Brasília, 11/03/2026 – Entre os dias 10 e 12 de março, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública (Desusp), realiza a terceira edição do Encontro Técnico de Alinhamento Pedagógico para Docentes sobre Uso da Força. O evento reúne 63 especialistas e marca um esforço nacional para fortalecer a profissionalização das instituições de segurança pública e aprimorar a atuação dos profissionais de segurança em todo o Brasil.

A iniciativa faz parte do Projeto Nacional de Qualificação do Uso da Força. O foco é aumentar a confiança e a legitimidade das instituições por meio de uma abordagem baseada em normatização, capacitação técnica e avaliação de impacto.

Na abertura do encontro, a diretora do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), Isabel Figueiredo, explicou que o projeto busca qualificar a atuação dos profissionais que trabalham diretamente nas ocorrências.

“Nosso objetivo é permitir que os profissionais que atuam na linha de frente trabalhem de forma segura, técnica e qualificada. É o que buscamos com esse projeto. Em dois anos, já alcançamos entregas importantes: mais de R$ 120 milhões em equipamentos foram destinados aos estados e contamos com a adesão de 21 Unidades da Federação ao Projeto de Qualificação do Uso da Força.”

A diretora destacou ainda que já foram capacitados 2.221 profissionais de segurança pública. Segundo ela, os números demonstram o êxito da iniciativa, especialmente entre as polícias militares.

Foco na excelência operacional

O encontro busca preparar os docentes para transmitir técnicas avançadas, com foco no uso diferenciado da força. As instruções incluem o manejo de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO), como a Arma Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular (AINM) e o espargidor de pimenta, além do aprimoramento do processo de tomada de decisão em situações de urgência.

Entre os resultados esperados com a qualificação dos docentes, destacam-se:

• Padronização nacional: garantir que o conteúdo didático e as abordagens sejam consistentes em todo o território nacional;
• Inovação e boas práticas: criar um catálogo de práticas eficazes, adaptadas aos diferentes contextos regionais;
• Fortalecimento da rede: estabelecer canais de comunicação contínuos entre docentes e autoridades para suporte mútuo;
• Humanização da atuação: preparar profissionais para agir de forma mais técnica, legal e respeitosa, com o objetivo de reduzir incidentes.

Abrangência nacional

A reunião técnica conta com a participação de representantes das Polícias Militares (PMs) e Guardas Civis Metropolitanas (GCMs), além de equipes dos estados de Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP), o que reforça o caráter colaborativo e interinstitucional do projeto.

De acordo com Isabel Figueiredo, o alinhamento técnico entre os profissionais é essencial para o avanço da iniciativa. “Estamos iniciando uma nova etapa e ampliando o projeto para as Guardas Municipais. Essa é uma das principais novidades do 3º Encontro Técnico de Alinhamento Pedagógico para Docentes de Uso da Força. Neste ano, também estamos direcionando esforços ao Programa Município Mais Seguro, que busca fortalecer a atuação das Guardas Municipais”, afirmou.

A diretora comenta que é fundamental que os profissionais estejam alinhados e utilizem a mesma linguagem técnica e operacional. “A expectativa é avançar e alcançar resultados cada vez mais expressivos”, concluiu.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública