O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) assinou, nesta quinta-feira (19), memorando de entendimento com o instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil) para integrar esforços voltados à proteção dos direitos humanos e combate à violência e exploração sexual infantil. A iniciativa formaliza a cooperação institucional na promoção e execução de ações em áreas portuárias, aeroportuárias e hidroviárias de todo o país.

A parceria visa espelhar nos portos do Brasil o sucesso da iniciativa Na Mão Certa, capitaneada há quase duas décadas pela Childhood Brasil, no combate à exploração sexual nas rodovias brasileiras. Entre as ações estabelecidas no Memorando de Entendimento (MOU, na sigla em inglês) estão o fortalecimento de uma agenda de responsabilidade social, capacitação de profissionais sobre direitos humanos, integridade e proteção infantil, além da adoção de critérios de governança, ambientais e sociais nas políticas públicas do Mpor, que incluam a proteção de grupos vulneráveis.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a modernização logística do país deve andar ao lado de uma agenda de proteção a grupos sociais vulneráveis. “A infraestrutura de transportes do Brasil não se resume a movimentar cargas, transporte de passageiros e modernizar terminais. Trazer a pauta do enfrentamento à violência contra crianças para dentro da nossa atuação não é apenas uma política de governo, é um compromisso moral e inegociável do nosso setor”, afirmou.

“Trazer a pauta do enfrentamento à violência contra crianças para dentro da nossa atuação não é apenas uma política de governo, é um compromisso moral e inegociável do nosso setor” Silvio Costa Filho

“O programa Na Mão Certa inovou ao envolver empresas e caminhoneiros como agentes de proteção. Hoje, já são mais de 400 empresas participantes, e o monitoramento mostra que a sensibilização gera resultados concretos. Além das rodovias federais, estamos ampliando a atuação para portos e aeroportos, onde há forte relação com o tráfico de pessoas para fins sexuais”, declarou a diretora executiva da Childrood, Laís Cardoso Peretto.

O memorando também prevê ações como a criação de protocolos de atendimento às vítimas e a exigência de critérios de proteção à infância no Selo de Sustentabilidade do Ministério. O foco também estará na promoção de corredores socialmente responsáveis em regiões críticas, como a Amazônia Legal e áreas de fronteira.

“Falo como alguém que acompanhou essa realidade de perto, quando estive no Porto de Paranaguá. Nesse período, vi como a exploração sexual, especialmente de crianças e adolescentes, é um problema grave e profundamente cruel. Por isso, é importante fortalecer iniciativas que enfrentem essa realidade e deem resposta a quem sofre com essa violência”, disse o secretário nacional de Portos, Alex Ávila.

A diretora de Sustentabilidade do MPor, Larissa Amorim, ressaltou que o conhecimento técnico do instituto será o diferencial para a eficácia do programa. “A Childhood Brasil tem um robusto histórico de atuação em logística e transportes. Trazer essa expertise para os nossos modais nos permite dar um salto nas políticas de proteção da infância, um tema delicado e que precisa ser enfrentado com a devida urgência”, afirmou.

Childhood Brasil

Criado em 1999 pela rainha Silvia, da Suécia (nascida na Alemanha, mas de mãe brasileira), o Instituto WCF-Brasil (Childhood Brasil) atua com foco na integração e engajamento de órgãos do setor público, organizações privadas e sociedade civil em ações de enfrentamento à violência sexual na infância e adolescência.

Por meio de pesquisas, mobilizações e campanhas, desenvolve ações que visam evitar que ocorram violações de direitos nas juventudes. Essas ações são educativas, informativas, estruturais e de advocacy. Ao longo das mais de duas décadas de atuação no Brasil, já firmou parcerias com a Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça de São Paulo, Unicef Brasil, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos