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MME reafirma compromisso com a mineração sustentável durante a COP30

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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou da mesa redonda “Criando valor a partir de minerais para a transição energética” realizada na quinta-feira (13/11) durante a COP30, em Belém (PA). O encontro reuniu especialistas, autoridades, representantes do setor mineral e instituições multilaterais, promovendo uma discussão aprofundada sobre governança, sustentabilidade, inovação e agregação de valor nas cadeias produtivas essenciais às tecnologias de baixo carbono.

Representando o MME, o coordenador-geral de Minerais Estratégicos e Transição Energética no Setor Mineral, Gustavo Masili, destacou a visão orientadora de longo prazo do Plano Nacional de Mineração 2050 (PNM-2050), que busca consolidar um modelo de mineração sustentável no país, capaz de impulsionar a industrialização verde, ampliar a agregação de valor ao território nacional e fortalecer as cadeias produtivas ligadas à transição energética. 

Durante a participação, o MME destacou que o avanço da transição energética em resposta às mudanças climáticas redefine a importância dos minerais estratégicos para o desenvolvimento socioeconômico. O Brasil, pela relevância de suas reservas minerais e pela robustez de sua matriz elétrica majoritariamente renovável, apresenta condições únicas para assumir protagonismo na nova economia verde. Essa posição diferenciada, reconhecida internacionalmente, reforça a oportunidade de transformar potencial geológico em valor agregado, diversificação industrial e desenvolvimento regional.

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Ao abordar os desafios do setor, o MME ressaltou a necessidade de ampliar o mapeamento geológico do território nacional, aprimorar a capacidade de produção e processamento mineral, fortalecer a segurança jurídica e consolidar políticas públicas que ofereçam previsibilidade para investimentos de longo prazo. A expansão de instrumentos financeiros, o apoio a empresas juniores, o avanço em pesquisa e inovação, o fortalecimento da infraestrutura e a qualificação profissional foram apontados como elementos essenciais para acelerar a modernização da atividade mineral e ampliar sua contribuição à transição energética.

O debate também reforçou a importância de integrar práticas responsáveis de mineração às agendas ambientais, sociais e de governança, garantindo que o crescimento da oferta de minerais estratégicos ocorra de forma alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável e às necessidades das comunidades locais. O MME enfatizou que a combinação entre governança sólida, inovação tecnológica, agregação de valor e compromisso socioambiental é o caminho para que o Brasil consolide sua posição nas cadeias globais de baixo carbono.

 

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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