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Nacional

MME acompanha abertura do Ciclo 2026 de Planejamento dos Sistemas Isolados

Publicado

22 de maio de 2026, 11:30

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta semana, do Workshop de Planejamento dos Sistemas Isolados (SISOL) – Ciclo 2026, promovido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O encontro apresentou os principais resultados do ciclo anterior e as diretrizes para o planejamento de 2026, além de alinhar etapas do processo e esclarecer dúvidas dos participantes.

As informações e estudos elaborados pela EPE subsidiam as decisões do MME sobre o atendimento energético dessas regiões, especialmente na Amazônia Legal, considerando a segurança no fornecimento, sustentabilidade e eficiência dos custos.

Também estiveram presentes representantes das distribuidoras responsáveis pelo fornecimento de energia em localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), além de agentes ligados ao SISOL.

Coleta de informações 2026
A EPE iniciou, no último dia 15, em conjunto com as distribuidoras de energia, a coleta de informações para o Planejamento dos Sistemas Isolados – Ciclo 2026. O processo seguirá até 30 de junho de 2026 e contempla etapas como levantamento de dados, projeções de carga, consumo e demanda, além da avaliação do equilíbrio entre oferta e demanda e da definição de soluções para expansão do sistema.

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A coordenação estratégica do ciclo é realizada pelo MME, enquanto a EPE é responsável pelo suporte técnico. A iniciativa também conta com a participação de instituições do setor elétrico, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Esse processo também é essencial para implementação das diretrizes do Programa Energias da Amazônia, cujos dados coletados identifica as localidades, as necessidades e a evolução do programa que tem como objetivo promover a transição energética na região, com redução do uso de óleo diesel, aumento da participação de fontes renováveis e mitigação de emissões de gases de efeito estufa.

As distribuidoras deverão encaminhar as informações referentes ao atendimento aos mercados consumidores dentro dos prazos estabelecidos. Os documentos de instrução do Ciclo 2026 podem ser consultados no site oficial da EPE.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Nacional

Estruturação do projeto da Ferrogrão avança com decisão do STF

Publicado

22 de maio de 2026, 12:30

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O Ministério dos Transportes avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade da legislação relacionada à desafetação de área do Parque Nacional do Jamanxim para viabilizar a Ferrogrão, representa um passo importante para o fortalecimento e a continuidade da estruturação do projeto.

A decisão reforça o entendimento de que o trabalho técnico conduzido pelo Ministério ao longo dos últimos anos vem sendo realizado com responsabilidade, observância das condicionantes legais e aperfeiçoamento contínuo dos estudos necessários para um empreendimento dessa envergadura.

Nos últimos três anos, a pasta atualizou o projeto, agregou novos estudos, refinou informações técnicas, incorporou análise de custo-benefício e incluiu medidas de compensação ambiental que não constavam nas versões anteriores do empreendimento. Os estudos também passaram a considerar de forma mais aprofundada as externalidades positivas do projeto, especialmente a redução das emissões de gases de efeito estufa a partir da ampliação da participação do modal ferroviário na matriz logística nacional.

O Ministério dos Transportes reafirma que seguirá avançando em todas as diretrizes previstas na legislação, com compromisso absoluto com o devido licenciamento ambiental, a escuta e o respeito aos povos e comunidades envolvidos, além da adoção de todas as salvaguardas necessárias para garantir a sustentabilidade e a segurança jurídica do projeto.

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A Ferrogrão é considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do país, com potencial para ampliar a eficiência logística, reduzir custos de transporte e fortalecer a infraestrutura nacional de forma alinhada à sustentabilidade ambiental.

Paralelamente, o Ministério também atua, em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na estruturação de soluções de financiamento de longo prazo para viabilizar o empreendimento. Com o avanço dessa etapa e a decisão do STF, a pasta aguarda agora a apreciação do projeto pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para posterior publicação do edital. 

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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