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Novos projetos aprovados pelo Fundo da Marinha Mercante terão R$ 5 bilhões de investimento

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), aprovou 25 novos projetos que somam R$ 3,8 bilhões em investimentos e reapresentou nove outros no valor de R$1,2 bilhão, durante a 61ª Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (17). No acumulado de 2025, o Fundo já alcança R$ 32,1 bilhões em projetos aprovados um recorde histórico desde sua criação, em 1958. As iniciativas têm potencial para gerar 9.662 empregos diretos e fortalecer a indústria naval e a navegação interior do país.

Entre os principais projetos aprovados, está o da Mobile Port Logística e Navegação Ltda., que prevê a construção de 93 embarcações, sendo 86 balsas, dois rebocadores, quatro empurradores e uma estação de transbordo flutuante totalizando R$ 1,07 bilhão em investimentos, com impacto direto na logística do Arco Norte.

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Também foi aprovado o projeto da Transpetro para a construção de 36 embarcações (18 barcaças e 18 empurradores), no valor de R$ 616 milhões, atualmente em fase de licitação.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o resultado confirma o compromisso do Governo Federal com a retomada do setor naval. “O Fundo da Marinha Mercante é um instrumento estratégico para fortalecer a indústria naval, modernizar a frota brasileira e ampliar a eficiência logística do país. Esses investimentos geram emprego, renda e promovem o desenvolvimento regional”, afirmou.

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Segundo o secretário executivo do MPor e presidente do CDFMM, Tomé Franca, os projetos refletem o alinhamento do Fundo às prioridades do setor. “As decisões do Conselho fortalecem a navegação interior, ampliam a capacidade logística do país e garantem previsibilidade aos investimentos. O Fundo cumpre um papel essencial ao apoiar desde a modernização da frota até a melhoria da infraestrutura portuária”, destacou.

Durante a reunião, também foram apresentados os resultados do FMM em 2025. Um total de R$ 7,3 bilhões já foi contratado no ano, o maior volume dos últimos 13 anos. Até novembro, os recursos de crescimento somaram R$ 1,5 bilhão, consolidando a retomada da indústria naval e a atuação estratégica do Fundo.

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Investimentos do Fundo Clima
O FMM também destinou R$ 4,2 bilhões ao Fundo Clima (EcoInvest), voltados à modernização de hidrovias e portos, ao apoio a comunidades ribeirinhas e à redução das emissões de carbono no setor aquaviário.

Para o secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier, a iniciativa demonstra o compromisso ambiental da pasta. “A descarbonização da navegação e da infraestrutura aquaviária é um eixo central da política pública que estamos construindo. Direcionar recursos para projetos mais eficientes, com menor impacto ambiental e forte integração com a bioeconomia, especialmente na Amazônia, é fundamental para tornar o transporte aquaviário mais competitivo e sustentável”, concluiu.

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Próximos passos
A próxima rodada de análise de projetos ocorrerá na 62ª Reunião Ordinária do CDFMM, marcada para 19 de março de 2026. As propostas poderão ser apresentadas até 19 de janeiro de 2026.

Após aprovação, os empreendimentos terão até 450 dias para formalizar a contratação do financiamento, prazo que pode ser reduzido para 180 dias em caso de prorrogação.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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MTE participa da liberação de crédito ao programa CAIXA Hospitais

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O secretário-executivo do MTE, Francisco Macena, em evento nesta quarta-feira (03) no auditório da Caixa em Brasília com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o secretário de atenção especializada à Saúde, Mozart Sales; além de representantes de empresas da área filantrópica de Saúde do país participou da cerimônia de assinatura de contratos do programa CAIXA Hospitais / FGTS-Saúde.

O CAIXA Hospitais é uma linha de crédito destinada às entidades sem fins lucrativos, inclusive as certificadas como entidades beneficentes de assistência social (CEBAS), e às empresas privadas não filantrópicas, conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS. Os recursos da linha devem ser aplicados de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na reestruturação financeira e em investimentos.

A resolução do FGTS que estabeleceu as diretrizes gerais do Programa FGTS-Saúde foi publicada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) em março desse ano, destinando 8,5 bilhões de recursos do Fundo para hospitais filantrópicos e entidades sem fins lucrativos vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Agora Tem Especialista.

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Previsto dentro do PAC Saúde, o FGTS Saúde prevê a destinação dos recursos em crédito às entidades sem fins lucrativos, com juros de até 8,66% e taxa de risco de crédito de até 3,00% ao ano, conforme a Medida Provisória (MP) nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026. A linha foi criada com o objetivo de oferecer condições especiais para que as instituições de saúde possam renegociar dívidas e melhorar sua gestão financeira. Segundo o agente financeiro Caixa, o crédito vai servir a estruturação de dívidas e investimentos das Santas Casas, já tendo sido executados pelo Programa cerca de R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão já contratados e outros R$ 715 milhões em fase final de contratação.

Na cerimônia de hoje foram assinados contratos com a Fundação José Silveira na Bahia (R$110 milhões), Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, no Rio (R$ 27,6 milhões), Associação de Combate ao Câncer de Goiás (15 milhões), Sistemas de Saúde Vila Nova, no Rio Grande do Sul (R$ 45 milhões), Fundo Assistencial da Paraíba (R$ 12 milhões), Instituto do Câncer de Londrina, no Paraná (R$ 53 milhões) e Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (R$ 300 milhões) A medida, segundo o Ministério da Saúde, busca reduzir filas, evitar o agravamento de doenças e diminuir afastamentos do trabalho, além de fortalecer a sustentabilidade financeira do setor hospitalar, intensivo em mão de obra, além de contribuir para a preservação de empregos e renda dos trabalhadores.

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Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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