Nacional

Ministério envia ao TCU projeto para primeira concessão de hidrovia no país

Publicado

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) encaminhou esta semana ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto que estabelece o modelo de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, que deve ir a licitação até o final do ano. Será a primeira concessão hidroviária do Brasil, representando um marco regulatório e logístico com potencial para inspirar projetos semelhantes em outras bacias navegáveis do país, avalia o ministro Sílvio Costa Filho.

“Este é um sinal de que, pela primeira vez na história do país, as hidrovias passaram a ser tratadas como prioridade estratégica para o desenvolvimento logístico brasileiro”, ressalta o ministro, lembrando que o Brasil tem mais de 20 mil quilômetros de rio navegáveis e potencial para chegar a 60 mil quilômetros. “Investir em hidrovias é essencial para aumentar a competitividade, reduzir custos, integrar regiões e descarbonizar o transporte de cargas no país”.

O projeto da hidrovia do Rio Paraguai tem cerca de 600 quilômetros de extensão em território brasileiro e é estratégica para o escoamento de cargas no Centro-Oeste. A concessão compreende o Tramo Sul do rio, abrangendo o trecho entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, na fronteira com o Paraguai. Há outros cinco projetos de concessão de hidrovias sendo trabalhados pelo MPor.

A expectativa do secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, é realizar a concessão da hidrovia até o final do ano. “Será a primeira concessão de uma hidrovia no país, o que significa maior previsibilidade para o transporte de grandes cargas. A concessão agiliza a adoção de dragagem de manutenção quando necessária, com sinalização do canal de navegação, o que permitirá, inclusive, o transporte noturno com segurança”, disse.

Leia mais:  MME reforça sistema elétrico de Sorriso com entrega de novo transformador

Por causa da estiagem registrada em 2024, o volume de carga transportado pelo rio Paraguai no ano passado foi de 3,3 milhões de toneladas (3,1 milhões de minério de ferro). Em 2023, o volume transportado havia sido de 7,9 milhões de toneladas (6,1 de minério de ferro e 1,6 de soja). Com a concessão, a expectativa é de possibilitar um aumento de três vezes no volume transportado até 2035.

O projeto foi alterado pela Antaq após ampla consulta pública – inclusive duas audiências públicas – e estima investimentos de R$ 43,2 milhões até o quinto ano de concessão, que tem prazo contratual de 20 anos com possibilidade de prorrogação sucessiva até o limite de 70 anos. Cerca de 20% destes investimentos são destinados a ações de preservação e ao monitoramento ambiental da região.

São serviços obrigatórios do concessionário o monitoramento hidrográfico, a sinalização e balizamento náutico do canal de navegação, a gestão e operação do tráfego aquaviário e a gestão ambiental. Também será responsável pela dragagem de manutenção, que elimina pontos assoreados para garantir uma profundidade mínima de três metros na maior parte do ano no canal de navegação e de dois metros no período de estiagem. Nos últimos anos, o Rio Paraguai ficou interditado para navegação por cerca de 65 dias ao ano, em média. Com a concessão, estima-se que este período caia para oito dias.

Leia mais:  Ministro Silvio Costa Filho apresenta Plano de Investimentos do Aeroporto de Guarulhos nesta quinta-feira (11)

Dino Antunes lembra que o estímulo à navegação para o transporte de cargas ajuda a reduzir a movimentação nas rodovias diminuindo consideravelmente o número de atropelamentos de animais e a emissão de gases de efeito estufa no país. Levantamento realizado pelo Instituto de Conservação de Animais Silvestres (ICAS) constatou o atropelamento de 13 mil animais somente nas rodovias do Mato Grosso do Sul durante três anos de monitoramento.

“O Brasil é um dos signatários do Acordo de Paris e tem o compromisso de adotar medidas para a redução de emissões de carbono. Precisamos, cada vez mais, utilizar as hidrovias para o transporte de carga, que é 27 vezes menos poluente do que o modal rodoviário”, afirmou o secretário. “Somos aliados quando a discussão é a defesa do meio ambiente e queremos fazer isso elevando o nível de operação do ponto de vista da segurança da navegação e do lado ambiental. A navegação é a maior interessada na manutenção da quantidade de água; sem água, não se navega”.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

Comentários Facebook
publicidade

Nacional

Com aporte de R$ 3 bilhões do Ministério dos Transportes, construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica avança

Publicado

A futura maior ponte da América Latina, entre Salvador e a Ilha de Itaparica, na Bahia, receberá R$ 3 bilhões do Governo do Brasil. O empreendimento consolidará o Rodoanel Metropolitano de Salvador, fortalecerá a conexão entre os principais eixos rodoviários da capital baiana e ampliará a eficiência da mobilidade regional. O projeto compõe o Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica, considerado um dos maiores investimentos em infraestrutura do país. A iniciativa promoverá a integração logística e socioeconômica entre a Região Metropolitana, o Recôncavo Baiano, o Baixo Sul, o Extremo Sul e a Chapada Diamantina. 

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (1º), durante cerimônia de assinatura do protocolo de intenções para viabilizar o investimento federal no empreendimento. Inserida no Novo PAC, a estrutura terá 12,4 quilômetros de extensão e deve reduzir o tempo de travessia de cerca de uma hora para 15 minutos. O evento contou com a participação do ministro dos Transportes, George Santoro, investidores e demais autoridades.

“A construção dessa ponte é necessária para desenvolver a Bahia no século XXI. Ela está sendo pensada no momento em que o estado tem um governo muito responsável, que teve coragem de fazer a maior ponte do Brasil e da América Latina aqui em Salvador e Itaparica”, exaltou o presidente. 

Em seu discurso, Lula pediu aos moradores que recebam o projeto arquitetônico de braços abertos. “Além de pensar nos cidadãos trazendo uma obra tão grande para a região, tivemos coragem para frear a especulação imobiliária, pois aqui vai ter área de preservação para vocês, moradores de Itaparica, cuidarem com o carinho para que a ilha não perca a sua essência. A essência da tranquilidade, que até me faz querer morar aqui”, completou.

Leia mais:  Ministro dos Transportes debate avanços em infraestrutura e liderança em agendas no Sudeste e no Sul

A União também cedeu mais de 35 mil m² de áreas para apoio às atividades, além da implantação de uma plataforma provisória de suporte à construção.

“Hoje, com a colocação da primeira viga dessa ponte, iniciamos uma obra muito importante que faz parte da estratégia do Ministério dos Transportes em melhorar as áreas urbanas das capitais brasileiras. Esse projeto se integra perfeitamente no Rodoanel Metropolitano de Salvador, economizando muitos quilômetros, muito tempo da vida das pessoas no dia a dia e das cargas que trafegam pelas rodovias federais e rodovias estaduais da Bahia. Eu não tenho dúvida que será um grande vetor de desenvolvimento econômico para toda Bahia e todo Nordeste”, ressaltou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Destino turístico

Salvador recebeu, em maio de 2026, cerca de 762,4 mil visitantes. Já a Ilha de Itaparica, localizada na Baía de Todos os Santos, está entre os destinos mais procurados por brasileiros e estrangeiros, devido às praias de águas calmas, piscinas naturais e à rica herança histórica. A nova ligação melhorará o acesso entre os dois pontos e impulsionará a economia regional.

“Nós sobrevoamos hoje a BR-324, que é o principal vetor da chegada de todos os meios de transportes em Salvador. Tem muito congestionamento. Então essa ponte é estratégica e o Governo do Brasil não está apoiando apenas uma ponte, mas o sistema viário oeste, por onde passa cargas de grãos, de algodão, de fruta e com essa ponte tão sonhada e que será construída vai economizar até 200 quilômetros de percurso. Isso vai impactar diretamente na vida dos motoristas e dos caminhoneiros”, finalizou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Leia mais:  MTE media acordo coletivo inédito e garante redução de jornada para trabalhadores da limpeza urbana de João Pessoa

Ao todo, o empreendimento tem potencial de impacto direto e indireto sobre cerca de 250 municípios da Bahia. Além da Obra de Arte Especial (OAE), o projeto inclui 4,4 quilômetros de vias estruturadas em Salvador, uma via expressa de 22 quilômetros na Ilha de Itaparica e a duplicação de 8 quilômetros da BA-001, no trecho entre Tairu e a Ponte do Funil. O investimento total previsto é de R$13,3 bilhões. 

Transformando vidas

O auxiliar das obras Jorge Peçanha, morador da Ilha de Vera Cruz, uma das localidades diretamente beneficiadas pelo projeto, relata que a travessia é feita atualmente por balsas e lanchas. Segundo ele, os atrasos e o tempo de deslocamento dificultam a rotina de quem depende do transporte.


ASPAS-Jorge-Peçanha-.jpg.jpeg
.

É a Bahia!

Os investimentos federais em infraestrutura de transportes na Bahia passaram de R$689,3 milhões, em 2022, para R$1,723 bilhão, em 2026, o que representa um aumento de aproximadamente 150% no período. 

INFO-Investimentos-BA.jpg.jpeg
.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

Comentários Facebook
Continue lendo

Mais Lidas da Semana