A Unidade Executora do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Uepetti), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizou na sexta-feira (7) o seminário virtual “Intercâmbio de Boas Práticas e Desafios na Proteção do Trabalho Adolescente”, como parte das atividades da Presidência Pro Tempore do Brasil (PPTB) no Mercosul.

Com transmissão ao vivo pelo canal do MTE no YouTube, o encontro reuniu representantes das autoridades trabalhistas dos países-membros do bloco, que apresentaram experiências nacionais e estratégias voltadas à proteção do trabalho adolescente e à erradicação do trabalho infantil. Cada delegação expôs um vídeo de cerca de 15 minutos com resultados, desafios e boas práticas implementadas em seus países.

A reunião foi conduzida por Durval Aires Neto, coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria de Assuntos Internacionais do MTE, que deu as boas-vindas aos participantes e destacou o caráter colaborativo da iniciativa. “O propósito deste encontro é fortalecer o diálogo e o aprendizado mútuo entre os países, compartilhando políticas públicas, protocolos de fiscalização e ações sociais que assegurem a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou Durval ao abrir o seminário.

FISCALIZAÇÃO – Representando o MTE, Paula Moreira Neves Pereira, coordenadora do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, apresentou as “medidas pós-fiscalização e redução sustentável do trabalho infantil”. Ela destacou que a estratégia brasileira combina inteligência fiscal, articulação interinstitucional e políticas públicas de acompanhamento social.“A cada operação, não se trata apenas de retirar crianças do trabalho infantil, mas de garantir que elas não retornem, inserindo-as em programas de educação, saúde, esporte e aprendizagem profissional”, afirmou Paula.

O grupo móvel já afastou mais de 600 crianças e adolescentes em suas últimas operações. “Nosso foco é a redução sustentável do trabalho infantil, com medidas pós-fiscalização que asseguram a proteção integral e constroem soluções duradouras”, disse Paula.

PARAGUAI – A delegação paraguaia, liderada por Laura Díaz, diretora-geral de Proteção da Infância e Adolescência, apresentou o Programa de Treinamento Laboral Protegido, experiência que une educação, capacitação e inserção formal de adolescentes.“Estamos aperfeiçoando o formato de contrato de aprendizagem formal para oferecer maior proteção aos adolescentes e também às empresas que participam do programa”, explicou Laura.

O Paraguai aposta em uma aliança tripartite entre Estado, empresas e sociedade civil para ampliar oportunidades seguras e consolidar o aprendizado protegido. Segundo Paula, o desafio é demonstrar que é possível unir a proteção de direitos à geração de oportunidades. “Seguimos construindo juntos uma região livre de trabalho infantil, onde o trabalho de adolescentes esteja verdadeiramente protegido”, acrescentou a representante.

URUGUAI – Encerrando o ciclo de exposições, a delegação uruguaia, representada por Andrea Bouret, subinspetora-geral de Trabalho, apresentou o tema “Proteção do trabalho adolescente no Uruguai: atuais desafios e oportunidades na perspectiva do Estado”. “A aprendizagem é o elo entre o presente e o futuro do trabalho. O adolescente protegido e bem formado é o trabalhador decente de amanhã”, afirmou.

Andrea destacou o fortalecimento dos programas de formação técnico-profissional e acompanhamento educacional, enfatizando a necessidade de “uma política pública que una escola, formação e trabalho digno”, e reforçou o compromisso de cooperar regionalmente na construção de uma agenda integrada de combate ao trabalho infantil.

O seminário teve uma rodada de perguntas e debate, mediada por Aires Neto, da Presidência Pro Tempore do Mercosul, seguida de uma síntese das boas práticas e dos encaminhamentos acordados entre os países.

O evento integra um conjunto de ações promovidas pela Uepetti para fortalecer o intercâmbio de experiências e políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil e à promoção de condições de trabalho seguro e protegido para adolescentes na região.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego