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No Valor, Fávaro confirma o que o Pensar Agro já havia antecipado: Plano Safra 24/25 terá R$ 475,56 bilhões

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E entrevista neste final de semana ao Valor Econômico o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou as informações publicadas pelo Pensar Agro na semana passada: o Plano Safra 24/25 contará com um total de R$ 475,56 bilhões. Esse valor é um recorde e representa um aumento de 9,7% em relação aos R$ 435,8 bilhões disponibilizados na temporada anterior, que se encerra neste domingo.

Fávaro destacou que esse aumento nos recursos permitirá o financiamento de uma área plantada de grãos maior do que a da safra atual, beneficiada pela queda nos custos de produção devido à estabilização dos preços dos insumos.

Esse resultado é fruto de um esforço conjunto das áreas econômica e política do governo para encontrar soluções inovadoras para o plano, como uma linha de custeio dolarizada com juros pré-fixados, além de ampliar o orçamento para a equalização de juros, diante da alteração na curva da Selic e uma possível restrição de crédito em fontes controladas.

Fávaro ressaltou que o montante de recursos do atual Plano Safra, de R$ 435,8 bilhões, é 28% superior ao do ciclo 22/23, ajustado para equilibrar a oferta de crédito com a demanda. Ele observou que os custos de produção diminuíram, permitindo que os novos valores atendam bem às necessidades do setor agrícola.

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Para os médios e grandes produtores, serão destinados R$ 400,58 bilhões, um aumento de 10% em relação aos R$ 364,22 bilhões da safra atual. Desse total, R$ 293,88 bilhões serão para custeio e comercialização, um incremento de 7%, enquanto R$ 106,7 bilhões serão para investimentos, uma alta de 15%.

As taxas de juros para a agricultura empresarial devem permanecer entre 7% e 12%, com possíveis descontos de até 1 ponto percentual para boas práticas socioambientais. O governo focará no aumento de recursos para o custeio e para o Pronamp (médios produtores), mantendo os recursos para o Moderfrota, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) continuará a atender a demanda extra com sua linha em dólar.

Para a agricultura familiar, administrada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Plano Safra destinará R$ 74,98 bilhões, um aumento de 4,7% em relação aos R$ 71,6 bilhões do ciclo atual. O orçamento para a equalização de juros aumentará em 23%, com o custo total do Tesouro Nacional para a subvenção de taxas subindo para R$ 16,7 bilhões, comparado aos R$ 13,6 bilhões deste ciclo. Médios e grandes produtores terão R$ 6,3 bilhões, enquanto os agricultores familiares receberão R$ 10,4 bilhões, a maior verba desde 14/15.

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Esse reforço orçamentário visa compensar os movimentos de mercado e uma possível restrição de crédito. Um exemplo é a manutenção da taxa Selic em 10,5% ao ano, que reduz a atratividade de aplicações na poupança rural e depósitos à vista, principais fontes de recursos para financiamentos rurais. A disponibilidade de recursos dessas fontes diminuiu em R$ 60 bilhões, com a migração de investidores para aplicações mais rentáveis.

Além dos R$ 475,56 bilhões, o Plano Safra 24/25 incluirá R$ 106,5 bilhões de recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para emissões de Cédulas de Produto Rural (CPR). O BNDES também terá uma participação significativa, oferecendo R$ 11 bilhões em uma linha em dólar com taxas pré-fixadas, variando entre 8,5% e 9,5%, além de outros R$ 11 bilhões para investimentos dolarizados e R$ 5 bilhões em recursos livres, mantendo seu papel como principal repassador dos valores controlados dos programas de investimentos tradicionais do Plano.

Fonte: Pensar Agro

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Ministro Edipo Araujo destaca políticas para pesca e aquicultura na Bahia

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpriu nesta quarta-feira (30) agenda na Bahia com foco no fortalecimento da aquicultura, da pesca artesanal e das políticas públicas voltadas aos trabalhadores das águas. A programação teve início em Camaçari, com visita a modelos produtivos do Sisteminha Embrapa, e seguiu em Salvador, onde o ministro se reuniu com pescadores artesanais, aquicultores familiares e lideranças do setor para apresentar o Pronaf Azul e entregar autorizações de pesca de embarcações por meio do Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca (PROPESC).

Em Camaçari, o ministro conheceu instalações do Sisteminha implantadas por um grupo beneficiado por edital destinado a Organizações da Sociedade Civil para o desenvolvimento de atividades de aquicultura. O modelo integra a criação de tilápia com a produção de hortaliças, promovendo o aproveitamento dos recursos e a diversificação da produção. Para Edipo Araujo, a experiência demonstra como as políticas públicas podem produzir resultados diretamente nos territórios. “A gente consegue ver a política pública chegando na ponta e mudando a vida das pessoas”, afirmou.

O ministro também destacou que a iniciativa ultrapassa o incentivo à produção aquícola ao dialogar com outras políticas públicas, como segurança alimentar, igualdade racial, direitos humanos e cidadania. “Mostra uma transversalidade muito grande de uma política que era simplesmente para que a gente pudesse cultivar tilápia, mas ela dialoga para além da nossa área setorial”, ressaltou.

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Pronaf Azul amplia acesso ao crédito

Em Salvador, a agenda foi dedicada à apresentação do Pronaf Azul, linha de crédito específica para os públicos da pesca e da aquicultura inserida no Plano Safra. A política contempla três modalidades: Pronaf B, Pronaf Mais Alimentos e Pronaf Custeio.

De acordo com o ministro, o Pronaf B possui taxa de juros de 0,5% ao ano, enquanto as modalidades Mais Alimentos e Custeio têm juros de 2% ao ano. As condições incluem prazos de pagamento que podem chegar a três anos para custeio e dez anos para investimentos, com possibilidade de financiamento de até R$ 250 mil.

Durante o encontro com representantes do setor, Edipo Araujo ressaltou a importância de ampliar os instrumentos de financiamento para fortalecer a produção de pescado e a oferta de alimentos. “Estamos reunidos com os pescadores artesanais, aquicultores familiares, para falar dessa política pública que é tão necessária para fomentar cada vez mais o alimento que menos impacta o meio ambiente”, afirmou.

PROPESC entrega autorizações de pesca

A programação em Salvador também contou com a entrega de autorizações de pesca de embarcações no âmbito do Programa de Regularização do PROPESC. Segundo o ministro, a iniciativa promoveu a desburocratização do processo e ampliou o prazo de validade das autorizações para dez anos. “Entregamos em mãos aos nossos usuários da pesca artesanal uma autorização de dez anos”, destacou Edipo Araujo.

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A agenda na Bahia reforça a atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura na implementação de políticas públicas voltadas à produção de alimentos, ao acesso ao crédito, à regularização da atividade pesqueira e ao fortalecimento da aquicultura familiar, aproximando as ações do Governo Federal das realidades dos territórios.

Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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