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Nacional

MTE anunciará investimento de R$ 30 milhões para qualificação profissional

Publicado

15 de maio de 2026, 20:00

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa na próxima segunda-feira (18), às 10h30, de ato solene que reunirá os 31 entes da federação conveniados ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) selecionados para receber recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados à oferta de cursos de qualificação profissional. Ao todo, serão destinados R$ 30 milhões para 14 estados e 17 municípios. A solenidade acontecerá na sede do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.

Durante o evento, serão apresentados aos entes selecionados os critérios, os valores e o cronograma para apresentação, pactuação dos planos de ação e serviços, além das orientações sobre a transferência dos recursos.

Receberão os recursos os estados do Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Também foram contemplados os municípios de Campina Grande (PB), Campo Grande (MS), Caucaia (CE), Contagem (MG), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), João Pessoa (PB), Magé (RJ), Maracanaú (CE), Mauá (SP), Piracicaba (SP), Recife (PE), Russas (CE), Salvador (BA), São Bernardo do Campo (SP), São Carlos (SP) e Serra (ES).

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Serviço:

Dia: 18 de maio de 2026
Horário: 10h30
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, sala 545, 5º andar, Brasília.

Evento é aberto à imprensa

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Nacional

PAT: empresas e nutricionistas têm 60 dias para se recadastrar no novo sistema

Publicado

10 de setembro de 2026, 16:00

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu prazo de 60 dias para que todos os nutricionistas, empresas beneficiárias, empresas fornecedoras e empresas facilitadoras registradas no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) realizem o recadastramento integral de seus dados no novo sistema de gestão do programa.

A medida está prevista na Portaria MTE nº 1.599, publicada hoje (10). O prazo de 60 dias começa a contar a partir da data de publicação da Portaria e, portanto, termina em 9 de novembro de 2026.

O recadastramento é obrigatório e deve ser realizado no novo sistema do PAT, disponível em novopat.trabalho.gov.br. O acesso ao sistema é feito exclusivamente por meio de autenticação eletrônica no portal gov.br.

Quem precisa fazer o recadastramento

A obrigatoriedade alcança todos os usuários que já possuem cadastro no PAT nas seguintes categorias:

•          nutricionistas;

•          empresas beneficiárias;

•          empresas fornecedoras; e

•          empresas facilitadoras.

Os usuários deverão realizar o recadastramento integral dos dados no novo sistema dentro do prazo estabelecido.

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Atenção ao prazo

O MTE alerta que o prazo deve ser observado por todos os cadastrados. O não cumprimento da obrigação até 9 de novembro de 2026 resultará na exclusão automática do cadastro no PAT. Segundo a Portaria, a exclusão ocorrerá porque os dados cadastrais mantidos no sistema anterior não poderão ser tecnicamente migrados ou reaproveitados no novo sistema do programa.

As empresas que, eventualmente forem excluídas por não realizarem o recadastramento dentro do prazo, poderão solicitar nova inscrição no PAT a qualquer tempo. Nesse caso, estarão sujeitas às regras vigentes no novo sistema.

Novo sistema do PAT

O novo sistema de gestão do Programa de Alimentação do Trabalhador foi desenvolvido para modernizar os procedimentos de cadastro e gestão do programa. O acesso ocorre exclusivamente por meio da conta gov.br.

A atualização cadastral é necessária para assegurar a continuidade dos registros no novo ambiente de gestão do PAT e permitir a manutenção das informações dos participantes do programa.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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