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NCJUD e Seplag promovem encontro para fortalecer cooperação e inovação na gestão pública

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Em um encontro estratégico realizado nessa quarta-feira (20 de agosto), a equipe do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso se reuniu com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) para troca de experiências e boas práticas. A reunião, que ocorreu na sede da Seplag, teve como objetivo fortalecer a cooperação entre os Poderes Judiciário e Executivo e explorar novas possibilidades de inovação na gestão pública.

O time do NCJUD, liderado pela coordenadora, juíza Henriqueta Fernanda C. A. F. Lima, e a gestora, Valéria Cristina Pinto Ferraz, foi recebido pela superintendente de Modernização Organizacional, Maria Teresa de Mello Vidotto, e pela coordenadora do Escritório Central de Processos de Negócios, Regina Doy. Durante a reunião, cada unidade apresentou seus projetos e ações, evidenciando o compromisso de ambas com a eficiência e a modernização.

Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação da Carta de Serviço do Poder Executivo, disponível no Portal Único do Governo. O Portal de Serviços detalha todos os serviços prestados pelos órgãos públicos, informando o usuário sobre o que é oferecido e como acessá-lo. A iniciativa, que visa dar transparência e facilitar a vida do cidadão, foi destacada como uma excelente prática a ser replicada.

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Também foram apresentados os Projetos de Transformação de Processos da Seplag. O objetivo principal desses projetos é auxiliar os órgãos e entidades na melhoria e padronização de seus processos de negócio. A meta é simplificar e otimizar a prestação de serviços públicos, gerando ganhos significativos tanto para a instituição quanto para o cidadão.

Para a Superintendente da Seplag, Maria Teresa de Mello Vidotto, o intercâmbio é fundamental. “Qualquer parceria é sempre bem-vinda, especialmente quando o objetivo é aprimorar a entrega de serviços ao cidadão. Estamos de portas abertas para novas colaborações com o Poder Judiciário”, afirmou.

A coordenadora do NCJUD, juíza Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima, reforçou a importância da cooperação mútua. “Assim como a Seplag, o Poder Judiciário está de portas abertas para firmar parcerias que beneficiem a sociedade. A troca de experiências é o primeiro passo para construirmos juntos um serviço público mais ágil e eficaz”, pontuou.

O encontro foi considerado de grande relevância, solidificando a parceria já existente entre as duas esferas do poder público e abrindo caminho para futuras colaborações, com foco na melhoria contínua dos serviços prestados à população de Mato Grosso.

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Autor: Assessoria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Inscrições abertas: webinário discute julgamento com perspectiva de gênero e direitos das mulheres

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O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma virtual, em 13 de maio, das 8h às 11h (horário de Cuiabá) e das 9h às 12h (horário de Brasília), pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 12 de maio (Inscreva-se aqui).

Voltada à formação continuada de magistrados, assessores, servidores do Poder Judiciário e operadores do Direito, a capacitação tem carga horária de três horas-aula, com certificação aos participantes.

O evento tem como objetivo fomentar o debate qualificado sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, instituído pela Resolução CNJ nº 492/2023, destacando a importância da incorporação dessa abordagem na atividade jurisdicional como instrumento de promoção da igualdade material e de proteção dos direitos humanos das mulheres.

Ele será conduzido em formato expositivo-dialogado, com apresentação dos fundamentos normativos, teóricos e práticos que orientam o julgamento com perspectiva de gênero, além de espaço para perguntas e debates. A iniciativa busca contribuir para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades estruturais e comprometidas com a dignidade da pessoa humana e o acesso efetivo à Justiça.

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O evento é realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com o Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres.

Palestrante

A palestra será ministrada pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e contará com abertura da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, presidente do Comitê de Equidade de Gênero entre Homens e Mulheres do Poder Judiciário de Mato Grosso no biênio 2025/2026.

A desembargadora Adriana Ramos de Mello é doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona. Atua como presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, coordena a pós-graduação lato sensu em Gênero e Direito da mesma instituição e lidera o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça da ENFAM. Também é coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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