros países a participar do Pisa e a avaliação deve garantir o futuro dos alunos para o avanço nos estudos”. 

As reuniões do Conselho Diretor do Pisa (PGB) são realizadas semestralmente e o local de realização é rotativo, passando pelos países participantes. Os grupos formadores do programa realizam reuniões prévias à plenária geral, a fim de organizar demandas, trabalhos, discussões e encaminhamentos a respeito do estudo. No restante dos dias, são debatidos assuntos como inteligência artificial, bem como questões ambientais e de sustentabilidade, destaques nesta edição do evento. 

Pisa – O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes é um estudo comparativo internacional realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A ideia é fornecer informações sobre o desempenho de estudantes na faixa etária dos 15 anos, em matemática, leitura e ciências. A última aplicação ocorreu em 2025. No Brasil, a avaliação foi digital, com exceção dos questionários dos pais e responsáveis. Participaram do Pisa 2025 um total de 10.798 estudantes de 599 escolas das redes pública e privada. 

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OCDE – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) dedica-se a analisar, comparar e melhorar políticas educacionais globalmente. Através de dados como o Pisa e o Education at a Glance, ela ajuda países, incluindo o Brasil, a aprimorar o desempenho, o financiamento e a equidade na aprendizagem. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Grupos do PET são orientados sobre uso de recursos

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Durante o webinário, realizado nesta quarta-feira, 3 de junho, grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) foram orientados sobre os pagamentos e o uso de recursos do programa. O encontro, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Banco do Brasil (BB) e Comissão de Prestação de Contas do PET, apresentou as etapas de operacionalização e os procedimentos necessários ao sistema, a fim de ajudar as instituições de ensino superior, as pró-reitorias responsáveis pelo PET e os professores tutores quanto à correta utilização dos recursos. A transmissão está disponível no canal do MEC no YouTube e contou com mais de 400 pessoas acompanhando ao vivo, somando os participantes da live e da plataforma de vídeo. A disponibilização na plataforma do YouTube permitirá que as orientações possam ser revistas pelas instituições, pelos tutores e pelos integrantes da comunidade PET sempre que necessário. 

“Essa gestão tem um profundo reconhecimento pelo PET e sabemos da importância que o programa tem para o processo de formação dos estudantes e de integração de ensino, pesquisa e extensão”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David. “Por conta disso, e respondendo a uma demanda antiga das instituições, nos esforçamos muito neste ano para adiantar o pagamento de custeio do programa, que será feito ainda neste mês, garantindo que as equipes tenham tempo hábil para executar efetivamente os recursos do programa”, anunciou. 

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O webinário contou com a participação dos coordenadores de grupos do PET de várias regiões do Brasil. Na ocasião, foi divulgado o calendário de homologação do custeio pelas instituições e abordados temas como o envio das informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a disponibilização dos valores por meio do Cartão-Pesquisador; as regras para uso dos recursos; as principais vedações previstas na regulamentação; e os cuidados necessários para a futura prestação de contas. 

Durante o encontro, as equipes esclareceram dúvidas sobre a data real do crédito, comprovada por extrato bancário, que funciona como marco inicial para a utilização dos recursos. Para auxiliar os grupos, o MEC também criou um FAQ com respostas às dúvidas mais comuns sobre o custeio do PET.  

Orçamento – Para 2026, está prevista a distribuição de R$ 7,4 milhões em recursos de custeio a 881 grupos do PET em todo o país. A ação integra o esforço do MEC em garantir a liberação dos recursos ainda no primeiro semestre do ano, fortalecendo o planejamento para as ações de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pelos grupos. 

O custeio deve ser aplicado integralmente nas atividades dos grupos PET, observadas as finalidades previstas na Resolução CD/FNDE nº 36/2013, que estabeleceu os procedimentos para creditar os valores destinados ao custeio das atividades dos grupos aos respectivos professores tutores. A sua utilização só é permitida após a efetivação do crédito no Cartão-Pesquisador.  

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PET – O Programa de Educação Tutorial, criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, com alterações da Portaria nº 343/2013, fomenta grupos de aprendizagem tutorial. A ação é realizada por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação, e bolsas de tutoria a professores tutores. O programa contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária e à consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de educação superior. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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