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Ministro Silvio Costa Filho vai ao Amazonas para inauguração de portos e anúncio de investimentos

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, estará em Manaus, nesta segunda-feira (29), para a cerimônia de entrega das primeiras balsas de minério de ferro do projeto da LHG Mining, no Estaleiro Juruá, que terá um papel central na produção de 128 embarcações previstas para o estado. O evento será às 10h, horário local (11h, horário de Brasília).

Na parte da tarde, às 13h, o ministro estará em Eirunepé, onde participa da apresentação do novo projeto e da modernização do porto, que deverá atender a mais de 33 mil habitantes em uma região totalmente dependente do transporte fluvial.

Em seguida, às 15h, Silvio Costa Filho inaugura a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Envira. Executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra contou com investimento de R$ 37,6 milhões e beneficiará 17,1 mil pessoas. Sem acesso rodoviário, a cidade depende exclusivamente da hidrovia para transporte de passageiros, alimentos e bens essenciais, o que torna o novo porto fundamental para a segurança da navegação, a redução de custos logísticos e o desenvolvimento econômico da região.

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Durante a agenda, também será anunciado um financiamento de R$ 384,3 milhões do Fundo da Marinha Mercante (FMM) para a Hermasa Navegação da Amazônia. O recurso será destinado à construção de 60 balsas graneleiras, incluindo modelos com capacidade de até 2.000 toneladas, e dois empurradores fluviais de última geração em estaleiros de Manaus, consolidando a capital como polo estratégico da indústria naval brasileira.

Esses investimentos reforçam a política do Governo Federal de ampliar a infraestrutura hidroviária no Amazonas, garantir segurança no transporte de cargas e passageiros e fortalecer a indústria naval regional.

Atendimento à imprensa

Profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem realizar credenciamento pelo e-mail [email protected], informando nome completo, CPF e veículo de comunicação.

Serviço

O quê: Entrega das balsas de minério de ferro da LHG Mining
Data: segunda-feira, 29 de setembro
Horário: 10h (local) | 11h (Brasília)
Local: Estaleiro Juruá, Rua Francisco Cameli, S/N, KM 01 – Cacau Pirêra, Manaus.

O quê: Apresentação do novo projeto e modernização do Porto de Eirunepé
Data: segunda-feira, 29 de setembro
Horário: 13h (local) | 14h (Brasília)
Local: Porto de Eirunepé.

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O quê: Inauguração do Porto de Envira
Data: segunda-feira, 29 de setembro
Horário: 15h (local) | 16h (Brasília)
Local: Porto de Envira, Rua Coronel Calheiros, s/n, Centro.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Parcelamento especial do FGTS para empregadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá começa em setembro

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Empregadores que possuem estabelecimentos localizados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, poderão aderir, de 1º de setembro a 14 de outubro de 2026, ao parcelamento especial de débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A medida é destinada exclusivamente aos estabelecimentos situados nesses três municípios e abrange os débitos do FGTS referentes às competências de abril a julho de 2026. Nesse período, a exigibilidade dos recolhimentos foi temporariamente suspensa pela Portaria MTE nº 777, de 4 de maio de 2026, em razão do estado de calamidade pública.

Benefício é vinculado ao estabelecimento

O parcelamento especial considera a localização do estabelecimento. Portanto, quando um mesmo empregador possuir estabelecimentos em outros municípios, somente aqueles situados em Juiz de Fora, Matias Barbosa ou Ubá estarão abrangidos pela medida.

Para os empregadores alcançados, a adesão deverá ser realizada impreterivelmente entre 1º de setembro e 14 de outubro de 2026, por meio do FGTS Digital. O parcelamento contemplará exclusivamente os débitos mensais correspondentes ao período em que a exigibilidade esteve suspensa.

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Estabelecimentos do mesmo empregador situados em outras localidades não estão incluídos.

Regras para empregadores domésticos, MEI e segurados especiais

Os empregadores domésticos, os segurados especiais não vinculados ao Cadastro Nacional de Obras (CNO) e os microempreendedores individuais (MEI) deverão realizar a adesão diretamente no eSocial – Módulo Simplificado.

Já o empregador segurado especial vinculado ao CNO, cujo estabelecimento esteja localizado em um dos municípios abrangidos pela suspensão da exigibilidade, deverá realizar a adesão pelo FGTS Digital.

Quem não optar pelo parcelamento

O empregador que não optar pelo parcelamento especial poderá realizar o recolhimento dos valores abrangidos pela suspensão até o término do período de suspensão, sem incidência de encargos, observadas as condições estabelecidas no Edital SIT nº 2/2026.

Atenção ao prazo

A adesão dentro do período estabelecido é indispensável para que o empregador possa usufruir das condições especiais de pagamento parcelado previstas no Edital SIT nº 2/2026.

Após 14 de outubro de 2026, não será mais possível aderir ao parcelamento especial.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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