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“Não há saída para os desafios atuais sem o fortalecimento do diálogo social”, afirma Chico Macena

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), realiza de 24 a 28 de novembro, em todo o país, a Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva 2025, iniciativa que reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento do diálogo social e com o aperfeiçoamento das relações de trabalho.

Na abertura do evento, o secretário-executivo do MTE, Chico Macena, destacou que o diálogo social é uma marca estrutural do governo e um instrumento indispensável para enfrentar as transformações que impactam o mundo do trabalho. Ele lembrou que o presidente Lula definiu seu mandato como “o governo do diálogo”, comprometido em reconstruir as pontes de conversa entre Estado, trabalhadores e empregadores.

Segundo Macena, apenas um diálogo contínuo, qualificado e institucionalizado permite construir soluções reais e marcos legais sólidos diante das mudanças tecnológicas, geopolíticas, energéticas e econômicas em curso. “Nós queremos o diálogo sempre, porque não há saída para os desafios atuais sem o fortalecimento do diálogo social”, afirmou. O secretário-executivo ressaltou ainda a importância de instituições fortes, sindicatos representativos e uma Justiça do Trabalho legitimada para que o processo negocial se desenvolva em condições equilibradas e transparentes.

Pela bancada dos trabalhadores, Sônia Maria Zerino, da CNTI, apontou como principal desafio o desinteresse de parte do setor empresarial em dialogar e atender às pautas apresentadas pelas categorias. Ela destacou que o movimento sindical tem se reinventado para acompanhar as transformações no mundo do trabalho e que o avanço dos direitos depende da construção de espaços permanentes de negociação. Para Sônia, iniciativas como a Semana Nacional fortalecem a cultura do diálogo e ampliam a possibilidade de soluções pactuadas.

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Representando o setor empresarial, Clóvis Queiroz, diretor da CNSaúde, ressaltou que a velocidade e a complexidade das transformações no mundo do trabalho exigem um compromisso renovado com a negociação coletiva. Segundo ele, nenhum ator isoladamente possui todas as respostas, e somente o diálogo tripartite pode gerar avanços duradouros. Clóvis destacou ainda que a agenda futura da negociação coletiva deve incorporar temas estratégicos como inteligência artificial, automação, novas formas de prestação de serviços e transição energética. Para o empresariado, esse cenário representa uma oportunidade histórica de consolidar no Brasil uma cultura de diálogo moderno, estável e capaz de reduzir conflitos e fortalecer a segurança jurídica.

A abertura contou também com a participação do secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; do subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques de Lima, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT); e do diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Vinicius Pinheiro, reforçando o caráter tripartite e institucional da Semana Nacional.

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Confira a abertura da Semana Nacional de Negociação Coletiva aqui.

Semana Nacional de Negociação Coletiva


A programação teve início nesta segunda-feira (24), no auditório do MTE em Brasília, com os painéis “Negociação Coletiva como Instrumento de Regulação das Relações de Trabalho em Transformação” e “Boas Práticas em Negociação Coletiva – Transformação Social por meio do Diálogo”.

No dia 25 de novembro, em São Paulo, o evento ocorrerá na Fundacentro, com destaque para as negociações coletivas e para o papel da segurança e saúde no trabalho. Já em 26 de novembro, no Rio de Janeiro, o auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) receberá o encontro dedicado ao tema “Transição Justa”, com foco em empregos verdes, requalificação e proteção dos trabalhadores frente às transformações econômicas e tecnológicas.

As atividades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro terão transmissão ao vivo pelo canal oficial do MTE no YouTube: @canaltrabalho.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Extensão da Malha Norte avança em Mato Grosso e reforça novo ciclo de expansão ferroviária no país

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A expansão da infraestrutura ferroviária brasileira ganhou neste sábado (20) mais um capítulo importante. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro dos Transportes, George Santoro, participaram da entrega da primeira fase da extensão da Malha Norte e do novo terminal ferroviário da BR-070, em Dom Aquino (MT).

“O Brasil, que era importador de alimentos há 70 anos, hoje está entre os três maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo. Nós precisamos chegar aos portos. E para chegar aos portos, precisamos de ferrovia”, ressaltou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ao falar sobre a importância do setor ferroviário para o escoamento da produção. “Com melhor logística, vai melhorar a nossa competitividade”, acrescentou. 

Desenvolvida pela Rumo, a obra integra o Novo PAC do Governo do Brasil e conta com mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados nesta etapa. Os recursos foram captados por meio de financiamento via Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) e debêntures pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Mato Grosso produz mais de 150 milhões de toneladas e é muito importante que a gente consiga nos preparar para o desenvolvimento dessa produção. É fundamental desenvolver soluções novas. Uma dessas soluções é o lançamento de uma linha de financiamento específica do BNDES, apenas para a construção de ferrovias para comprar material rodante”, anunciou o ministro dos Transportes, George Santoro.

Segundo o ministro, trata-se de uma linha de 40 anos com carência durante o Capex (despesa de capital) do projeto. “É uma mudança da política do banco para oferecer aos investidores e empreendedores, uma solução tão importante”, complementou. Santoro também destacou a atuação do Ministério em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na estruturação de projetos de integração de modais rodoviário, ferroviário e hidroviário.

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“A interoperabilidade desses modais é fundamental para a gente reduzir custos logísticos. O Brasil gasta 15% do seu PIB [Produto Interno Bruto] em custos logísticos. Para mudar isso, precisamos fazer ferrovias, hidrovias e aumentar a capacidade das rodovias. Fizemos a maior carteira de concessões rodoviárias da história do Brasil com 35 projetos. Já licitamos 24 e 18 novos grupos participaram e ganharam novos leilões. Temos contratado 240 bilhões em rodovias e chegaremos a 400 bilhões até o fim deste ano. Em ferrovias, nossa meta é contratar 160 bilhões em investimentos”, afirmou o ministro dos Transportes.

Integração de modais

A obra entregue neste sábado representa um dos principais projetos ferroviários em execução no país, articula diferentes modais e contribui para a redução de custos logísticos, maior eficiência operacional e desenvolvimento regional.

O diretor-presidente da Rumo, Pedro Palma, elencou uma série de medidas adotadas envolvendo o Poder Executivo municipal, estadual e federal e o Poder Legislativo para que fosse possível operar o empreendimento, entre elas, a construção de parcerias e alianças estratégicas, observando impactos sociais e ambientais. 

“O governo federal reconheceu a importância dessa obra, não só para Mato Grosso, como também para toda infraestrutura do país, apoiando com a inclusão dela no Novo PAC, com o processo de investimento, como o BNDES que é um dos nossos grandes parceiros de financiamento e com a criação dessa infraestrutura”, afirmou.

A extensão da Malha Norte integra a Ferrovia Estadual de Mato Grosso (FMT), projeto que prevê mais 743 quilômetros de extensão entre Rondonópolis (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), com ramal para Cuiabá (MT). Passa por 16 municípios e conecta a produção mato-grossense à malha ferroviária nacional.

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A primeira fase compreende a implantação de 162 quilômetros de ferrovia em traçado totalmente novo, aproximando os trilhos das regiões produtoras e ampliando a eficiência do transporte de cargas no principal corredor logístico do agronegócio brasileiro.

O novo terminal ferroviário da BR-070, em Dom Aquino, terá capacidade para movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos por ano. As operações do terminal terão início em fase de comissionamento, com testes operacionais.

Expansão de investimentos ferroviários

A entrega da primeira fase da extensão da Malha Norte ocorre em um momento de expansão dos investimentos ferroviários no país. Entre 2023 e 2025, os aportes em infraestrutura ferroviária somaram R$ 30,54 bilhões, reflexo de um ciclo de crescimento que impulsiona projetos de ampliação, modernização e aumento da capacidade logística do setor. 

O movimento reforça a retomada do modal ferroviário no atual governo como eixo estruturante da logística nacional e cria condições para a execução de novos projetos em diferentes regiões do país.

Com o Novo PAC, o Governo do Brasil retomou investimentos estratégicos no modal ferroviário, com recursos destinados à recuperação e expansão da infraestrutura sobre trilhos. Paralelamente, as concessionárias ampliaram seus aportes em um ambiente de maior previsibilidade regulatória e segurança jurídica.

“O Ministério dos Transportes apoia o setor de ferrovias com novas linhas de financiamento do BNDES, uma nova estratégia que vai permitir destravar investimentos bilionários do setor”, concluiu o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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