Porto Alegre, 31/3/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), deu início, em Porto Alegre (RS), a mais uma etapa do Programa Município Mais Seguro. 

As diretrizes e oportunidades da iniciativa foram apresentadas em seminário realizado nesta terça-feira (31), com a participação de gestores municipais e representantes da área. 

Na fase inicial no Rio Grande do Sul, passam a integrar as ações de fortalecimento da segurança pública no âmbito municipal as cidades com os maiores efetivos de guardas municipais no estado: Gravataí, Novo Hamburgo e Porto Alegre. 

A abertura do evento contou com a apresentação das frentes de atuação, como o Programa Município Mais Seguro, Polícia Comunitária Aplicada e Segurança Cidadã, conduzida pelo coordenador-geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade (CGPREV), Leandro Arbogast. 

Também participaram a diretora substituta de Ensino e Pesquisa (DEP), Carolina Valladares Guimarães Taboada, que abordou a capacitação das guardas municipais e a atualização da Matriz Curricular Nacional; o diretor de Gestão e Integração de Informações (DGI), Joaquim Carvalho; e a diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Isabel Figueiredo. 

Isabel Figueiredo destacou o papel central dos municípios na área e a retomada da articulação com o Governo Federal desde 2023. Segundo ela, o Município Mais Seguro é hoje a principal estratégia voltada às cidades. “O programa serve, entre outros objetivos, para reforçar a atuação conjunta entre o Governo e os municípios e ampliar parcerias e investimentos”, afirmou.

Durante sua fala, Joaquim Carvalho enfatizou a importância do uso estratégico de informações e da integração de dados para o fortalecimento da atuação local. Segundo ele, “as soluções do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) contribuem diretamente para a tomada de decisão dos gestores, ampliando a eficiência e a capacidade de resposta das instituições”.

Programa federal aposta na estrutura municipal 

O Município Mais Seguro amplia a participação das cidades no Susp ao garantir acesso a recursos federais, capacitação e modernização das guardas municipais. 

Durante o seminário, gestores conheceram as diretrizes da iniciativa e os termos de adesão, etapa necessária para formalizar a participação.  

Com a adesão, os municípios passam a ter apoio técnico e ações estratégicas de prevenção à violência. O conjunto de ações reúne projetos com impacto direto na realidade local, com foco na prevenção e na atuação integrada entre União, estados e municípios. Entre os eixos estão o policiamento comunitário, o uso qualificado da força, a valorização dos profissionais e a promoção da segurança com cidadania. 

Investimentos

O programa prevê cerca de R$ 170 milhões em investimentos em todo o Brasil, destinados à modernização de equipamentos, capacitação profissional e fortalecimento da gestão local. 

Os recursos incluem a doação de equipamentos, como instrumentos de menor potencial ofensivo e coletes balísticos, além de formação para as guardas municipais. Parte dos investimentos começou a ser executada durante o evento em Porto Alegre, com a entrega de kits operacionais.