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MMA defende sinergia entre convenções globais para fortalecer proteção de espécies migratórias

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) liderou na quarta-feira (25/3) debates sobre a importância de uma governança ambiental multinível. O encontro, realizado no Espaço Brasil durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação de Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15 da CMS, na sigla em inglês) focou na necessidade de maior integração entre as diferentes convenções das Nações Unidas para garantir a sobrevivência das espécies migratórias.

A secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio) do MMA, Rita Mesquita, destacou que a sinergia entre os acordos internacionais é fundamental para a efetividade das políticas públicas.

“Temos trabalhado o conceito da sinergia entre as convenções, que deve ser pautada na ampliação do conhecimento compartilhado. É o investimento na construção de dados científicos e na troca de informações que estabelece a base para que os compromissos globais de clima e biodiversidade protejam, de fato, as espécies migratórias”, afirmou a secretária.

O chefe de gabinete e secretário nacional substituto da SBio do MMA, Carlos Eduardo Marinello, disse que o fortalecimento das conexões institucionais é o caminho para a eficiência.

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“A sinergia entre as convenções permite que ações estratégicas, como a criação de áreas protegidas e processos de restauração, contribuam simultaneamente para múltiplas metas internacionais. No Novo PAC, por exemplo, buscamos essa integração para que os esforços brasileiros em ações de restauração e criação de áreas protegidas contribuam simultaneamente para as diferentes metas globais”, explicou Marinello.

O diretor do Departamento de Florestas do MMA, Thiago Belote Silva, reforçou que essa sinergia técnica precisa alcançar a população. “Uma comunicação estratégica que conecte o que é decidido nas convenções com a sociedade é vital. O cidadão precisa entender como essas agendas globais se traduzem na conservação dos biomas e se sentir parte responsável”, disse.

O debate reafirmou que o respeito aos conhecimentos tradicionais e a integração de setores são peças-chave para uma política pública de longo prazo. A programação no Espaço Brasil, coordenada pelo MMA, segue até o dia 29 de março.

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
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(61) 2028-1227/1051

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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MPA assina acordo com Prefeitura de Bragança (PA) para desenvolvimento da pesca na região

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, assinou nesta quarta-feira (20), na sede do Ministério, o Acordo de Capacitação Técnica (ACT) com a Prefeitura de Bragança, cidade da região do Salgado Paraense. No ato da assinatura, estavam presentes o prefeito, Mario Júnior, e membros da comitiva bragantina.

O ACT tem o objetivo de realizar ações para facilitar a regularização dos pescadores e embarcações de pesca e capacitar servidores da Prefeitura sobre as políticas públicas do MPA .

O ministro Edipo Araujo afirmou que o ACT é uma forma de elevar a qualidade do pescado e gerar mais renda para os pescadores da região. “Vamos apoiar a prefeitura de Bragança com capacitação, disponibilização de dados e informações que deem o suporte para que o pescador possa ser beneficiado em diferentes aspectos”.

Edipo também se prontificou a mediar o diálogo dos pescadores paraenses com o Governo Federal e os demais ministérios. “Estando aqui, podemos dialogar com outras áreas, outros ministros, para trazer melhorias para a vida dos pescadores em outros aspectos, não apenas na pesca”, ressaltou.

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O prefeito de Bragança, Mario Júnior, explicou que o objetivo é que o município, que hoje tem mais de 3.600 pescadores, se torne referência na região. “Estamos trabalhando em mais seis municípios além do nosso para regularizar a situação dos pescadores, das nossas embarcações pesqueiras e dos nossos aquicultores. Hoje, produzimos cerca de 50 toneladas de pescado, mas queremos chegar à meta ousada de 430 toneladas”, declarou.

O secretário municipal de Aquicultura e Pesca, João Farias, salientou que “o nosso objetivo é, cada vez mais, fortalecer os trabalhos artesanais do nosso município. Nós queremos contribuir para a região pesqueira do Pará, para que a nossa cidade seja uma âncora de apoio do Ministério para a região”.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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