Tribunal de Justiça de MT
Podcast: juíza orienta como mulheres podem buscar ajuda em caso de violência doméstica
Durante o episódio, a magistrada explicou os primeiros passos que devem ser tomados após a ocorrência de violência doméstica, destacando a importância de a vítima procurar imediatamente uma delegacia de polícia — preferencialmente as especializadas no atendimento à mulher, nos municípios em que houver — ou utilizar os canais de denúncia como o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o 190. A juíza também ressalta que o acolhimento pode ser feito em postos de saúde, hospitais, Ministério Público e fóruns, onde o Poder Judiciário está preparado para receber e proteger essas vítimas.
A jornalista Elaine Coimbra conduz a entrevista, na qual a juíza Amanda Dias destaca que a maior parte dos crimes praticados nesse contexto são de ação penal pública incondicionada, o que permite que qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, como familiares e amigos, possa denunciar. “Isso significa que nós não dependemos, em certos casos, de uma representação da vítima. Então, qualquer pessoa que tenha notícia da prática de crimes pode procurar as autoridades competentes e formular a denúncia. Porque são muitas dessas denúncias que salvam vidas.”
Ação penal pública incondicionada é uma categoria de ação penal em que o Ministério Público pode iniciar o processo criminal independentemente da vontade da vítima. Ou seja, não é necessário que ela faça uma representação formal para que o Estado investigue e processe o autor do crime.
“Estamos todos à disposição — Poder Judiciário, delegacias, Ministério Público, Defensoria — para acolher e proteger. As medidas protetivas existem, funcionam e salvam vidas. É fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que podem contar com o sistema de justiça para garantir sua segurança e dignidade”, afirmou.
Neste link, você ouve o programa na página da Rádio TJ.
Clique aqui para ouvir a entrevista na página do TJMT no Spotify.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Com o intuito de incentivar a reflexão sobre a importância de uma conduta correta nas relações profissionais e instruir magistrados, servidores, terceirizados, credenciados, estagiários e a sociedade em geral sobre esse assunto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, dispõe do Guia de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Virtual no Trabalho.
Esse material informativo, de leitura fácil e objetiva, está disponível para download gratuito na página da Comissão. Clique aqui para ler.
Ao ler o guia e seguir suas recomendações, a pessoa poderá contribuir com a construção de uma cultura organizacional mais empática, seja em que ramo de trabalho for, uma vez que o guia aborda determinados comportamentos que, muitas vezes, se mostram comuns no cotidiano do mundo do trabalho, mas, na realidade, podem ser considerados assédio moral, assédio sexual, assédio virtual ou discriminação.
Além de explicar com detalhes cada tipo de assédio, o guia apresenta as legislações aplicáveis e as penalidades decorrentes desse tipo de conduta. Mais do que isso, orienta como prevenir, identificar, provar e denunciar.
O Guia de Combate ao Assédio está de acordo com a Resolução n° 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
Leia também:
Assédio moral: entenda o que é e como identificar no trabalho
Assédio sexual: saiba identificar comportamentos inadequados no trabalho
Discriminação no trabalho: entenda o que é como reconhecer
Cobrança com exposição pública pode configurar assédio moral
Comentários de cunho sexual no trabalho são formas de assédio
Nem tudo é assédio: entenda o que caracteriza a prática
Cobrança de metas não é assédio, mas tem limite
Feedback não é humilhação: saiba diferenciar
Brincadeira no trabalho tem limite: quando vira constrangimento
Veja como noticiar situações de assédio e discriminação no trabalho
Canal de registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação
Comissões atuam na prevenção e no enfrentamento ao assédio e à discriminação no Judiciário
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Prefeitura de Cuiabá amplia programação do Show das Águas com apresentações de terça a domingo
Força Tática detém quadrilha de faccionados com 71 porções de drogas em Sinop
Bolsas globais operam sob pressão enquanto Ibovespa tenta recuperação; petróleo, dólar e Fed dominam o mercado
Importações de fertilizantes caem 8,6% em 2026 e acendem alerta para abastecimento da safra 2026/27
Colheita da safrinha de milho avança para 30% no Centro-Sul com melhora do clima, aponta AgRural
-
Esportes1 de julho de 2026, 06:31Noruega vence Costa do Marfim com brilho de Haaland e encara o Brasil nas oitavas
-
Esportes1 de julho de 2026, 07:30Após lesão na coxa, Lucas Paquetá se apega à fé por recuperação no Mundial
-
Várzea Grande30 de junho de 2026, 20:00Centro João Ribeiro Filho apresenta resultados do atendimento especializado durante visita técnica do TCE-MT
-
Saúde30 de junho de 2026, 19:30SUS realiza primeira telecirurgia robótica oncológica de longa distância, com conexão entre Porto Velho (RO) e Barretos (SP)
