Educação

MEC participa de reuniões do Conselhão e do CCT

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Nesta quinta-feira, 4 de dezembro, o Ministério da Educação (MEC) foi representado pelo chefe da pasta, Camilo Santana, na 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. O encontro foi conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outros ministros de Estado. 

O encontro reuniu governo, sociedade civil e especialistas para avançar em temas estratégicos para o desenvolvimento nacional, como o balanço da participação brasileira na COP30, o anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado, a estratégia de compras públicas sustentáveis e a proposta de adoção do sistema de duplicatas escriturais. 

“A educação para o futuro sustentável do Brasil foi um dos temas discutidos nessa plenária do Conselhão. Hoje, ao lado de colegas ministros e conselheiros, reforçamos nosso compromisso com a sustentabilidade e a justiça social”, descreveu o ministro da Educação, Camilo Santana. 

Mais tarde, o ministro também cumpriu agenda no Palácio do Planalto, onde o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) apresentou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024-2034. O documento definirá as prioridades da política científica brasileira para a próxima década. O encontro contou com a presença do presidente e do vice-presidente da República e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. 

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A ENCTI 2024-2034 consolidará as recomendações aprovadas na 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que mobilizou mais de 100 mil pessoas, e reafirmará o compromisso do Brasil com um projeto de desenvolvimento justo, sustentável e soberano, articulando ciência, tecnologia, inovação, indústria, território e sociedade. 

Conselhão – O Governo Federal tem no Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, um importante fórum de diálogo com a sociedade civil. Criado em 2003, sempre teve grande importância ao levar demandas da sociedade diretamente ao presidente da República, ajudando na construção de políticas públicas mais eficientes. Programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento foram gestados nesse formato. O conselho teve exitosa experiência em mais de 15 anos de existência, até ser extinto em 2019. Retornou mais eficiente e moderno, com um S a mais, de Sustentável, no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

CCT – O Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia é órgão de assessoramento superior do presidente da República, na estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para a formulação e a implementação da política nacional de desenvolvimento científico. Foi criado por meio do Decreto nº 75.241/1975, teve sua estrutura aprovada pela Lei nº 9.257/1996 e foi regulamentado pelo Decreto nº 11.474/2023. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Presidência da República

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Ideb: Alagoas inicia análise de resultados nas redes

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território. 

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na terça-feira (25) reuniu o MEC, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc/AL), a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos dos municípios alagoanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental. 

Durante a reunião, a superintendente de Desenvolvimento do Ensino Infantil, Fundamental e Políticas Educacionais da Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc), Fabiana Dias, destacou a evolução dos resultados educacionais do estado e reforçou o compromisso da secretaria em ampliar os avanços na aprendizagem dos estudantes. Ela também colocou a Seduc à disposição para colaborar com as redes representadas e ressaltou a importância da iniciativa apresentada. 

Representando a Undime, Neilton Nunes destacou a importância da mobilização dos municípios para a melhoria da aprendizagem e avaliou que os resultados do Ideb refletem o trabalho realizado pelas redes, que passaram a analisar seus dados e identificar caminhos para avançar. Ele ressaltou ainda o esforço conjunto de dirigentes municipais, professores, equipes pedagógicas, gestores escolares e estudantes na construção dos resultados alcançados por Alagoas. 

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações. 

Alagoas – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental de Alagoas passou de 6 para 6,4 nos anos iniciais e de 5 para 5,3 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,1 para 4,3. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,3 nos anos iniciais; de 4,8 para 5,1 nos anos finais; e de 4 para 4,2 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.    

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Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território. 

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens. 

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio. 

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. 

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores. 

Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho. 

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Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades. 

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados. 

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação. 

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.   

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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