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MTE participa de audiência pública na Bahia e reforça compromisso com o trabalho decente

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) participou, na última sexta-feira (15), da audiência pública “O Sisal nos Emancipou”, realizada no município de Várzea Nova (BA), um dos 65 produtores da fibra no estado. A Bahia concentra 96% de toda a produção nacional de sisal, consolidando-se como principal polo do setor no Brasil.

O encontro reuniu trabalhadores, produtores, gestores públicos e representantes de diversas instituições para discutir os desafios e buscar soluções para o fortalecimento da cultura do sisal, desde o cultivo e a colheita até o beneficiamento nas comunidades locais. Além de alternativas que garantam renda, inovação e sustentabilidade, também foram debatidas questões como as condições de trabalho no setor e os obstáculos à mecanização da produção, considerada uma das principais bases econômicas e culturais da região

Ao comentar os avanços do debate promovido na audiência, o coordenador de Diálogo Social e Promoção do Trabalho Decente da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE, Luiz Henrique Ramos, afirmou que a troca entre os diferentes atores da cadeia do sisal pode marcar um novo momento para o setor. “A expectativa é que este debate marque um ponto de virada para o fortalecimento da cultura do sisal, impulsionando políticas públicas capazes de garantir desenvolvimento econômico e social com trabalho decente”, afirmou.

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Ramos destacou que a audiência foi um momento fundamental de escuta ativa e construção coletiva. Segundo ele, o diálogo aberto com os diversos atores da cadeia produtiva possibilitou a identificação de temas centrais para o setor, como a modernização do maquinário, o acesso a linhas de financiamento, a qualificação dos trabalhadores e a valorização do sisal, cujo preço atual é de R$ 4,09 por quilo, conforme dados do governo federal para a safra 2025/2026. O debate também evidenciou a necessidade de enfrentar irregularidades relacionadas à saúde, à segurança no trabalho e às formas de contratação.

Durante o evento, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, anunciou a criação do Grupo de Trabalho (GT) para a Estruturação e o Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Sisal. A iniciativa, que reúne representantes do governo, produtores e entidades do setor, tem como objetivo modernizar o processo produtivo, ampliar o aproveitamento integral da planta e promover a valorização dos trabalhadores envolvidos na atividade. “Estamos unindo forças para modernizar processos, valorizar quem trabalha na ponta e abrir novos mercados”, disse.

Na ocasião, o governo local realizou a entrega simbólica de 1.800 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que beneficiarão cerca de quatro mil famílias envolvidas na produção da fibra.

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A audiência, coordenada pela prefeita de Várzea Nova, Daiane Severina, contou com a presença de autoridades estaduais, municipais e federais. Ao final do encontro, foi anunciada a criação de uma Comissão Estadual com a missão de manter o tema em pauta, fortalecer a presença do sisal nos mercados nacional e internacional e valorizar os trabalhadores e produtores da cadeia produtiva.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Ministério dos Transportes firma acordos estratégicos para destinar trechos ferroviários no Sul e Sudeste do país

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Nesta terça-feira (30), o ministro dos Transportes, George Santoro, assinou acordos de cooperação técnica que viabilizam a cessão de trechos ferroviários inoperantes nas regiões Sul e Sudeste. A ação marca mais uma etapa do aproveitamento da infraestrutura ferroviária ociosa em benefício da população do Paraná e do Espírito Santo.

“É muito importante para o Governo do Brasil reaproveitar os ativos hoje ociosos. É o início de uma série de chamamentos que vamos realizar para devolver essas áreas à sociedade. Quando não há viabilidade para a operação ferroviária de cargas, faz mais sentido permitir que estados e municípios desenvolvam projetos que atendam às necessidades das pessoas”, detalhou George Santoro.

O compromisso representa o início dos atos preparatórios para destinar aos estados as áreas nas quais não foram identificadas vantagens comerciais para a renovação de concessões voltadas ao escoamento de cargas. O ministro ressaltou que a iniciativa vem sendo realizada com sucesso nas demais unidades federativas.

“É um modelo inovador que já testamos com sucesso em Araraquara (SP) e que agora está sendo ampliado para outros estados. Trabalhamos ainda nos projetos de Aracaju (SE) e Campina Grande (PB), sempre com o objetivo de aproveitar a infraestrutura ferroviária existente para implantar soluções de transporte. Nossa expectativa é deixar um legado de projetos consolidados, aptos a serem levados ao mercado e a contribuir para o fortalecimento da mobilidade nacional”, completou.

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FCA

No território capixaba, são cerca de 260 quilômetros da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI, que, de acordo com o governo estadual, podem ser aproveitados para outros fins de interesse público, como turismo, lazer ou projetos de mobilidade urbana.

Ao todo, a iniciativa favorece os moradores de 11 municípios do Espírito Santo: Vila Velha, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Alfredo Chaves, Vargem Alta, Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Muqui e Mimoso do Sul.

“Estamos prontos para assumir esse patrimônio ferroviário e desenvolver um projeto capaz de integrar os municípios, fortalecer o turismo, o esporte, a economia e impulsionar novas vocações ao longo desse corredor. A ferrovia atravessa grande parte do território capixaba e representa uma oportunidade de promover desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida da população e dar uma nova destinação a uma infraestrutura que hoje está subutilizada”, destacou o governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

Malha Sul

Já no Sul do país, a medida abre caminho para a destinação de trechos ferroviários que somam entre 50 e 80 quilômetros de extensão, atualmente sob concessão da Rumo, nos municípios paranaenses de Arapoti, Carambeí, Castro, Jaguariaíva, Piraí do Sul, Ponta Grossa e Ventania.

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O prefeito de Piraí do Sul, Henrique de Oliveira, apresentou os planos de utilizar a futura área cedida para novos instrumentos culturais da cidade.
“Estruturamos o projeto de uma galeria de cultura e arte, juntamente com um parque urbano. Para nós, este documento representa a oportunidade de escrever uma nova história para o nosso município”, relatou.

A partir da assinatura dos documentos, serão contratados estudos para definir as diretrizes necessárias para o repasse dos trechos ferroviários.

“Nos últimos três anos, levantamos um diagnóstico de toda a nossa malha ferroviária, que permitiu identificar os ativos sem tanta relevância para o Ministério, mas que são de grande aproveitamento para as prefeituras e para os estados”, finalizou o ministro dos Transportes.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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