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MME debate medidas para aprimorar gestão de reservatórios em períodos de seca e cheias

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O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou, nesta quarta-feira (11/3), o workshop “Fortalecimento da Governança da Gestão Integrada dos Reservatórios do Setor Elétrico: Instrumentos e estratégias para melhorar o atendimento a usos múltiplos em situações excepcionais”. O evento reuniu representantes do setor elétrico para discutir instrumentos e estratégias capazes de aprimorar a gestão dos reservatórios em cenários de seca e de cheias, além de fortalecer a comunicação com a sociedade.

Na ocasião, o diretor de programa da Secretaria Nacional de Energia Elétrica (SNEE), Guilherme Godoi, destacou que a gestão dos reservatórios desempenha um papel fundamental para a segurança energética do país. “A gestão dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional envolve desafios importantes, já que são ativos essenciais para a segurança energética do país. Nos últimos anos, eventos hidrológicos extremos associados à variabilidade climática evidenciaram a necessidade de fortalecer a coordenação institucional e aprimorar instrumentos de governança”, disse o diretor.

O workshop realizado foi uma oportunidade de ampliar a articulação entre os diferentes atores envolvidos na gestão dos reservatórios, promovendo decisões mais eficientes, transparentes e previsíveis na operação desses empreendimentos estratégicos.

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A programação do workshop foi estruturada em dois painéis técnicos. O primeiro debateu alternativas de instrumentos de gestão e estratégias para mitigar impactos aos usos múltiplos dos reservatórios durante situações excepcionais. Já o segundo painel abordou a comunicação como ferramenta de integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão eletroenergética. A discussão considerou a atualização da Lei nº 9.433/1997 e explorou formas de ampliar a transparência das informações sobre recursos hídricos e fortalecer o diálogo sobre as bacias hidrográficas.

“Seguimos trabalhando para fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela gestão dos reservatórios do SIN, garantindo decisões mais eficientes, transparentes e previsíveis na operação desses empreendimentos estratégicos. Essa é uma iniciativa que busca identificar instrumentos e estratégias que permitam atender melhor aos diferentes usos da água em situações excepcionais, como períodos de seca ou cheias, reunindo contribuições do setor elétrico, da gestão de recursos hídricos, da academia e dos usuários das bacias para aprimorar a governança, a gestão e a comunicação sobre esses recursos”, afirmou Guilherme Godoi.

A expectativa é que as contribuições apresentadas durante o workshop apoiem as próximas etapas do projeto de modo a contribuir para o fortalecimento da governança e da gestão integrada dos reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), conciliando a segurança energética do país com a sustentabilidade e os diversos usos da água.

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A iniciativa integra a Ação de Curto Prazo CP11 do Plano de Recuperação dos Reservatórios de Regularização de Usinas Hidrelétricas do País (PRR), coordenado pelo MME. O objetivo é identificar oportunidades de aprimoramento na governança e na articulação entre os diferentes atores envolvidos na gestão dos reservatórios que compõem o Sistema Interligado Nacional (SIN), garantindo maior eficiência, transparência e previsibilidade nas decisões relacionadas à operação desses ativos estratégicos.

Confira aqui a transmissão completa do do workshop 

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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